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Deliberações - 2020

Deliberação CSDP 001/2020 (DIOE 10612, pág. 90) - Altera a Deliberação nº. 01/2015 – Pato Branco.

Deliberação CSDP 002/2020 (DIOE 10630, pág. 57) -  Altera a Deliberação nº. 01/2015 – Revisão Criminal. (Retificada)

Deliberação CSDP 003/2020 (DIOE 10633, pág. 59) - Institui modelo de carteira funcional dos membros da carreira de Defensor Público e dá outras providências.

Deliberação CSDP 004/2020 (DIOE 10633, pág. 62) - Alteração da Deliberação CSDP 009/2016 – Regimento Interno da EDEPAR.

Deliberação CSDP 005/2020 (DIOE 10649, pág. 1655) - Retifica a Del. CSDP 002/2020 – Revisão Criminal.

Deliberação CSDP 006/2020 (DIOE 10706, pág. 163)- Altera a Deliberação nº. 01/2015 – Defensorias Itinerantes.

Deliberação CSDP 007/2020 (DIOE 10679, pág. 173) - Adota e institui o Código de Ética, editado e aprovado pelo Colégio Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União.

Deliberação CSDP 008/2020 (DIOE 10706, pág. 163) - Propõe a criação de Comissão Permanente de Estrutura, Organização e Funcionamento da Defensoria.

Deliberação CSDP 009/2020 (DIOE 10706, pág. 164) - Aprova o Regulamento do III Concurso para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Deliberação CSDP 010/2020 (DIOE 10706, pág. 169) - Altera a Deliberação CSDP n° 01/2015 – 33ª, 34ª, 35ª e 36ª Defensorias Públicas de Curitiba.

Deliberação CSDP 011/2020 (DIOE 10715, pág. 76) - Revoga a Deliberação nº 04/2015 e dispõe sobre os critérios para a concessão, gozo e pagamento de férias a membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná, e dá outras providências.

Deliberação CDSP 012/2020 (NUMERAÇÃO CANCELADA)

Deliberação CSDP 013/2020 (DIOE 10706, pág. 170) - Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná, durante o período de pandemia – COVID-19.

Deliberação CSDP 014/2020 (DIOE 10715, pág. 78) - Dispõe sobre alterações de atribuição em órgãos de atuação da Defensoria Pública.

 

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