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Resoluções DPG - 2020

  • Resolução 001/2020 - (DIOE 10602, pág. 103) - Cancela número de Resoluções não utilizadas pela Defensoria Pública-Geral no ano de 2019.
  • Resolução 002/2020 - (DIOE 10601, pág. 89) - Dispõe sobre o calendário de feriados da Defensoria Pública do Estado Paraná.
  • Resolução 003/2020 - (DIOE 10601, pág. 88) - Designação de responsável pela publicação pelo Departamento de Compras e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Paraná no Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná - DIOE
  • Resolução 004/2020 - (DIOE 10602, pág. 103) - Designa servidor público para a função de Supervisor Substituto do Departamento de Compras e Aquisições.
  • Resolução 005/2020 - (DIOE 10602, pág. 103) - Altera acumulação de Defensor Público e o designa extraordinariamente com prejuízo de sua titularidade.
  • Resolução 006/2020 - (DIOE 10605, pág. 127) - Institui regras para acesso físico ou digital aos processos da Defensoria Pública do Estado do Paraná e estabelece valor de reprografias
  • Resolução 007/2020 - (DIOE 10604, pág. 40) - Nomeia servidor públco.
  • Resolução 009/2020 - (DIOE 10604, pág. 40) - Estabelece o valor do reajuste ao auxílio-transporte para estagiários no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Resolução 010/2020 - (DIOE 10604, pág. 40) - Delega poderes a Defensora Pública para assinar Convênio de Cooperação com a Faculdade Dom Bosco.
  • Resolução 011/2020 - (DIOE 10606, pág. 54) - Autoriza a abertura do IV Concurso Público para ingresso na carreira de membros da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Resolução 012/2020 - (DIOE 10610, pág. 29) - Designa Defensor Público com prejuízo de sua titularidade. 
  • Resolução 013/2020 - (DIOE 10609, pág. 72) - Retifica designação de acumulação de Defensor Público.
  • Resolução 014/2020 - (DIOE 10611, pág. 119) - Exoneração a pedido de Defensor Público
  • Resolução 016/2020 - (DIOE 10613, pág. 64) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 018/2020 - (DIOE 10611, pág. 119) - Estabelece como regra a utilização do Manual de Locações do Poder Executivo do Estado do Paraná aos Engenheiros Civis e Elétricos da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Resolução 019/2020 - (DIOE 10611, pág. 118) - Prorroga o prazo para a implementação do sistema eProtocolo Digital no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Resolução 020/2020 - (DIOE 10613, pág. 64) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 021/2020 - (DIOE 10613, pág. 51) - Designa Defensores Públicos Itinerantes e estabelece suas acumulações.
  • Resolução 022/2020 - (DIOE 10613, pág. 64) - Estabelece atribuições de Defensores Públicos.
  • Resolução 024/2020 - (DIOE 10618, pág. 63) - Extingue a Comissão Permanente de Licitação
  • Resolução 025/2020 - (DIOE 10615, pág. 118) - Designa Servidor Público para a função de Supervisor Substituto do Departamento de Contratos.
  • Resolução 026/2020 - (DIOE 10616, pág. 87) - Publica a lista de antiguidade dos servidores.
  • Resolução 027/2020 - (DIOE 10616, pág. 88) - Publica a lista de antiguidade dos membros.
  • Resolução 028/2020 - (DIOE 10616, pág. 81) - Altera o Anexo I Resolução 140/2019 cargos em comissão no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Resolução 029/2020 - (DIOE 10616, pág. 81) - Nomeia servidor públco. 
  • Resolução 030/2020 - (DIOE 10622, pág. 81) - Consolida designações e acumulações dos Defensores Públicos.
  • Resolução 031/2020 - (DIOE 10622, pág. 86) - Exoneração a pedido de servidor público
  • Resolução 032/2020 - (DIOE 10629, pág. 129) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 033/2020 - (DIOE 10624, pág. 113) - Designa Coordenadores de Sede e Área e os respectivos Substitutos para o ano de 2020.
  • Resolução 034/2020 - (DIOE 10625, pág. 186) - Nomeia Corregedora-Geral para biênio 2020-2022.
  • Resolução 035/2020 - (DIOE 10626, pág. 117) - Designa Defensores Públicos Itinerantes e estabelece suas acumulações.
  • Resolução 036/2020 - (DIOE 10629, pág. 129) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 037/2020 - (DIOE 10629, pág. 130) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 038/2020 - (DIOE 10627, pág. 32) - Designa Defensores Públicos e suas atribuições.
  • Resolução 039/2020 - (DIOE 10628, pág. 63) - Designa Defensores Públicos após Remoção e define suas acumulações atribuições.
  • Resolução 041/2020 - (DIOE 10629, pág. 129) - Exoneração a pedido de Defensor Público
  • Resolução 043/2020 - (DIOE 10630, pág. 60) - Designa Coordenadores de Sede e Área e os respectivos Substitutos para o ano de 2020 e revoga a Resolução DPG nº 033/2020.
  • Resolução 044/2020 - (DIOE 10632,pág. 96) - Substituição de Membro de Comissão de Procedimento Administrativo Específico.
  • Resolução 045/2020 - (DIOE 10632,pág. 96) - Substituição de Membro de Comissão de Procedimento Administrativo Específico.
  • Resolução 046/2020 - (DIOE 10630, pág. 61) - Designa servidor público para função de Supervisor substituto do Departamento Financeiro
  • Resolução 047/2020 - (DIOE 10631, pág. 73) - Designação de responsável pela publicação de atos da Defensoria Pública do Estado do Paraná no Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná
  • Resolução 048/2020 - (DIOE 10632,pág. 96) - Nomeia servidor públco.
  • Resolução 049/2020 - (DIOE 10634, pág. 69) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 050/2020 - (DIOE 10634, pág. 63) - Designa Defensores Públicos Itinerantes e estabelece suas acumulações.
  • Resolução 051/2020 - (DIOE 10634, pág. 64) - Consolida designações e acumulações dos Defensores Públicos.
  • Resolução 052/2020 - (DIOE 10634, pág. 61) - Altera temporariamente as acumulações dos Defensores Públicos Itinerantes.
  • Resolução 053/2020 - (DIOE 10637, pág. 69) - Designa servidor público para função de Supervisor substituto do Departamento de Fiscalização de Contratos.
  • Resolução 054/2020 - (DIOE 10641, pág. 51) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 055/2020 - (DIOE 10641, pág. 51) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 056/2020 - (DIOE 10646, pág. 93) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 059/2020 - (DIOE 10646, pág. 93) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 060/2020 - (DIOE 10646, pág. 93) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 061/2020 - (DIOE 10646, pág. 93) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 062/2020 - (DIOE 10641, pág. 50) - Designa servidora para Chefia da Unidade de Controle Interno.
  • Resolução 063/2020 - (DIOE 10641, pág. 50) - Nomeia servidor públco.
  • Resolução 064/2020 - (DIOE 10641, pág. 51) - Nomeia Chefe Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos NUCIDH e altera atribuições e acumulações de Defensores Públicos.
  • Resolução 065/2020 - (DIOE 10646, pág. 93) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 066/2020 - (DIOE 10646, pág. 93) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 067/2020 - (DIOE 10645, pág. 45) - Exoneração a pedido de servidora pública
  • Resolução 068/2020 - (DIOE 10646, pág. 93) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 069/2020 - (DIOE 10645, pág. 45) - Altera a Resolução DPG n° 051/2019 – Solicitantes de Viagens.
  • Resolução 070/2020 - (DIOE 10649, pág. 1654) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 071/2020 - (DIOE 10649, pág. 1654) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 072/2020 - (DIOE 10649, pág. 1654) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 073/2020 - (DIOE 10647, pág. 1176) - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (covid-19). (Revogada pela Resolução DPG 076/2020)
  • Resolução 074/2020 - (DIOE 10647, pág. 1175) - Digitalização de processos administrativo que ainda tramitam por meios físicos.
  • Resolução 075/2020 - (DIOE 10647, pág. 1179) - Suspensão de viagens oficiais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Resolução 076/2020 - (DIOE 10647, pág. 1179) - Revoga a Resolução DPG 073/2020 e Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (covid-19).
  • Resolução 077/2020 - (DIOE 10658, pág. 121) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 078/2020 - (DIOE 10650, pág. 40) - Nomeia servidor públco.
  • Resolução 079/2020 - (DIOE 10650, pág. 40) - Nomeia servidor públco.
  • Resolução 080/2020 - (DIOE 10649, pág. 1653) - Altera a coordenação dos fóruns descentralizados e registros públicos – Res. DPG 043/2020.
  • Resolução 081/2020 - (DIOE 10655, pág. 43) - Retificação do art. 3° da Resolução DPG 064/2020.
  • Resolução 082/2020 - (DIOE 10648, pág. 63) - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (covid19).
  • Resolução 084/2020 - (DIOE 10650, pág. 40) - Nomeia servidor públco.
  • Resolução 085/2020 - (DIOE 10650, pág. 41) - Nomeia servidor públco.
  • Resolução 086/2020 - (DIOE 10650, pág. 41) - Nomeia servidor públco.
  • Resolução 087/2020 - (DIOE 10655, pág. 43) - Altera temporariamente a acumulação de funções de Defensor Público.
  • Resolução 088/2020 - (DIOE 10655, pág. 43) - Dispõe sobre a prevenção à pandemia da COVID-19 e regulamenta o trabalho remoto.
  • Resolução 089/2020 - (DIOE 10658, pág. 121) - Designa Servidor Público para a função de Supervisor Substituto do Departamento de Contratos.
  • Resolução 090/2020 - (DIOE 10659, pág. 41) - Designa Defensores Públicos Itinerantes e estabelece suas acumulações.
  • Resolução 091/2020 - (DIOE 10660, pág. 33) - Designa Defensores Públicos Itinerantes e estabelece suas acumulações – Retifica a Resolução 090/2020.
  • Resolução 092/2020 - (DIOE 10665, pág. 123) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 093/2020 - (DIOE 10665, pág. 122) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 095/2020 - (DIOE 10678, pág. 124) - Altera a coordenação da Casa da Mulher Brasileira – Res. DPG 043/2020
  • Resolução 096/2020 - (DIOE 10666, pág. 40) - Altera a Resolução DPG 043/2020.
  • Resolução 097/2020 - (DIOE 10668, pág. 116) - Altera Resolução DPG nº 134/2018.
  • Resolução 098/2020 - (DIOE 10667, pág. 37) - Designa Defensora Pública para exercer a coordenadoria da Família.
  • Resolução 099/2020 - (DIOE 10668, pág. 37) - Designa Defensor Pública para exercer a coordenadoria de Foz do Iguaçu.
  • Resolução 100/2020 - (DIOE 10667, pág. 37) - Designa Defensora Pública para exercer a coordenadoria da Ponta Grossa.
  • Resolução 101/2020 - (DIOE 10667, pág. 37) - Designa Defensora Pública para exercer a coordenadoria de Apucarana.
  • Resolução 102/2020 - (DIOE 10668, pág. 117) - Designa Defensores Públicos Itinerantes e estabelece suas acumulações.
  • Resolução 103/2020 - (DIOE 10670, pág. 1110) -  Revoga Resolução DPG 002/2020 e estabelece novo Calendário de Feriados de 2020.
  • Resolução 104/2020 - (DIOE 10670, pág. 1111) - Delegação de atribuições.
  • Resolução 105/2020 - (DIOE 10673, pág. 1233) - Derroga as Resoluções DPG n° 286/2017, 287/2017, 293/2017, 302/2017 e 214/2018.
  • Resolução 107/2020 - (DIOE 10672, pág. 1670) - Publica a lista de antiguidade de membros.
  • Resolução 108/2020 - (DIOE 10676, pág. 67) - Plano de Contingência de Despesas - COVID-19
  • Resolução 109/2020 - (DIOE 10678, pág. 124) - Prorroga, em partes, o regime de trabalho instituído em razão da pandemia de COVID-19 e modifica regras de atendimento.
  • Resolução 110/2020 - (DIOE 10682, pág. 79) - Regulamenta a realização de escuta especializada
  • Resolução 111/2020 (Numeração retificada pela Res. 112/2020) - (DIOE 10681, pág. 93) - Designa Defensor Público para a exercer a Coordenadoria da Área Criminal.
  • Resolução 112/2020 - (DIOE 10683, pág. 100) - Retifica a numeração da Resolução 109/2020 para 111/2020
  • Resolução 113/2020 - (DIOE 10684, pág. 99) - Designa defensor público após remoção e define suas acumulações e atribuições
  • Resolução 114/2020 - (DIOE 10685, pág. 62) - Altera resolução 280/2019
  • Resolução 115/2020 - (DIOE 10684, pág. 99) - Nomeia servidora pública
  • Resolução 116/2020 - (DIOE 10688, pág. 65) - Nomeia servidor público
  • Resolução 117/2020 - (DIOE 10690, pág. 67) -Institui a Comissão para aplicabilidade da Lei geral de Proteção de Dados Pessoais na Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Resolução 118/2020 - (DIOE 10690, pág. 67) - Nomea servidor público.
  • Resolução 120/2020 - (DIOE 10690, pág. 67) - Exoneração a pedido de Defensor Público.
  • Resolução 119/2020 - (DIOE 10689, pág. 48) - Designa Supervisor do Departamento de Contratos
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