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Convênios e Parcerias - 2019

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO  N° DO PROCESSO VIGÊNCIA SITUAÇÃO CONVENIENTE REPRESENTANTES VALOR DO REPASSE
014/2019

Elaboração graciosa de contrarrazões em Recurso Especial e Extraordinário (Defesa Técnica), com vistas a atender os réus pobres na acepção jurídica do termo, após indicação do defensor dativo, sem quaisquer ônus ao Poder Judiciário do Estado do Paraná.

09/01/2019   0014895-31.2016.8.16.6000  12 meses Ativo TJPR e UNICURITIBA

 Renato Braga Bettega

Arnaldo Luiz Miró Rebello

Andreza Cristina Baggio

Eduardo Pião Ortiz Abraão 

S/N
2019 Acordo de Cooperação 09/04/2019 0029478-16.2019.8.16.600 60 meses ativo TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

José Laurindo de Souza Netto.

Eduardo Pião Ortiz Abraão; Anderson Ricardo Fogaça

Sem Repasse
2019 Acordo de Cooperação 09/04/2019 0029845-40.2019.8.16.600 60 meses Ativo TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.

José Laurindo de Souza Netto; Eduardo Pião Ortiz Abraão; Anderson Ricardo Fogaça; Luiz Antônio Ferreira.

Sem Repassa
2019 Extrato Termo de Convênio 09/04/2019 0029845-402019.8.16.600 60 meses Ativo TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.

José Laurindo de Souza Netto e Eduardo Pião Ortiz Abraão.

Sem Repasse
2019 Cessão de Imóvel 17/04/2019     15.607.464-0

24/04/2019          a

24/04/2020

Ativo Município de São José dos Pinhais

Eduardo Pião Ortiz Abraão

 

Antônio BeneditoFenelon

Sem repasse
2019 Extrato Termo de Convênio 22/04/2019  0029478-16.2019.8.16.600 60 meses ativo  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ;  NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

José Laurindo de Souza Netto.

Eduardo Pião Ortiz Abraão

sem repasse
2019

Extrato da Publicação do termo de cooperação supracitado

23/04/2019 15.607.464-0

24/04/2019          a

24/04/2020

Ativo Município de São José dos Pinhais

Eduardo Pião Ortiz Abraão

 

Antônio BeneditoFenelon

Sem repasse
2019 Vigilância patrimonial para Edif. Caetano (rua Cruz Machado, n° 58, Centro, Curitiba-PR) 23/04/2019 15.572.480-3 01/01/2019          a 22/03/2019 Publicado PARANAPREVIDÊNCIA Felipe José Vidigal dos Santos e Eduardo Pião Ortiz Abraão Sem repasse
2019

3° Termo de Cooperação entre a Defensoria Pública do Estado do Paraná e o Município de Campo Mourão

22/05/2019 14.080.793-1 36 meses Ativo Município de Campo Mourão/PR Tauillo Tezelli e Eduardo Pião Ortiz Abraão Sem repasse
2019 Extrato de Termo de Cooperação Técnica 29/05/2019 15.666.971-7 60 meses Ativo  UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Luiz Guilherme Rangel Santos e Eduardo Pião Ortiz Abraão Sem repasse
2019 Extrato de Termo de Cooperação Técnica 29/05/2019 15.454.596-4 36 meses Ativo  SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR.

Luiz Cezar Pedrini Kawano e Eduardo Pião Ortiz Abraão

Sem repasse
2019 Protocolo de Intenções para Formatação de Atenção a Casos de Violação de Diretos (LGBT) 07/06/2019   3 anos Ativo

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS; SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO; SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ; MUNÍCIPIO DE CURITIBA E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Elias Gandour Thomé

Letícia Condagnome F. Raymundo

Julio Cezar dos Reis

Lucia Aparecida Cortez Martins

Antonio Carlos Figueiredo Nardi

Ricardo Marcelo Fonseca

Ivone Sfoggia

Eduardo Pião Ortiz Abraão

Rafael Valdomiro Greca de Macedo

José Augusto Araújo de Noronha

Sem repasse
2019 Termo de Convênio 28/06/2019 00.360.305/0001-04 60 meses ativo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ Eduardo Pião Ortiz Abraão Sem repasse
2019 Termo de Cooperação Técnica 10/07/2019 S/N 36 meses ativo  MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ Eduardo Pião Ortiz Abraão e Tauillo Tezelli Sem repasse
2019 Termo de Cooperação com cessão de dados 16/07/2019 S/N 12 meses ativo COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ Eduardo Pião Ortiz Abraão e Maximiliano Andres Orfali  Sem repasse
2019 Extrato do termo de Cooperação com cessão de dados 16/07/2019 S/N 12meses ativo COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ Eduardo Pião Ortiz Abraão e Maximiliano Andres Orfali Sem repasse

 

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