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Resoluções 2º SUB - 2019

RESOLUÇÕES

  • Resolução 2º SUB nº 01/2019 - (DIOE 10361, pág. 60) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública a pedido.
  • Resolução 2º SUB nº 02/2019 - (DIOE 10365, pág. 66) - Designa Extraordinariamente Defensor Público a pedido.
  • Resolução 2º SUB nº 03/2019 - (DIOE 10368, pág. 62)Designa Extraordinariamente Defensores Públicos para atuarem na “Operação Alexandria”
  • Resolução 2º SUB nº 04/2019 - (DIOE 10368, pág. 64) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública a pedido.
  • Resolução 2º SUB nº 05/2019 - (DIOE 10374, pág.  46) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública a pedido.
  • Resolução 2º SUB nº 06/2019 - (DIOE 10375, pág. 78) - Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para comparecimento à Assembleia Geral Ordinária da ANADEP.
  • Resolução 2º SUB nº 07/2019 - (DIOE 10377, pág. 129) - Dispensa Defensores Públicos de suas atividades ordinárias para comparecimento à I Reunião Ordinária da Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do CONDEGE.
  • Resolução 2º SUB nº 08/2019 - (DIOE 10382, pág. 43) - Dispensa Defensores Públicos de suas atividades ordinárias para participarem do primeiro treinamento do sistema Projudi 2.
  • Resolução 2º SUB nº 09/2019 - (DIOE 10387, pág. 135) Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar na causa que específica.
  • Resolução 2º SUB nº 10/2019 - (DIOE 10390, pág. 98) -  Designa Extraordinariamente Defensora Pública a pedido. 
  • Resolução 2º SUB nº 11/2019 - (DIOE, 10392, pág. 222) Designa Extraordinariamente Defensores Públicos para atuarem na 4ª e 6ª Varas de Família e Sucessões de Curitiba.
  • Resolução 2º SUB nº 13/2019 - (DIOE 10403, pág. 91) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública e pedido.
  • Resolução 2º SUB nº 14/2019 - (DIOE 10405, pág. 101) - Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para comparecimento à evento acadêmico conexo com suas atividades.
  • Resolução 2º SUB nº 15/2019 - (DIOE 10412, pág. 41) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública a pedido.
  • Resolução 2º SUB nº 16/2019 - (DIOE 10414, pág. 63) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos para atuarem durante as férias da Dra. Monia Regina Damião Serafim.
  • Resolução 2º SUB nº 17/2019 - (DIOE 10420, pág. 82) - Designa Extraordinariamente Defensor Público a pedido. 
  • Resolução 2º SUB nº 18/2019 - (DIOE 10420, pág. 83) - Designa Extraordinariamente Defensor Público a pedido. 
  • Resolução 2º SUB nº 19/2019 - (DIOE 10420, pág. 83) - Designa Extraordinariamente Defensor Público a pedido. 
  • Resolução 2ª SUB nº 20/2019 - (DIOE 10424, pág. 60) - Designa Extraordinariamente Defensor Público a pedido
  • Resolução 2° SUB n° 21/2019 - (DIOE 10428, pág. 157) - Dispensa Defensora Pública de suas atividades ordinárias para comparecimento à evento da ANADEP.
  • Resolução 2° SUB n° 22/2019 - (DIOE 10428, pág. 158) - Dispensa Defensores Públicos de suas atividades ordinárias para comparecimento ao curso presencial de formação continuada.
  • Resolução 2° SUB n° 23/2019 - (DIOE 10428, pág. 158) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar na 1ª e 2ª Varas de Família de Maringá.
  • Resolução 2° SUB n° 24/2019 - (DIOE 10432, pág 52) - Dispensa Defensores Públicos de suas atividades ordinárias para comparecimento ao lançamento do Planejamento Estratégico da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Resolução 2° SUB n° 25/2019 - (DIOE 10433, pág. 55) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processo que especifica. 
  • Resolução 2° SUB n° 26/2019 - (DIOE 10434, pág. 53) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processo que especifica.
  • Resolução 2° SUB n° 27/2019 - (DIOE 10436, pág. 76) - Dispensa Defensores Públicos de suas atividades ordinárias para comparecimento ao III Encontro Anual de Teses Institucionais. 
  • Resolução 2° SUB n° 28/2019 - (DIOE 10438, pág. 169) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo que especifica. 
  • Resolução 2° SUB n° 29/2019 - (DIOE 10439, pág. 128) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processo que especifica.
  • Resolução 2° SUB n° 30/2019 - (DIOE 10439, pág. 129) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo que especifica. 
  • Resolução 2° SUB n° 31/2019 - (DIOE 10443, pág. 53) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processo que especifica. 
  • Resolução 2° SUB n° 32/2019 - (DIOE 10444, pág. 113) - Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para participar de evento internacional.
  • Resolução 2° SUB n° 33/2019 - (DIOE 10455, pág. 559) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos para atuarem em feitos urgentes durante as férias do Defensor Público natural.
  • Resolução 2° SUB n° 34/2019 - (DIOE 10455, pág. 560) -  Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processo que especifica.
  • Resolução 2° SUB n° 35/2019 - (DIOE 10456, pág. 179) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processos por motivo de suspeição do Defensor Público natural.
  • Resolução 2° SUB n° 36/2019 - (DIOE  10460, pág. 51) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos para substituição recíproca quando houver afastamento do Defensor Público natural.
  • Resolução 2° SUB n° 37/2019 - (DIOE 10463, pág. 82) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos para atuação no Projeto Defensores nas Ruas.
  • Resolução 2° SUB n° 38/2019 - (DIOE 10461, pág. 42) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo que específica.
  • Resolução 2° SUB n° 40/2019 - (DIOE 10464, pág. 47) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública a Pedido.
  • Resolução 2° SUB n° 41/2019 - (DIOE 10471, pág. 135) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública a pedido.
  • Resolução 2° SUB n° 42/2019 - (DIOE 10472, pág. 136) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública a pedido. 
  • Resolução 2° SUB n° 43/2019 - (DIOE 10477, pág. 76) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processo que especifica.
  • Resolução 2° SUB n° 44/2019 - (DIOE 10477, pág. 76) - Designa Extraordinariamente Defensor Público a pedido. 
  • Resolução 2° SUB n° 45/2019 - (DIOE 10481, pág. 64) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos para atuarem em processos que especifica.
  • Resolução 2° SUB n° 46/2019 - (DIOE 10481, pág. 64) - Designa Defensora Pública como Colaboradora do Núcleo Especializado de Política Criminal e Execução Penal.
  • Resolução 2° SUB n° 47/2019 - (DIOE 10481, pág. 64) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública a pedido.
  • Resolução 2° SUB n° 48/2019 - (DIOE 10485, pág. 61) - Dispensa Defensora Pública de suas atividades ordinárias para participar de atividade de formação relacionada à prática do Tribunal do Júri.da Luz. 
  • Resolução 2° SUB n° 49/2019 - (DIOE 10487, pág. 54) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública a pedido.
  • Resolução 2° SUB n° 50/2019 - (DIOE 10490, pág. 114) - Dispensa Defensora Pública de suas atividades ordinárias para participar de atividade de formação relacionada à prática do Tribunal do Júri.
  • Resolução 2° SUB n° 51/2019 - (DIOE 10490, pág. 115) - Designa Extraordinariamente Defensor Público a pedido. 
  • Resolução 2° SUB n° 52/2019 - (DIOE10492, pág. 96) - Designa Extraordinariamente Defensor Público a pedido.
  • Resolução 2° SUB n° 53/2019 - (DIOE 10495, pág. 49) - Dispensa Defensores Públicos de suas atividades ordinárias para participação a II Semana do Curso Presencial de Formação Continuada. 
  • Resolução 2° SUB n° 54/2019 - (DIOE 10499, pág. 221) - Dispensa Defensores Públicos de suas atividades ordinárias para participação do III Congresso Internacional de Acolhimento Familiar.
  • Resolução 2° SUB n° 55/2019 - (DIOE 10499, pág. 221) - Dispensa Defensores Públicos de suas atividades ordinárias para participação no VII Congresso Nacional dos Defensores da Infância e Juventude. 
  • Resolução 2° SUB n° 56/2019 - (DIOE 10500, pág. 67) - Designa Extraordinariamente Defensores(as) Públicos(as) a pedido. 
  • Resolução 2° SUB n° 57/2019 - (DIOE 10500, pág. 68) - Dispensa Defensora Pública de suas atividades ordinárias para participar do Fórum Sankofa de Luta por Justiça Racial e de Gênero. 
  • Resolução 2° SUB n° 58/2019 - (DIOE 10500, pág. 57) - Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para comparecimento à reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Resolução 2° SUB n° 59/2019 - (DIOE 10503, pág. 42) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública a pedido.
  • Resolução 2° SUB n° 60/2019 - (DIOE 10503, pág. 42) - Designa Extraordinariamente Defensores(as) Públicos(as) para atuarem no projeto “Defensores Sem Fronteiras”.
  • Resolução 2° SUB n° 61/2019 - (DIOE 10504, pág. 129) - Revoga a Resolução 2ª SUB nº 060/2019 e Designa Extraordinariamente Defensores(as) Públicos(as) para atuarem no projeto “Defensores Sem Fronteiras”. 
  • Resolução 2° SUB n° 62/2019 - (DIOE 10503, pág. 43) - Designa Extraordinariamente Defensor Público a pedido.
  • Resolução 2° SUB n° 63/2019 - (DIOE 10505, pág. 88) - Afastamento das atividades ordinárias das(os) interessadas(os) em participar de evento promovido pelo NUDEM. 
  • Resolução 2° SUB n° 64/2019 - (DIOE 10505, pág. 88) - Designa Extraordinariamente Defensor Público a pedido. 
  • Resolução 2° SUB n° 65/2019 - (DIOE 10505, pág. 88) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública a pedido.
  • Resolução 2° SUB n° 66/2019 - (DIOE 10512, pág. 85) - Revoga a Resolução 2ª SUB nº 058/2019. 
  • Resolução 2° SUB n° 67/2019 - (DIOE 10515, pág. 98) - Designa Extraordinariamente Defensor Público a pedido.
  • Resolução 2° SUB n° 68/2019 - (DIOE 10518, pág. 1229) - Revoga a Resolução 2ª SUB nº 03/2018 e Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar nos autos do processo n° 458-51.2018.8.16.0006.
  • Resolução 2° SUB n° 69/2019 - (DIOE 10520, pág. 261) - Designa Extraordinariamente Defensor Público a pedido. 
  • Resolução 2° SUB n° 70/2019 - (DIOE 10520, pág. 261) - Dispensa Defensores(as) Públicos(as) de suas atividades ordinárias para participação do I Encontro Estadual de Defensoras e Defensores Públicos de Execução Penal e Seminário da Clínica Jurídica de Acesso à Justiça e Educação nas Prisões da UFPR. 
  • Resolução 2° SUB n° 71/2019 - (DIOE 10521, pág. 44) - Dispensa Defensores(as) Públicos(as) de suas atividades ordinárias para participarem da Etapa Internacional do III Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal.
  • Resolução 2° SUB n° 72/2019 - (DIOE 10521, pág. 44) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública a pedido.
  • Resolução 2° SUB n° 73/2019 - (DIOE 10521, pág. 44) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública a pedido. 
  • Resolução 2° SUB n° 74/2019 - (DIOE 10524, pág. 72) - Designa Defensora Pública como Colaboradora do Núcleo Especializado de Política Criminal e Execução Penal.
  • Resolução 2° SUB n° 75/2019 - (DIOE 10524, pág. 72) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública a pedido.
  • Resolução 2° SUB n° 76/2019 - (DIOE 10524, pág. 72) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar no processo que especifica.
  • Resolução 2° SUB n° 77/2019 - (DIOE 10525, pág. 306) - Designa Extraordinariamente Defensor Público a pedido.
  • Resolução 2° SUB n° 78/2019 - (DIOE 10528, pág. 53) - Retifica a Resolução 2ª SUB nº 077/2019.
  • Resolução 2° SUB n° 79/2019 - (DIOE 10528, pág. 53) - Revoga a Resolução 2ª SUB nº 015/2019 de Designação Extraordinária de Defensora Pública a pedido.
  • Resolução 2° SUB n° 80/2019 - (DIOE 10532, pág. 872) - Afastamento das atividades ordinárias da interessada em participar do Seminário Consolidação e Práticas em Redes: Debates sobre a Lei Federal 13.431/2017. 
  • Resolução 2° SUB n° 81/2019 - (DIOE 10531, pág. 143) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar no processo que especifica.
  • Resolução 2° SUB n° 82/2019 - (DIOE 10531, pág. 143) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar no processo que especifica.
  • Resolução 2° SUB n° 83/2019 - (DIOE 10532, pág. 872) - Dispensa Defensoras Públicas de suas atividades ordinárias para treinamento do Sistema Audora.
  • Resolução 2° SUB n° 84/2019 - (DIOE 10541, pág. 102) - Altera a Resolução 2ª SUB nº 03/2019, que designa Extraordinariamente Defensores Públicos para atuarem na “Operação Alexandria”, na forma como especifica.
  • Resolução 2° SUB n° 85/2019 - (DIOE 10535, pág. 44) - Dispensa Defensores(as) Públicos(as) de suas atividades ordinárias para participarem do XIV CONADEP – Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019.
  • Resolução 2° SUB n° 86/2019 - (DIOE 10539, pág. 65) - Dispensa Defensores Públicos de suas atividades ordinárias para palestrarem no curso “Reforma Processual Penal”.
  • Resolução 2° SUB n° 87/2019 - (DIOE 10538, pág. 48) - Dispensa Defensores Públicos de suas atividades ordinárias para participarem do “XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões”.
  • Resolução 2° SUB n° 88/2019 - (DIOE 10538, pág. 66) - Retifica a Resolução 2ª SUB nº 053/2019 e dispensa Defensores(as) Públicos(as) de suas atividades ordinárias para participarem da II Semana do Curso Presencial de Formação Continuada.
  • Resolução 2° SUB n° 89/2019 - (DIOE 10541, pág. 102) - Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para participar do “XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”.
  • Resolução 2° SUB n° 90/2019 - (DIOE 10543, pág. 58) - Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para participar de sessão solene de defesa de relatório de pesquisa de pós-doutorado.
  • Resolução 2° SUB n° 91/2019 - (DIOE 10546, pág. 58) - Retifica a Resolução 2ª SUB nº 047/2019 e dispensa Defensores Públicos de suas atividades ordinárias para participarem do “III Congresso dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri”.
  • Resolução 2° SUB n° 92/2019 - (DIOE 10546, pág. 58) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública a pedido.
  • Resolução 2° SUB n° 93/2019 - (DIOE 10546, pág. 58) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública a pedido.
  • Resolução 2° SUB n° 94/2019 - (DIOE 10551, pág. 485) - Dispensa Defensores Públicos de suas atividades ordinárias para participar do “XIV CONADEP – Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos”.
  • Resolução 2° SUB n° 95/2019 - (DIOE 10551, pág. 485) - Dispensa Defensores(as) Públicos(as) de suas atividades ordinárias para participarem de cerimônia de posse.
  • Resolução 2° SUB n° 96/2019 - (DIOE 10551, pág. 700) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo específico perante o Tribunal do Júri.
  • Resolução 2° SUB n° 97/2019 - (DIOE 10551, pág. 701) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para protocolar contestação encaminhada pela Defensoria Pública da Bahia.
  • Resolução 2° SUB n° 98/2019 - (DIOE 10553, pág. 63) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo específico perante a Vara Plenário do Tribunal do Júri de Paranaguá/PR.
  • Resolução 2° SUB n° 99/2019 - (DIOE 10553, pág. 63) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo específico perante a 5ª Vara Criminal de Curitiba/PR.
  • Resolução 2° SUB n° 100/2019 - (DIOE 10553, pág. 63) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo específico perante o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Curitiba/PR.
  • Resolução 2° SUB n° 101/2019 - (DIOE 10557, pág. 29) - Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para participação em banca de avaliação de doutorado.
  • Resolução 2°SUB n° 102/2019 - (DIOE 10558, pág. 71) - Designa Extraordinariamente, a pedido, Defensora Pública para apresentação de defesa em processo específico, em trâmite perante a Vara de Família e Sucessões de Paranavaí.
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