• Twitter
  • Facebook
  • Flickr
  • Youtube
  • Flicker

Resoluções 2ª SUB - 2020

  • Resolução 001/2020 - (DIOE 10602, pág. 87) - Designa extraordinariamente, Defensor Público para atuar em processo em trâmite na Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba, em favor do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Resolução 002/2020 - (DIOE 10607, pág. 116) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo específico perante a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba/PR.
  • Resolução 003/2020 - (DIOE 10607, pág. 116) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para apresentar pedido de Justificação e Revisão Criminal em processo que específica.
  • Resolução 004/2020 - (DIOE 10607, pág. 116) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar perante a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cianorte, em processo específico, enquanto a Defensora Pública, Titular do Ofício, estiver em férias.
  • Resolução 005/2020 - (DIOE 10608, pág. 341) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar perante a 6ª Vara Cível de Curitiba, em processo específico.
  • Resolução 006/2020 - (DIOE 10610, pág. 29) - Designa Extraordinariamente Defensores(as) Públicos(as) para atuarem no projeto “Defensores Sem Fronteiras”.
  • Resolução 007/2020 - (DIOE 10610, pág. 29) - Revoga a Resolução nº 106, de 27 de Novembro de 2019, que designou extraordinariamente, a pedido, Defensor Público para atuar em casos urgentes perante a 1ª e 2ª Defensorias Públicas de Maringá.
  • Resolução 008/2020 - (DIOE 10610, pág. 30) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar perante o 137º e 139º Ofícios da Defensoria Pública do Estado do Paraná, em razão de licença médica da Defensora Pública Titular dos Ofícios.
  • Resolução 009/2020 - (DIOE 10615, pág. 118) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo específico, na Comarca de Ponta Grossa.
  • Resolução 010/2020 - (DIOE 10618, pág. 63) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo específico perante a 11ª Vara Criminal de Curitiba/PR.
  • Resolução 011/2020 - (DIOE 10616, pág. 57) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processo específico perante a Vara Criminal de Piraquara/PR.
  • Resolução 012/2020 - (DIOE 10618, pág. 62) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processo específico perante a Vara da Infância e Juventude – Seção Infracional da Comarca de Maringá.
  • Resolução 013/2020 - (DIOE 10619, pág. 29) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para acompanhar audiências de interrogatório por meio de videoconferência, de presos que estão recolhidos no Presídio Estadual de Piraquara.
  • Resolução 014/2020 - (DIOE 10619, pág. 29) - Revoga as Resoluções nº 03, de 31 de janeiro de 2019 e nº 084 de 30 de setembro de 2019, que designou extraordinariamente Defensores Públicos para atuarem na “Operação Alexandria”.
  • Resolução 015/2020 - (DIOE 10621, pág. 107) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos para pedido de fornecimento de dieta enteral, junto a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Francisco Beltrão.
  • Resolução 016/2020 - (DIOE 10622, pág. 81) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuação perante a 2ª Vara Plenário do Tribunal do Júri de Curitiba, em processo específico.
  • Resolução 017/2020 - (DIOE 10623, pág. 70) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuação perante a Comarca de Londrina, nos processos cujos reeducandos estejam recolhidos em Cornélio Procópio.
  • Resolução 018/2020 - (DIOE 10627, pág. 31) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuação perante a Vara Criminal de São Jerônimo da Serra, em processo específico, cuja ré encontra-se recolhida na Cadeia de Cornélio Procópio.
  • Resolução 019/2020 - (DIOE 10631, pág. 74) - Designa Extraordinariamente Defensoras Públicas para atuação perante a Unidade Prisional de Londrina, em situação específica, durante a ausência das Defensoras titulares do Ofício.
  • Resolução 020/2020 - (DIOE 10633, pág. 63) - Revoga a Resolução nº 05, de 08 de fevereiro de 2019, que designou extraordinariamente Defensora Pública para atuar perante a 2ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu.
  • Resolução 021/2020 - (DIOE 10633, pág. 63) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo específico perante a 1ª Vara Sumaríssima do Tribunal do Júri de Curitiba/PR.
  • Resolução 022/2020 - (DIOE 10636, pág. 87) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para ingresso de medida judicial de produção antecipada de provas em face do Hospital Ministro Costa Cavalcanti, de Foz do Iguaçu/PR.
  • Resolução 023/2020 - (DIOE 10637, pág. 69) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar perante o 132º e 140º Ofícios da Defensoria Pública do Estado do Paraná, em razão de férias da Defensora Pública Titular dos Ofícios.
  • Resolução 024/2020 - (DIOE 10637, pág. 69) - Designa Extraordinariamente Defensoras Públicas para atuação perante a Unidade Prisional de Londrina, em situação específica, durante a ausência das Defensoras titulares do Ofício e Revoga a Resolução nº 019/2020, de 17 de fevereiro de 2020.
  • Resolução 025/2020 - (DIOE 10638, pág. 74) - Dispensa Defensora Pública de suas atividades ordinárias para participação de reunião da ANADEP.
  • Resolução 026/2020 - (DIOE 10640, pág. 225) - Convoca os Defensores(as) Públicos(as) Interessados em participar de acompanhamento na “Marcha da Frente Feminista de Curitiba e Região Metropolitana”, a ser realizado em Curitiba, no dia 08 de março de 2020.
  • Resolução 027/2020 - (DIOE 10647, pág. 1175) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos para atuarem em mutirão de atendimentos, que será realizado no CRAS do Bairro Alto Boqueirão em Curitiba.
  • Resolução 028/2020 - (DIOE 10647, pág. 1175) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuação perante as Varas Cíveis e de Fazenda Pública da Comarca de Cornélio Procópio, para atuação em processos com saldo de FADEP, como especifica.
  • Resolução 029/2020 - (DIOE 10648, pág. 64) - Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para palestrar em evento realizado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro/RJ.
  • Resolução 030/2020 - (DIOE 10654, pág. 65) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuação perante a 1ª Vara Criminal e Vara de Execuções Penais em Meio Semiaberto e Fechado da Comarca de Apucarana, em situação específica, durante férias da Defensora Pública, titular dos Ofícios.
  • Resolução 031/2020 - (DIOE 10657, pág. 32) - Designa Extraordinariamente Defensoras Públicas para atuação em favor da população em situação de rua de Londrina, em razão da pandemia do Coronavírus.
  • Resolução 033/2020 - (DIOE 10672, pág. 1669) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuação perante a Comarca de Cruzeiro do Oeste, em processos específicos, durante a Pandemia do COVID-19.
  • Resolução 034/2020 - (DIOE 10697, pág. 47) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública.
  • Resolução 035/2020 - (DIOE 10700, pág. 82) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública.
  • Resolução 036/2020 - (DIOE 10715, pág. 76) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos para atuação perante a 1ª Vara Cível da Comarca de São José dos Pinhais, em processo específico.
  • Resolução 037/2020(DIOE 10719, pág. 54) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuação perante a Vara de Família e Sucessões da Comarca de Londrina, em processo específico.
  • Resolução 038/2020 - (DIOE 10732, pág. 34) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para a propositura de ações individuais para gestantes na comarca de Apucarana.
  • Resolução 039/2020 - (DIOE 10739, pág. 30) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para ajuizamento de ação Rescisória perante a 12° Câmara Cível doo Tribunal do Estado de Justiça do Paraná.
  • Resolução 040/2020 - (DIOE 10748, pág. 107) - Designa extraorinariamente defensor público, para atuação e autos específicos, perante o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Foz de Iguaçu, como especifíca.
  • Resolução 041/2020 - (DIOE 10749, pág. 58) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para protocolo de contestação, recebida por protocolo integrado, advindo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
  • Resolução 042/2020 - (DIOE 10752, pág. 62) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública, para atuar perante a Vara da Infância e Juventude e Vara da Família de Pato Branco, em processos específicos.
  • Resolução 043/2020 - (DIOE 10753, pág. 48) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuação perante a Comarca de Sertanópolis, em  processo específico, oriundo da Comarca de Cornélio Procópio.
  • Resolução 045/2020 - (DIOE 10775, pág. 1203) - Revoga  a Resolução 64/2019 e designa defensora pública, para atuar nos autos especificados, em trâmite perante a 1ª Vara Privativa do Tribunal do Júri. 
  • Resolução 046/2020 - (DIOE 10776, pág. 46) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para protocolo de petição, recebida por protocolo integrado, advindo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
  • Resolução 047/2020 - (DIOE 10781, pág. 829) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo específico perante a 1ª Vara  Sumaríssima do Tribunal do Júri de Curitiba/PR.
  • Resolução 048/2020 - (DIOE 10783, pág. 48) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo específico perante a 10ª Vara Criminal de Curitiba/PR.
  • Resolução 049/2020 - (DIOE 10791, pág. 56) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar perante a 1ª Defensoria Pública de Cianorte, em acumulação com a 3ª Defensoria Pública de Cianorte, pelo período de 13/10/2020 à 08/11/2020, conforme especifica.
  • Resolução 050/2020 - (DIOE 10791, pág. 56) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar perante a 83ª e 84ª Defensoria Pública de Curitiba/PR, durante férias dos Defensores Públicos titulares, conforme especifica.
  • Resolução 052/2020 - (DIOE 10795, pág. 81) -  Revoga a Resolução nº 107, de 05 de dezembro de 2019, que designou extraordinariamente Defensor Público para atuar em processos que tramitam na Comarca de Cruzeiro do Oeste, cujos presos encontram-se recolhidos na Cadeia Pública de Umuarama.
  • Resolução 053/2020 - (DIOE 10797, pág. 62) -  Revoga a Resolução nº 45/2020 e Designa Extraordinariamente a Defensora Pública Dra. Luciana Tramujas Azevedo Bueno, para atuar nos autos nº. 0000458-51.2018.8.16.0006, em trâmite perante a 1ª Vara Privativa do Tribunal do Júri.
  • Resolução 054/2020 - (DIOE 10801, pág. 136) - Revoga a Resolução nº 53/2020 e Designa Extraordinariamente a Defensora Pública Dra. Amanda Zanarelli Merighe, para atuar nos autos nº. 0000458-51.2018.8.16.0006, em trâmite perante a 1ª Vara Privativa do Tribunal do Júri.
  • Resolução 055/2020 - (DIOE 10809, pág. 47) - Designa Extraordinariamente o Defensor Público Dr. Luís Gustavo Fagundes Purgato para atuar perante as 134ª e 135ª Defensorias Públicas, em substituição ao Defensor Público Dr. Sérgio Roberto Rodrigues Parigot de Souza, pelo período de 14 dias. 
  • Resolução 056/2020 - (DIOE 10816, pág. 43) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo específico perante a 10ª Vara Criminal de Curitiba/PR.
  • Resolução 057/2020 - (DIOE 10813, pág. 39) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para atuarem como colaboradores do NUCIDH no projeto “Observatório de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Paraná” os Defensores Públicos: Dra. Anna Carolina Carneiro Leão Duarte, Dr. Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho e Dr. Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro.
  • Resolução 058/2020 - (DIOE 10816, pág. 43) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processo específico Defensoria Pública de Curitiba/PR, na Sede de Santa Felicidade. 
  • Resolução 059/2020 - (DIOE 10816, pág. 44) - Dispensa Defensores Públicos de suas atividades ordinárias para participação da etapa subsequente do curso de formação continuada dos membros da Defensoria Pública do Paraná em estágio probatório.
  • Resolução 060/2020 - (DIOE 10818, pág. 48) -  Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processo específico Defensoria Pública de Curitiba/PR, na Sede de Santa Felicidade.
  • Resolução 062/2020 - (DIOE 10829, pág. 78) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, Defensora Pública para atuar nos processos de execução penal em meio fechado, que tramitam perante a Vara de Execuções Penais de Cruzeiro do Oeste, de forma exclusivamente remota.
  • Resolução 063/2020 - (DIOE 10831, pág. 137) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar nos casos urgentes no âmbito da competência das Varas da Infância e da Juventude Cível e Infracional e nas Varas da Comarca de Cornélio Procópio.
  • Resolução 064/2020 - (DIOE 10834, pág. 684) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para protocolo de petição, recebida por protocolo integrado, advindo da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.
  • Resolução 065/2020 - (DIOE 10836, pág. 89) - Designa Defensores Públicos para atuação nas Sedes da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no período do recesso judiciário, conforme especifica.

 

Recomendar esta página via e-mail: