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Resoluções 2° SUB | 2020

  • Resolução 001/2020 - (DIOE 10602, pág. 87) - Designa extraordinariamente, Defensor Público para atuar em processo em trâmite na Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba, em favor do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Resolução 002/2020 - (DIOE 10607, pág. 116) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo específico perante a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba/PR.
  • Resolução 003/2020 - (DIOE 10607, pág. 116) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para apresentar pedido de Justificação e Revisão Criminal em processo que específica.
  • Resolução 004/2020 - (DIOE 10607, pág. 116) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar perante a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cianorte, em processo específico, enquanto a Defensora Pública, Titular do Ofício, estiver em férias.
  • Resolução 005/2020 - (DIOE 10608, pág. 341) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar perante a 6ª Vara Cível de Curitiba, em processo específico.
  • Resolução 006/2020 - (DIOE 10610, pág. 29) - Designa Extraordinariamente Defensores(as) Públicos(as) para atuarem no projeto “Defensores Sem Fronteiras”.
  • Resolução 007/2020 - (DIOE 10610, pág. 29) - Revoga a Resolução nº 106, de 27 de Novembro de 2019, que designou extraordinariamente, a pedido, Defensor Público para atuar em casos urgentes perante a 1ª e 2ª Defensorias Públicas de Maringá.
  • Resolução 008/2020 - (DIOE 10610, pág. 30) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar perante o 137º e 139º Ofícios da Defensoria Pública do Estado do Paraná, em razão de licença médica da Defensora Pública Titular dos Ofícios.
  • Resolução 009/2020 - (DIOE 10615, pág. 118) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo específico, na Comarca de Ponta Grossa.
  • Resolução 010/2020 - (DIOE 10618, pág. 63) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo específico perante a 11ª Vara Criminal de Curitiba/PR.
  • Resolução 011/2020 - (DIOE 10616, pág. 57) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processo específico perante a Vara Criminal de Piraquara/PR.
  • Resolução 012/2020 - (DIOE 10618, pág. 62) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processo específico perante a Vara da Infância e Juventude – Seção Infracional da Comarca de Maringá.
  • Resolução 013/2020 - (DIOE 10619, pág. 29) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para acompanhar audiências de interrogatório por meio de videoconferência, de presos que estão recolhidos no Presídio Estadual de Piraquara.
  • Resolução 014/2020 - (DIOE 10619, pág. 29) - Revoga as Resoluções nº 03, de 31 de janeiro de 2019 e nº 084 de 30 de setembro de 2019, que designou extraordinariamente Defensores Públicos para atuarem na “Operação Alexandria”.
  • Resolução 015/2020 - (DIOE 10621, pág. 107) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos para pedido de fornecimento de dieta enteral, junto a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Francisco Beltrão.
  • Resolução 016/2020 - (DIOE 10622, pág. 81) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuação perante a 2ª Vara Plenário do Tribunal do Júri de Curitiba, em processo específico.
  • Resolução 017/2020 - (DIOE 10623, pág. 70) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuação perante a Comarca de Londrina, nos processos cujos reeducandos estejam recolhidos em Cornélio Procópio.
  • Resolução 018/2020 - (DIOE 10627, pág. 31) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuação perante a Vara Criminal de São Jerônimo da Serra, em processo específico, cuja ré encontra-se recolhida na Cadeia de Cornélio Procópio.
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