Resolução 001/2020 - (DIOE 10602, pág. 103) - Cancela número de Resoluções não utilizadas pela Defensoria Pública-Geral no ano de 2019.
Resolução 002/2020 - (DIOE 10601, pág. 89) - Dispõe sobre o calendário de feriados da Defensoria Pública do Estado Paraná.
Resolução 003/2020 - (DIOE 10601, pág. 88) - Designação de responsável pela publicação pelo Departamento de Compras e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Paraná no Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná - DIOE
Resolução 004/2020 - (DIOE 10602, pág. 103) - Designa servidor público para a função de Supervisor Substituto do Departamento de Compras e Aquisições.
Resolução 005/2020 - (DIOE 10602, pág. 103) - Altera acumulação de Defensor Público e o designa extraordinariamente com prejuízo de sua titularidade.
Resolução 006/2020 - (DIOE 10605, pág. 127) - Institui regras para acesso físico ou digital aos processos da Defensoria Pública do Estado do Paraná e estabelece valor de reprografias
Resolução 009/2020 - (DIOE 10604, pág. 40) - Estabelece o valor do reajuste ao auxílio-transporte para estagiários no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Resolução 010/2020 - (DIOE 10604, pág. 40) - Delega poderes a Defensora Pública para assinar Convênio de Cooperação com a Faculdade Dom Bosco.
Resolução 011/2020 - (DIOE 10606, pág. 54) - Autoriza a abertura do IV Concurso Público para ingresso na carreira de membros da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Resolução 012/2020 - (DIOE 10610, pág. 29) - Designa Defensor Público com prejuízo de sua titularidade.
Resolução 013/2020 - (DIOE 10609, pág. 72) - Retifica designação de acumulação de Defensor Público.
Resolução 014/2020 - (DIOE 10611, pág. 119) - Exoneração a pedido de Defensor Público
Resolução 018/2020 - (DIOE 10611, pág. 119) - Estabelece como regra a utilização do Manual de Locações do Poder Executivo do Estado do Paraná aos Engenheiros Civis e Elétricos da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Resolução 019/2020 - (DIOE 10611, pág. 118) - Prorroga o prazo para a implementação do sistema eProtocolo Digital no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Resolução 024/2020 - (DIOE 10618, pág. 63) - Extingue a Comissão Permanente de Licitação
Resolução 025/2020 - (DIOE 10615, pág. 118) - Designa Servidor Público para a função de Supervisor Substituto do Departamento de Contratos.
Resolução 026/2020 - (DIOE 10616, pág. 87) - Publica a lista de antiguidade dos servidores.
Resolução 027/2020 - (DIOE 10616, pág. 88) - Publica a lista de antiguidade dos membros.
Resolução 028/2020 - (DIOE 10616, pág. 81) - Altera o Anexo I Resolução 140/2019 cargos em comissão no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Resolução 038/2020 - (DIOE 10627, pág. 32) - Designa Defensores Públicos e suas atribuições.
Resolução 039/2020 - (DIOE 10628, pág. 63) - Designa Defensores Públicos após Remoção e define suas acumulações atribuições.
Resolução 041/2020 - (DIOE 10629, pág. 129) - Exoneração a pedido de Defensor Público
Resolução 043/2020 - (DIOE 10630, pág. 60) - Designa Coordenadores de Sede e Área e os respectivos Substitutos para o ano de 2020 e revoga a Resolução DPG nº 033/2020.
Resolução 044/2020 - (DIOE 10632,pág. 96) - Substituição de Membro de Comissão de Procedimento Administrativo Específico.
Resolução 045/2020 - (DIOE 10632,pág. 96) - Substituição de Membro de Comissão de Procedimento Administrativo Específico.
Resolução 046/2020 - (DIOE 10630, pág. 61) - Designa servidor público para função de Supervisor substituto do Departamento Financeiro
Resolução 047/2020 - (DIOE 10631, pág. 73) - Designação de responsável pela publicação de atos da Defensoria Pública do Estado do Paraná no Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná
Resolução 050/2020 - (DIOE 10634, pág. 63) - Designa Defensores Públicos Itinerantes e estabelece suas acumulações.
Resolução 051/2020 - (DIOE 10634, pág. 64) - Consolida designações e acumulações dos Defensores Públicos.
Resolução 052/2020 - (DIOE 10634, pág. 61) - Altera temporariamente as acumulações dos Defensores Públicos Itinerantes.
Resolução 053/2020 - (DIOE 10637, pág. 69) - Designa servidor público para função de Supervisor substituto do Departamento de Fiscalização de Contratos.
Resolução 064/2020 - (DIOE 10641, pág. 51) - Nomeia Chefe Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos NUCIDH e altera atribuições e acumulações de Defensores Públicos.
Resolução 073/2020 - (DIOE 10647, pág. 1176) - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (covid-19). (Revogada pela Resolução DPG 076/2020)
Resolução 074/2020 - (DIOE 10647, pág. 1175) - Digitalização de processos administrativo que ainda tramitam por meios físicos.
Resolução 075/2020 - (DIOE 10647, pág. 1179) - Suspensão de viagens oficiais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Resolução 076/2020 - (DIOE 10647, pág. 1179) - Revoga a Resolução DPG 073/2020 e Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (covid-19).
Resolução 105/2020 - (DIOE 10673, pág. 1233) - Derroga as Resoluções DPG n° 286/2017, 287/2017, 293/2017, 302/2017 e 214/2018.
Resolução 107/2020 - (DIOE 10672, pág. 1670) - Publica a lista de antiguidade de membros.
Resolução 108/2020 - (DIOE 10676, pág. 67) - Plano de Contingência de Despesas - COVID-19
Resolução 109/2020 - (DIOE 10678, pág. 124) - Prorroga, em partes, o regime de trabalho instituído em razão da pandemia de COVID-19 e modifica regras de atendimento.
Resolução 110/2020 - (DIOE 10682, pág. 79) - Regulamenta a realização de escuta especializada
Resolução 117/2020 - (DIOE 10690, pág. 67) -Institui a Comissão para aplicabilidade da Lei geral de Proteção de Dados Pessoais na Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Resolução 119/2020- (DIOE 10689, pág. 48) - Designa Supervisor do Departamento de Contratos
Resolução 120/2020- (DIOE 10690, pág. 67) - Exoneração a pedido de Defensor Público.
Resolução 121/2020 - (DIOE 10727, pág. 42) - Normatiza a utilização de serviços continuados de transporte individual de passageiros no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Resolução 138/2020 - (DIOE 10708, pág. 54) - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Recebimento de Obras, Materiais, Bens Permanentes ou Serviços no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Resolução 139/2020 - (DIOE 10706, pág. 155) - Estabelece normas para realização interna ou apoio a eventos da Escola da Defensoria Pública do Estado – EDEPAR voltados à capacitação de membros e servidores/as e à educação em direitos, bem como para a contratação de profissionais não integrantes dos quadros da Defensoria Pública.
Resolução 140/2020 - (DIOE 10706, pág. 157) - Disciplina o programa de capacitação referente à participação de membros e servidores/as em congressos, cursos, seminários, encontros ou outros eventos congêneres, promovidos por outros órgãos/instituições de natureza científica ou acadêmica.
Resolução 141/2020 - (DIOE 10706, pág. 159) - Estabelece normas para o recebimento de pedidos de materiais e serviços correlatos aos eventos de capacitação e aperfeiçoamento de membros e servidores/as ou conscientização da população carente e educação em direitos que envolvam atuação da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná – EDEPAR.
Resolução 154/2020 - (DIOE 10708, pág. 52) - Designação de responsável pela publicação de atos da Defensoria Pública do Estado do Paraná no Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná - DIOE.
Resolução 155/2020 - (DIOE 10707, pág. 71) - Designa Defensores Públicos Itinerantes e estabelece suas acumulações.
Resolução 156/2020- (DIOE 10708, pág. 52) - Revoga o artigo 5º da Resolução DPG nº 281/2015.
Resolução 157/2020- (DIOE 10731, pág. 46) - Disciplina regras de uso de vagas de garagens da sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Resolução 161/2020 - (DIOE 10717, pág. 33) - Exonera e nomeia assessor de cargo em provimento de comissão.
Resolução 164/2020 - (DIOE 10720, pág. 54) - Cancela a IN 044/2020. Resolução 165/2020 - (DIOE 10731, pág. 50) - Designa Defensores Públicos Itinerantes e estabelece suas acumulações.
Resolução 166/2020 - (DIOE 10727, pág. 42) - Designa Defensor Público e estabelece sua respectiva acumulação de funções.
Resolução 167/2020 - (DIOE 10727, pág. 42) - Designa Defensora Pública e estabelece sua respectiva acumulação.
Resolução 168/2020 - (DIOE 10741, pág. 25) - Altera o Anexo I da Resolução 028/2020 - cargos em comissão no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Resolução 169/2020 - (DIOE 10741, pág. 25) - Cancela número de Resoluções não utilizadas pela Defensoria Pública-Geral no ano de 2018
Resolução 174/2020 - (DIOE 10744, pág. 73) - Nomeia Chefe Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos NUCIDH e altera atribuições e acumulações de Defensoras Públicas
Resolução 175/2020 - (DIOE 10744, pág. 73) - Nomeia Defensor Público para a Diretoria da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná – EDEPAR
Resolução 178/2020 - (DIOE 10766, pág. 49) - Altera a Coordenação de Foz do Iguaçu - Resolução DPG nº 043/2020.
Resolução 180/2020 - (DIOE 10753, pág. 48) - Altera a Resolução DPG nº 168/2020.
Resolução 181/2020 - (DIOE 10753, pág. 48) - Altera Resolução DPG nº 321/2018, designando novo servidor público para função de Suplente de Termo de Cooperação.
Resolução 182/2020 - (DIOE 10751, pág. 53) - Altera a Resolução DPG nº 061/2020.
Resolução 191/2020 - (DIOE 10771, pág. 58) - Estabelece níveis de restrição e regras de transição para o funcionamento das sedes durante a Pandemia de COVID-19.
Resolução 208/2020- (DIOE 10792, pág. 78) - Regulamenta critérios para autuação de procedimentos, tramitação, expedição de certidões, termos de juntada e demais formas de atos processuais.
Resolução 212/2020 - (DIOE 10797, pág. 62) - Designa Defensora Pública para exercer a Coordenadoria de Campo Mourão.
Resolução 213/2020- (DIOE 10802, pág. 126) - Designa extraordinariamente Defensora Pública e altera titularidade e acumulação.
Resolução 214/2020 - (DIOE 10802, pág. 126) - Suspende o processo administrativo nº 15.793.373-6 até o término de licença maternidade de membra integrante da Comissão Especial.
Resolução 215/2020 - (DIOE 10801, pág. 136) - Designa Servidora Pública para exercer a função de Supervisora do Departamento de Contratos.
Resolução 217/2020 - (DIOE 10805, pág. 61) - Designa Defensora Pública para exercer a Coordenadoria das Defensorias Públicas de Curitiba com atribuição da Fazenda Pública e Cível.
Resolução 218/2020 - (DIOE 10805, pág. 61) - Designa Servidora Pública para exercer a função de Supervisora do Departamento de Infraestrutura e Materiais.
Resolução 219/2020 - (DIOE 10806, pág. 85) - Designa Extraordinariamente Defensor Público sem prejuízo de suas funções.
Resolução 221/2020 - (DIOE 10819, pág. 76) - Altera o número de vagas do IV Concurso Público para ingresso na Carreira de Membros da DP-PR – Derroga a Resolução DPG nº 011/2020.
Resolução 222/2020 - (DIOE 10819, pág. 77) - Designa Extraordinariamente Defensor Público sem prejuízo de suas funções.
Resolução 223/2020 - (DIOE 10810, pág. 60) - Designa Defensor Público para exercer a Coordenadoria de Segundo Grau.
Resolução 224/2020 - (DIOE 10812, pág. 129) - Exonera e nomeia servidor para cargo em comissão.
Resolução 225/2020 - (DIOE 10813, pág. 40) - Designa Servidora Pública para exercer a função de Supervisora do Departamento Financeiro.
Resolução 226/2020 - (DIOE 10814, pág. 58) - Designa Defensor Público para exercer a Coordenadoria da Área Criminal.
Resolução 231/2020 - (DIOE 10819, pág. 77) - Uso da nova logomarca da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Resolução 232/2020 - (DIOE 10818, pág. 49) - Designa Extraordinariamente Defensor Público sem prejuízo de suas funções.
Resolução 233/2020 - (DIOE 10823, pág. 104) - Designa defensora pública para vaga espelho.
Resolução 234/2020 - (DIOE 10833, pág. 98) - Declara aberta a vaga de Defensor Público de Segunda Categoria para preenchimento por promoção.
Resolução 235/2020 - (DIOE 10832, pág. 69) - Regula o expediente da Defensoria Pública do Estado do Paraná durante o período de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021.
Resolução 236/2020 - (DIOE 10834, pág. 675) - Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) FERNANDO REDEDE RODRIGUES.
Resolução 237/2020 - (DIOE 10834, pág. 675) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) ANDRÉ RIBEIRO GIAMBERARDINO.
Resolução 238/2020 - (DIOE 10834, pág. 675) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) ANDREZA LIMA DE MENEZES; Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) GILSON ROGERIO DUARTE DE OLIVEIRA.
Resolução 239/2020 - (DIOE 10834, pág. 675) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) CAMILLE VIEIRA DA COSTA Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) ALEX LEBEIS PIRES.
Resolução 241/2020 - (DIOE 10834, pág. 676) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) RICARDO MENEZES DA SILVA Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) RICARDO MILBRATH PADOIM.
Resolução 242/2020 - (DIOE 10834, pág. 676) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) RODOLPHO MUSSEL DE MACEDO Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) MAURICIO FARIA JUNIOR.
Resolução 243/2020 - (DIOE 10834, pág. 676) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) FABIOLA PARREIRA CAMELO Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) GUILHERME MONIZ BARRETO DE ARAGAO DAQUER FILHO.
Resolução 244/2020 - (DIOE 10834, pág. 677) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) CARLOS AUGUSTO DA SILVA MOREIRA LIMA Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) NATALIA MARCONTES STEPHANE.
Resolução 247/2020 - (DIOE 10834, pág. 678) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) LEONIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) MARGARETH ALVES DOS SANTOS.
Resolução 248/2020 - (DIOE 10834, pág. 678) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) MONIA REGINA DAMIAO SERAFIM Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) CLAUDIA DA CRUZ SIMAS DE REZENDE.
Resolução 249/2020 - (DIOE 10834, pág. 678) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) ANTONIO VITOR BARBOSA DE ALMEIDA Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) LAURO GONDIM GUIMARAES.
Resolução 250/2020 - (DIOE 10834, pág. 679) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) DEZIDERIO MACHADO LIMA Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) NIZE LACERDA ARAUJO BANDEIRA.
Resolução 251/2020 - (DIOE 10834, pág. 679) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) ELISABETE APARECIDA ARRUDA SILVA Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR.
Resolução 252/2020 - (DIOE 10834, pág. 679) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) ERICK LE PALAZI FERREIRA Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) ANNA CARLA DA COSTA MIGUEL ALVES MARQUES.
Resolução 253/2020 - (DIOE 10834, pág. 679) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) MARCELO LUCENA DINIZ Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) ANA PAULA COSTA GAMERO SALEM.
Resolução 254/2020 - (DIOE 10834, pág. 680) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) FLAVIA PALAZZI FERREIRA Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS.
Resolução 255/2020 - (DIOE 10834, pág. 680) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) FRANCISCO MARCELO FREITAS PIMENTEL RAMOS FILHO Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) PATRICIA RODRIGUES MENDES.
Resolução 256/2020 - (DIOE 10834, pág. 680) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) PAULO CINQUETTI NETO Promoção por Antiguidade Defensor(a) Público(a) LUIS GUSTAVO FAGUNDES PURGATO.
Resolução 264/2020 - (DIOE 10835, pág. 777) - Designa Defensores Públicos Itinerantes e estabelece suas acumulações.
Resolução 265/2020 - (DIOE 10835, pág. 777) - Designação de Servidores Públicos - Remoção por Permuta.
Resolução Conjunta DPG/CGE 002/2020- (DIOE 10836, pág. 90) - Dispõe sobre atribuições do coordenador de sede em relação ao Termo de Cooperação Técnica referente ao peticionamento integrado, do Colégio Nacional de Defensores-Gerais – CONDEGE.
