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Resoluções DPG - 2019

RESOLUÇÕES

  • Resolução 001/2019 - (DIOE 10351, pág. 7824) - Designa servidor público para a função de Supervisor Substituto do Departamento de Compras e Aquisições.
  • Resolução 002/2019 - (DIOE 10349, pág 38) - Designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações após procedimento de remoção do Edital nº 37/2018.
  • Resolução 006/2019 - (DIOE 10354, pág 59) - Publica a lista de antiguidade dos Membros.
  • Resolução 007/2019 - (DIOE 10354, pág 60) - Publica a lista de antiguidade dos Servidores.
  • Resolução 008/2019 - (DIOE 10371, pág. 87) - Designa servidor público para atuar no Departamento de Recursos Humanos.
  • Resolução 009/2019 - (DIOE 10354, pág 65) - Designação de Responsáveis pela publicação de atos da Defensoria Pública do Estado do Paraná no Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná - DIOE
  • Resolução 010/2019 - (DIOE 10355, pág 77) - Designa Defensores Públicos e suas tribuições.
  • Resolução 011/2019 - (DIOE, 10356, pág 128) - Dispõe sobre o calendário de feriados da Defensoria Pública do Estado Paraná.
  • Resolução 012/2019 - (DIOE, 10363, pág 37) - Altera, em partes, a Res. 335/2018 e Designa Coordenadores de Sede 2019.
  • Resolução 013/2019 - (DIOE, 10358, pág. 138) - Designação de administradora titular do Fundo de Suprimentos da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Resolução 014/2019 - (DIOE, 10359, pág. 41) - Exoneração a pedido de Servidora Pública.
  • Resolução 015/2019 - (DIOE, 10358, pág,138) - Designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações.
  • Resolução 016/2019 - (DIOE, 10360, pág, 76) - Cancela número de Resoluções não utilizadas pela Defensoria Pública-Geral no ano de 2017 e 2018.
  • Resolução 017/2019 - (DIOE, 10360, pág, 76) - Designa servidor público para função de Supervisor substituto do Departamento Fiscalização de Contratos.
  • Resolução 018/2019 - (DIOE, 10361, pág, 59) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos e suas respectivas acumulações.
  • Resolução 019/2019 - (DIOE, 10361, pág, 60) - Designa Servidores para supervisão de serviços de mudança da sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná da  Comarca de Umuarama. 
  • Resolução 020/2019 - (DIOE, 10362, pág, 37) - Designa Defensores Públicos e estabelece suas acumulações.
  • Resolução 021/2019 - (DIOE, 10367, pág. 71) - Designa membros para Comissão Especial de Procedimento Administrativo Específico.
  • Resolução 022/2019 - (DIOE, 10367, pág. 70) - Designa servidores para atividade que especifica.
  • Resolução 023/2019 - (DIOE, 10369, pág. 66) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 024/2019 - (DIOE, 10371, pág. 88) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 025/2019 - (DIOE, 10369, pág. 66) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 026/2019 - (DIOE, 10368, pág. 64) -  Exoneração a pedido de Defensora Pública.
  • Resolução 027/2019 - (DIOE, 10368, pág. 64) -  Exoneração a pedido de Defensor Público.
  • Resolução 028/2019 - (DIOE, 10371, pág. 88) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 029/2019 - (DIOE, 10371, pág. 88) - Designa servidor público para a função de Supervisor Substituto do Departamento de Informática.
  • Resolução 030/2019 - (DIOE, 10372, pág. 128) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 031/2019 - (DIOE, 10372, pág. 129) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 032/2019 - (DIOE, 10373, pág. 249) - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição.
  • Resolução 033/2019 - (DIOE, 10379, pág. 70) - Designa Coordenadores de Sede 2019 e revoga as Resoluções 335/2018 e 012/2019.
  • Resolução 034/2019 - (DIOE, 10379, pág. 71) - Designa membros para Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar.
  • Resolução 035/2019 - (DIOE, 10380, pág. 56) - Designação de supervisão do Departamento de Infraestrutura e Materiais.
  • Resolução 036/2019 - (DIOE, 10382, pág. 45) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 037/2019 - (DIOE, 10386, pág. 174) - Abertura de Crédito Suplementar.
  • Resolução 038/2018 - (DIOE, 10384, pág. 102) - Altera a competência pela Gestão Orçamentária da Defensoria Pública.
  • Resolução 039/2019 - (DIOE, 10384, pág. 102) -  Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos por 90 (noventa) dias.
  • Resolução 040/2019 - (DIOE, 10385, pág. 124) - Nomeia aprovada do II Corcurso Público para o Quadro de Pessoal da Defensoria Pública. 
  • Resolução 041/2019 - (DIOE, 10385, pág. 124) - Nomeia aprovada do II Corcurso Público para o Quadro de Pessoal da Defensoria Pública.
  • Resolução 042/2019 - (DIOE, 10384, pág. 101) - Nomeia aprovados no III Concurso para a Carreira de Defensor Público.
  • Resolução 043/2019 - (DIOE, 10387, pág. 134) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 044/2019 - (DIOE, 10399, pág. 108) - Retica a Resolução DPG nº 033/2019.
  • Resolução 045/2019 - (DIOE, 10387, pág. 133) - Delegação de atribuições ao Coordenador de Planejamento.
  • Resolução 046/2019 - (DIOE, 10389, pág. 27) - Dispõe sobre o expediente de quarta-feira de cinzas.
  • Resolução 047/2019 - (DIOE, 10390, pág. 98) - Nomeia aprovada do III Corcurso para a Carreira de Defensor Público. 
  • Resolução 048/2019 - (DIOE, 10389, pág. 27) - Delegação de atribuições ao Departamento de Contratos.
  • Resolução 049/2019 - (DIOE, 10390, pág. 98) - Estabelece o índice de reajuste ao auxílio alimentação para servidores e membros no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.  
  • Resolução 051/2019 - (DIOE, 10395, pág. 85) - Altera artigos 2º e 3º da Resolução DPG nº 182/2018.
  • Resolução 052/2019 - (DIOE, 10391, pág. 46) -  Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 053/2019 - (DIOE, 10395, pág. 85) - Altera em partes a Resolução nº 214/2018.
  • Resolução 054/2019 - (DIOE, 10399, pág. 108) - Designa membros para Comissão Especial de Procedimento Administrativo Específico.
  • Resolução 055/2019 - (DIOE, 10395, pág. 85) - Designa extraordinariamente servidora para atividade que especifica.
  • Resolução 056/2019 - (DIOE, 10396, pág. 67) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 057/2019 - (DIOE, 10395, pág. 85) - Nomeia Servidora Pública.
  • Resolução 058/2019 - (DIOE, 10399, pág. 108) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 059/2019 - (DIOE 10401, pág. 2074) - Retifica a Resolução DPG nº 057, de 13 de março de 2018. 
  • Resolução 060/2019 - (DIOE, 10340, pág. 63) - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos por 90 (noventa) dias.
  • Resolução 061/2019 - (DIOE, 10399, pág. 108) - Exoneração a pedido de Servidora Pública. 
  • Resolução 062/2019 - (DIOE, 10399, pág. 2074) -  Designa Supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 063/2019 - (DIOE, 10399, pág. 2075) - Designa Supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 064/2019 - (DIOE, 10340, pág. 63) - Nomeia aprovados no III Concurso para a Carreira de Defensor Público.
  • Resolução 065/2019 - (DIOE, 10403, pág. 92) - Designa Supervisor de Trabalho Voluntário.
  • Resolução 066/2019 - (DIOE, 10403, pág. 92) - Designa Supervisor de Trabalho Voluntário.
  • Resolução 067/2019 - (DIOE, 10403, pág. 92) - Designa Supervisor de Trabalho Voluntário.
  • Resolução 068/2019 - (DIOE, 10404, pág. 77) - Retifica a Resolução DPG nº 044/2019.
  • Resolução 069/2019 - (DIOE, 10404, pág. 77) - Substitui designação de Membro de Comissão de Procedimento Administrativo Específico.
  • Resolução 070/2019 - (DIOE, 10403, pág. 92) - Designa Supervisor de Trabalho Voluntário.
  • Resolução 071/2019 - (DIOE, 10406, pág. 80) - Designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações.
  • Resolução 072/2019 - (DIOE, 10407, pág. 32) - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos por 90 (noventa) dias.
  • Resolução 074/2019 - (DIOE, 10408, pág. 61) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 075/2019 - (DIOE, 10408, pág. 61) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 076/2019 - (DIOE, 10406, pág. 80) - Atribuições e acumulações dos Defensores Públicos.
  • Resolução 077/2019 - (DIOE, 10407, pág. 32) - Designa servidor público para a função de Supervisor Substituto do Departamento Financeiro. 
  • Resolução 078/2019 - (DIOE, 10409, pág. 265) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 079/2019 - (DIOE, 10408, pág. 63) - Exoneração a pedido da Defensoria Pública.
  • Resolução 080/2019 - (DIOE, 10409, pág. 266) - Designa supervisora do Departamento Financeiro.
  • Resolução 081/2019 - (DIOE, 10409, pág. 266) - Retifica a Resolução DPG nº 033/2019.
  • Resolução 082/2019 - (DIOE, 10410, pág. 40) - Nomeia aprovados no III Concurso para a Carreira de Defensor Público.
  • Resolução 083/2019 - (DIOE, 10410, pág. 40) - Delegação de atribuição.
  • Resolução 084/2019 - (DIOE, 10411, pág. 146) - Nomeia servidora pública. 
  • Resolução 085/2019 - (DIOE, 10411, pág. 146) - Designa Defensor Público e sua respectiva acumulação.
  • Resolução 086/2019 - (DIOE, 10412, pág. 42) - Retificação da Res. DPG 076/2019 – Designação do Defensor Público para vaga-espelho de 2° grau.
  • Resolução 087/2019 - (DIOE, 10413, pág. 87) - Exonera servidora de cargo de provimento em comissão.
  • Resolução 088/2019 - (DIOE, 10413, pág. 87) - Exonera servidora de cargo de provimento em comissão. 
  • Resolução 089/2019 - (DIOE, 10413, pág. 87) - Exonera servidora de cargo de provimento em comissão.
  • Resolução 090/2019 - (DIOE, 10413, pág. 87) - Nomeia servidora. 
  • Resolução 091/2019 - (DIOE, 10413, pág. 87) - Nomeia servidor.
  • Resolução 092/2019 - (DIOE, 10413, pág. 87) - Nomeia servidora.
  • Resolução 093/2019 - (DIOE, 10412, pág. 42) - Torna sem efeito nomeação de Servidora Pública.
  • Resolução 095/2019 - (DIOE, 10418, pág. 194) - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos por 90 (noventa) dias.
  • Resolução 096/2019 - (DIOE, 10418, pág. 194) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 097/2019 - (DIOE, 10418, pág. 193) -  Exoneração a pedido de Servidora Pública.
  • Resolução 098/2019 - (DIOE, 10424, pág. 60) - Altera a Resolução DPG nº 056/2018.
  • Resolução 099/2019 - (DIOE, 10418, pág. 194) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 100/2019 - (DIOE, 10418, pág. 194) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 101/2019 - (DIOE, 10418, pág. 194) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 102/2019 - (DIOE, 10418, pág. 194) - Concede Prazo para Conclusão dos trabalhos.
  • Resolução 103/2019 - (DIOE, 10423,pág. 74) - Altera a Resolução DPG nº 037/2018. 
  • Resolução 104/2019 - (DIOE, 10419, pág. 65) - Dispensa Defensoras Públicas de Atividades Ordinárias.
  • Resolução 105/2019 - (DIOE, 10419 pág. 65) - Designa Defensora Pública.
  • Resolução 106/2019 - (DIOE, 10423,pág. 74) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 107/2019 - (DIOE, 10421, pág. 52) - Designa Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar. 
  • Resolução 108/2019 - (DIOE, 10422, pág. 74) - Publica a lista de antiguidade dos Membros.
  • Resolução 109/2019 - (DIOE 10428, pág. 157) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 110/2019 - (DIOE, 10425, pág. 49) - Designa responsável e suplente pelo cadastramento das penalidades resultantes dos Processos Administrativos da Defensoria Pública do Paraná no Sistema CEIS.
  • Resolução 112/2019 - (DIOE 10428, pág. 158) - Concede Prazo para Conclusão dos trabalhos.
  • Resolução 113/2019 - (DIOE 10442, pág. 197) - Designa Coordenador de Sede e altera a Resolução DPG nº 033/2019.
  • Resolução 114/2019 - (DIOE 10430, pág. 141) - Designa Defensoras Públicas e estabelece suas acumulações após procedimento de remoção Edital nº 016/2019. 
  • Resolução 115/2019 - (DIOE 10435, pág. 108) - Designa membros para Comissão Especial de Procedimento Administrativo Específico.
  • Resolução 116/2019 - (DIOE 10435, pág. 109) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 117/2019 - (DIOE 10435, pág. 108) - Designa servidor público para função de Supervisor substituto do Departamento Fiscalização de Contratos.
  • Resolução 118/2019 - (DIOE 10438, pág. 169) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 119/2019 - (DIOE 10438, pág. 169) - Designa supervisor de serviço voluntário. 
  • Resolução 120/2019 - (DIOE 10436, pág. 76) - Designa Presidente da Comissão de Avaliação Documental.
  • Resolução 121/2019 - (DIOE 10437, pág. 1176) - Designa Defensoras Públicas após procedimento de escolha de lotações – Edital nº 023/2019.
  • Resolução 122/2019 - (DIOE 10437, pág. 1177) - Abertura de Crédito Suplementar.
  • Resolução 123/2019 - (DIOE 10438, pág. 169) - Nomeia aprovados no III Concurso para a Carreira de Defensor Público. 
  • Resolução 124/2019 - (DIOE 10442, pág. 199) - Designa supervisor de serviço voluntário. 
  • Resolução 125/2019 - (DIOE 10441, pág. 64) - Institui a estrutura mínima de gabinete aos membros da Defensoria Pública do Paraná e dá outras providências.
  • Resolução 126/2019 - (DIOE 10445, pág. 116) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 127/2019 - (DIOE 10445, pág. 116) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 128/2019 - (DIOE 10444, pág. 113) - Designa membros para Comissão Especial de Procedimento Administrativo Específico. 
  • Resolução 129/2019 - (DIOE 10444, pág. 113) - Dispensa Servidores de suas atividades em razão da participação em Fórum provido pelo Comitê Gestor da Internet.
  • Resolução 130/2019 - (DIOE 10446, pág. 77) - Designa membros para Comissão Especial de Procedimento Administrativo Específico. 
  • Resolução 131/2019 - (DIOE 10446, pág. 78) - Designa supervisor de serviço voluntário. 
  • Resolução 132/2019 - (DIOE 10447, pág; 41) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 133/2019 - (DIOE 10448, pág. 78) - Retifica a Resolução DPG nº 128, de 22 de maio de 2019 e designa membros para Comissão Especial de Procedimento Administrativo Específico.
  • Resolução 134/2019 - (DIOE 10448, pág. 79) - Dispõe sobre atividades dos Centro de Atendimento Multidisciplinar da Capital do Estado – CAM.
  • Resolução 135/2019 - (DIOE 10449, pág. 76) - Altera a Resolução DPG nº 130/2019 e designa membros para Comissão Especial de Procedimento Administrativo Específico. 
  • Resolução 136/2019 - (DIOE 10451, pág. 55) - Declara abertas vagas para Defensores Públicos de 2ª categoria por critérios de promoção.
  • Resolução 137/2019 - (DIOE 10451, pág. 56) - Designa Coordenador de Sede.
  • Resolução 138/2019 - (DIOE 10452, pág. 95) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 140/2019 - (DIOE 10453, pág. 71) - Regulamenta o exercício dos cargos em comissão no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Resolução 141/2019 - (DIOE 10454, pág. 99) - Dispensa Servidor de suas atividades em razão da participação em Seminário Interdisciplinar sobre Alienação Parental.
  • Resolução 142/2019 - (DIOE 10455, pág. 560) - Designa supervisor de serviço voluntário. 
  • Resolução 143/2019 - (DIOE 10456, pág. 176) - Designa Coordenador de Sede.
  • Resolução 144/2019 - (DIOE 10457, pág. 70) - Designa servidor para o Controle Interno. 
  • Resolução 145/2019 - (DIOE 10457, pág. 68) - Nomeia aprovada do II Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Defensoria Pública. 
  • Resolução 146/2019 - (DIOE 10457, pág. 68) - Nomeia aprovado do II Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Defensoria Pública.
  • Resolução 147/2019 - (DIOE 10459, pág. 111) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 148/2019 - (DIOE 10458, pág. 59) - Publica a lista anual de antiguidade dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná, de acordo com os critérios de desempate previstos no artigo 102, §1º, da Lei Complementar Estadual nº. 136, de 19 de maio de 2011.
  • Resolução 149/2019 - (DIOE 10464, pág. 47) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 150/2019 - (DIOE 10464, pág. 46) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 151/2019 - (DIOE 10461, pág. 43) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 152/2019 - (DIOE 10458, pág. 57) - Nomeia servidor público.
  • Resolução 153/2019 - (DIOE 10458, pág. 58) - Nomeia servidor público..
  • Resolução 154/2019 - (DIOE 10458, pág. 58) - Nomeia servidor público..
  • Resolução 155/2019 - (DIOE 10464, pág. 46) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 156/2019 - (DIOE 10460, pág. 51) - Dispensa Servidor de suas atividades em razão da participação em curso de capacitação.
  • Resolução 157/2019 - (DIOE 10461, pág. 42) - Designa Defensores Públicos para a Coordenadoria Jurídica. 
  • Resolução 158/2019 - (DIOE 10461, pág. 42) - Designa Defensor Público para a Coordenadoria Jurídica. 
  • Resolução 159/2019 - (DIOE 10465, pág. 85) - Exoneração a pedido de Defensor Público.
  • Resolução 160/2019 - (DIOE 10465, pág. 85) - Nomeia Servidor Público. 
  • Resolução 161/2019 - (DIOE 10464, pág. 47) - Abertura de Crédito Suplementar. 
  • Resolução 162/2019 - (DIOE 10465, pág. 86) - Concede prazo para conclusão dos trabalhos.
  • Resolução 163/2019 - (DIOE 10465, pág. 85) - Designa membros para Comissão Especial de Procedimento Administrativo Específico.
  • Resolução 164/2019 - (DIOE 10466, pág. 91) - Nomeia servidor público.. 
  • Resolução 165/2019 - (DIOE 10466, pág. 92) - Designa servidoras para Comissão Eleitoral.
  • Resolução 166/2019 - (DIOE 10468, pág. 56) - Retifica a Resolução DPG nº 150 de 12 de julho de 2019.
  • Resolução 167/2019 - (DIOE 10468, pág. 56) - Torna sem efeito a Resolução DPG nº 155 de 12 de junho de 2019.
  • Resolução 168/2019 - (DIOE 10467, pág. 87) - Designa membros para Comissão Especial de Procedimento Administrativo Específico.
  • Resolução 169/2019 - (DIOE 10469, pág. 107) - Recomposição das funções dos cargos do Quadro Pessoal da Defensoria Pública. 
  • Resolução 170/2019 - (DIOE 10470, pág. 130) - Substituição de Membro de Comissão de Procedimento Administrativo Específico.
  • Resolução 171/2019 - (DIOE 10471, pág. 76) - Substituição de Membro de Comissão de Procedimento Administrativo Específico. 
  • Resolução 172/2019 - (DIOE 10476, pág 35) - Designa servidor público para a função de Supervisor Substituto do Departamento de Compras e Aquisições.
  • Resolução 173/2019 - (DIOE 10472, pág. 142) - Torna sem efeito a Resolução DPG nº 159, de 19 de junho de 2019.
  • Resolução 174/2019 - (DIOE 10477, pág. 75) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 175/2019 - (DIOE 10481, pág. 63) - Designa membros para Comissão Especial de Procedimento Administrativo Específico.
  • Resolução 176/2019 - (DIOE 10476, pág. 35) - Nomeia servidor público.
  • Resolução 177/2019 - (DIOE 10476, pág. 35) - Nomeia servidor público.
  • Resolução 178/2019 - (DIOE 10476, pág. 35) - Nomeia servidor público.
  • Resolução 179/2019 - (DIOE 10476, pág. 35) - Nomeia servidor público.
  • Resolução 180/2019 - (DIOE 10476, pág. 36) - Exoneração a pedido de Defensor Público. 
  • Resolução 181/2019 - (DIOE 10477, pág. 74) - Altera Resolução nº 076/2019 e designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações. 
  • Resolução 182/2019 - (DIOE 10476, pág. 35) - Nomeia aprovada no III Concurso para a Carreira de Defensor Público.
  • Resolução 183/2019 - (DIOE 10477, pág. 76) - Concede prazo para conclusão dos trabalhos.
  • Resolução 184/2019 - (DIOE 10479, pág. 55) - Promoção por antiguidade – Defensor(a) Público(a). 
  • Resolução 185/2019 - (DIOE 10479, pág. 52) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a).
  • Resolução 186/2019 - (DIOE 10479, pág. 52) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a).
  • Resolução 187/2019 - (DIOE 10479, pág. 52) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a). 
  • Resolução 188/2019 - (DIOE 10479, pág. 53) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a).
  • Resolução 189/2019 - (DIOE 10479, pág. 53) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a).
  • Resolução 190/2019 - (DIOE 10479, pág. 53) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a).
  • Resolução 191/2019 - (DIOE 10479, pág. 53) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a).
  • Resolução 192/2019 - (DIOE 10479, pág. 54) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a).
  • Resolução 193/2019 - (DIOE 10479, pág. 54) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a).
  • Resolução 194/2019 - (DIOE 10479, pág. 54) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a).
  • Resoluçaõ 195/2019 - (DIOE 10479, pág. 54) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a).
  • Resolução 199/2019 - (DIOE 10481, pág. 63) - Designa servidor público para a função de Supervisor Substituto do Departamento de Contratos.
  • Resolução 200/2019 - (DIOE 10480, pág. 43) - Nomeia aprovado no III Concurso para a Carreira de Defensor Público.
  • Resolução 201/2019 - (DIOE 10481, pág. 63) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 202/2019 - (DIOE 10481, pág. 63) - Designa Defensores Públicos após procedimento de escolha de lotações – Edital nº 034/2019.
  • Resolução 204/2019 - (DIOE 10484, pág. 87) - Retifica a Resolução nº 091/2019.
  • Resolução 205/2019 - (DIOE 10484, pág. 87) - Retifica a Resolução nº 092/2019. 
  • Resolução 206/2019 - (DIOE 10485, pág. 61) - Nomeia servidor público.
  • Resolução 207/2019 - (DIOE 10484, pág. 86) - Publica a lista de antiguidade dos Membros.
  • Resolução 209/2019 - (DIOE 10488, pág. 81) - Estabelece a lotação de servidor público. 
  • Resolução 210/2019 - (DIOE 10486, pág. 76) - Designação de administradora titular do Fundo de Suprimentos da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Resolução 211/2019 - (DIOE 10487, pág. 54) - Retifica a Resolução DPG n° 178, de 10 de julho de 2019.
  • Resolução 212/2019 - (DIOE 10489, pág. 178) - Exoneração a pedido de servidora pública.
  • Resolução 213/2019 - (DIOE 10492, pág. 96) - Designa Defensora Pública e altera sua acumulção. 
  • Resolução 214/2019 - (DIOE 10492, pág. 96) - Designa servidora pública para a função de Supervisora Substituta do Departamento de Fiscalização de Contratos.
  • Resolução 215/2019 - (DIOE 10492, pág. 96) - Dispõe sobre a realização de despesas por meio do Fundo Rotativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Resolução 216/2019 - (DIOE 10492, pág. 102) - Dispõe sobre a utilização de serviços continuado de transporte individual de passageiros no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná, em Curitiba.
  • Resolução 217/2019 - (DIOE 10494, pág. 75)) - Institui o Fundo Rotativo para as sedes da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Londrina e Maringá e designa o Administrador do respectivo Fundo Rotativo.
  • Resolução 218/2019 - (DIOE 10496, pág. 75) - Exoneração a pedido de Defensor Público.
  • Resolução 219/2019 - (DIOE 10497, pág. 68) - Designa Extraordinariamente Defensor Público sem prejuízo de suas funções.
  • Resolução 220/2019 - (DIOE 10497, pág. 68) - Nomeia aprovados no III Concurso para a Carreira de Defensor Público
  • Resolução 221/2019 - (DIOE 10501, pág. 56) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 222/2019 - (DIOE 10501, pág. 56) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 223/2019 - (DIOE 10500, pág. 67) - Nomeia aprovado no III Concurso para a Carreira de Defensor Público.
  • Resolução 224/2019 - (DIOE 10501, pág. 56) - Substitui membro de Comissão de Procedimento Administrativo Específico e Retifica a Resolução nº 163/2019. 
  • Resolução 225/2019 - (DIOE 10503, pág. 43) - Designa membros para Comissão Especial de Procedimento Administrativo Específico.
  • Resolução 226/2019 - (DIOE 10505, pág. 88) - Designa supervisor de serviço voluntário. 
  • Resolução 227/2019 - (DIOE 10504, pág. 129) - Nomeia Ouvidor-Geral. 
  • Resolução 228/2019 - (DIOE 10506, pág. 327) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 229/2019 - (DIOE 10505, pág. 88) - Nomeia servidor público.
  • Resolução 230/2019 - (DIOE 10507, pág. 59) - Exoneração a pedido de Servidora Pública.
  • Resolução 231/2019 - (DIOE 10509, pág. 52) - Estabelece o índice de reajuste ao auxílio transporte para servidores e membros no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Resolução 232/2019 - (DIOE 10508, pág. 74) - Exoneração a pedido de Defensor Público. 
  • Resolução 233/2019 - (DIOE 10509, pág. 52) - Designa Defensor Público e sua acumulação.
  • Resolução 234/2019 - (DIOE 10509, pág. 52) - Concede prazo para conclusão dos trabalhos.
  • Resolução 235/2019 - (DIOE 10510, pág. 218) - Altera acumulação de Defensores Públicos.
  • Resolução 236/2019 - (DIOE 10514, pág. 79) - Designa supervisor de serviço voluntário. 
  • Resolução 237/2019 - (DIOE 10514, pág. 79) - Exoneração a pedido de Defensor Público. 
  • Resolução 238/2019 - (DIOE 10514, pág. 79) - Exoneração a pedido de Defensor Público.
  • Resolução 239/2019 - (DIOE 10514, pág. 80) - Nomeia aprovados no III Concurso para a Carreira de Defensor Público.
  • Resolução 241/2019 - (DIOE 10515, pág. 98) - Nomeia aprovados do II Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Defensoria Pública.
  • Resolução 242/2019 - (DIOE 10516, pág. 82) - Designa supervisor de serviço voluntário. 
  • Resolução 244/2019 - (DIOE 10517, pág. 61) - Designa servidor público para função de Supervisor substituto do Departamento Financeiro.
  • Resolução 245/2019 - (DIOE 10518, pág. 1229) - Designa Defensor Público e estabelece sua acumulação.
  • Resolução 246/2019 - (DIOE 10518, pág. 1229) - Designa Defensor Público e estabelece sua acumulação.
  • Resolução 247/2019 - (DIOE 10518, pág. 1230) - Designa supervisor de serviço voluntário. 
  • Resolução 248/2019 - (DIOE 10520, pág. 261) - Altera a Resolução DPG 033/2019 e Revoga Resolução DPG nº 081/2019. 
  • Resolução 249/2019 - (DIOE 10518, pág. 1229) - Nomeia servidor público.
  • Resolução 250/2019 - (DIOE 10521, pág. 45) - Estabelece atribuições de Defensores Públicos.
  • Resolução 251/2019 - (DIOE 10521, pág. 45) - Nomeia servidor público.
  • Resolução 252/2019 - (DIOE 10521, pág. 45) - Nomeia servidor público.
  • Resolução 253/2019 - (DIOE 10521, pág. 44) - Nomeia servidor público.
  • Resolução 254/2019 - (DIOE 10522, pág. 205) - Designa Defensores Públicos e estabelece suas acumulações.
  • Resolução 255/2019 - (DIOE 10523, pág. 76) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 256/2019 - (DIOE 10523, pág. 76) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 257/2019 - (DIOE 10524, pág. 72) - Delega poderes a Defensor Público para assinar Acordo de Cooperação Técnica com a UNIVEL.
  • Resolução 258/2019 - (DIOE 10524, pág. 76) - Exoneração a pedido de Servidor Público.
  • Resolução 259/2019 - (DIOE 10524, pág. 72) - Substitui Membro de Comissão de Procedimento Administrativo Específico.
  • Resolução 260/2019 - (DIOE 10528, pág. 53) - Substitui Membro de Comissão de Procedimento Administrativo Específico.
  • Resolução 261/2019 - (DIOE 10528, pág. 53) - Nomeia aprovado no II Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Defensoria Pública.
  • Resolução 262/2019 - (DIOE 10535, pág. 45) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 263/2019 - (DIOE 10531, pág. 143) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 264/2019 - (DIOE 10534, pág. 115) - Designa servidor público para função de Supervisor substituto do Departamento de Infraestrutura e Materiais.
  • Resolução 265/2019 - (DIOE 10529, pág. 71) - Nomeia aprovada no II Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Defensoria Pública.
  • Resolução 266/2019 - (DIOE 10532, pág. 872) - Autoriza a abertura de concurso para ingresso na carreira de Servidores do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná
  • Resolução 267/2019 - (DIOE 10535, pág. 45) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 268/2019 - (DIOE 10535, pág. 45) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 269/2019 - (DIOE 10538, pág. 47) - Atribuições e acumulações dos Defensores Públicos após procedimentos de remoção e lotação de membros. 
  • Resolução 270/2019 - (DIOE 10539, pág. 66) - Retificação da Resolução DPG 269/2019 - Atribuições e acumulações dos Defensores Públicos após procedimentos de remoção e lotação de membros.
  • Resolução 271/2019 - (DIOE 10546, pág. 57) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 272/2019 - (DIOE 10546, pág. 57) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 273/2019 - (DIOE 10544, pág. 207) - Altera, em partes, a Resolução DPG nº 215/2019, que regulamenta o Fundo Rotativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Resolução 274/2019 - (DIOE 10544, pág. 207) - Altera, em partes, a Resolução DPG nº 217/2019, que regulamenta o Fundo Rotativo nas sedes da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Maringá e Londrina.
  • Resolução 275/2019 - (DIOE 10545, pág. 56) - Designa Defensores Públicos Itinerantes.
  • Resolução 276/2019 - (DIOE 10545, pág. 56) - Retificação da Resolução DPG 270/2019 - Atribuições e acumulações dos Defensores Públicos após procedimentos de remoção e lotação de membros.
  • Resolução 277/2019 - (DIOE 10545, pág. 57) - Designação, atribuições e acumulações de Defensoras Públicas – Permuta - Edital CSDP 009/2019 – Alteração da Resolução DPG 076/2019.
  • Resolução 278/2019 - (DIOE 10545, pág. 57) - Nomeia servidor público.
  • Resolução 279/2019 - (DIOE 10547, pág. 64) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 280/2019 - (DIOE 10548, pág. 91) - Retifica a Resolução nº 278/2019.
  • Resolução 281/2019 - (DIOE 10548, pág. 91) - Concede prazo para conclusão dos trabalhos.
  • Resolução 282/2019 - (DIOE 10548, pág. 91) - Concede prazo para conclusão dos trabalhos.
  • Resolução 283/2019 - (DIOE 10548, pág. 91) - Estabelece a lotação de servidor público.
  • Resolução 284/2019 - (DIOE 10550, pág. 475) - Retifica anexo da Resolução DPG nº 216/2019, que dispõe sobre a utilização de serviços continuados de transporte individual de passageiros no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná, em Curitiba.
  • Resolução 285/2019 - (DIOE 10550,pág. 475) - Nomeia aprovados no III Concurso para a Carreira de Defensor Público.
  • Resolução 286/2019 - (DIOE 10554, pág. 420) - Altera a função de Supervisor do Departamento de Informática.
  • Resolução 287/2019 - (DIOE 10555, pág. 106) - Retifica a Resolução nº 266/2019.
  • Resolução 288/2019 - (DIOE 10555, pág. 104) - Publica a lista de antiguidade dos membros.
  • Resolução 289/2019 - (DIOE 10557, pág. 29) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 290/2019 - (DIOE 10556, pág. 1022) - Nomeia aprovado no III Concurso para a Carreira de Defensor Público.
  • Resolução 291/2019 - (DIOE 10565, pág. 112) - Designa supervisor de serviço voluntário. 
  • Resolução 292/2019 - (DIOE 10558, pág. 70) - Retifica a Resolução nº 287/2019.
  • Resolução 293/2019 - (DIOE 10562, pág. 50) - Designa Defensores Públicos Itinerantes.
  • Resolução 294/2019 - (DIOE 10564, pág. 76) - Exonera Defensor Público da função de Chefe de Núcleo Especializado e o designa para sua titularidade.
  • Resolução 295/2019 - (DIOE 10564, pág. 76) - Designa Chefe de Núcleo Especializado. 
  • Resolução 296/2019 - (DIOE 10564, pág. 75) - Exonera Defensora Pública da função de Chefe de Núcleo Especializado e a designa para sua titularidade.
  • Resolução 297/2019 - (DIOE 10564, pág. 75) - Designa Chefe de Núcleo Especializado. 
  • Resolução 298/2019 - (DIOE 10563, pág. 1655) - Exoneração a pedido de servidora pública.
  • Resolução 299/2019 - (DIOE 10564, pág. 75) - Nomeia aprovada no III Concurso para a Carreira de Defensor Público.
  • Resolução 300/2019 - (DIOE 10565, pág. 111) - Designa Defensores Públicos Itinerantes. 
  • Resolução 301/2019 - (DIOE 10566, pág. 956) - Designa Defensora Pública para acumular funções.
  • Resolução 303/2019 - (DIOE 10568, pág. 67) - Autoriza a Defensora Pública a afastar-se de suas atribuições ordinárias para exercício de mandato de Presidente da entidade de classe de âmbito estadual.
  • Resolução 304/2019 - (DIOE 10568, pág. 67) - Regula o expediente da Defensoria Pública do Estado do Paraná durante o período de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020.
  • Resolução 305/2019 - (DIOE 10580, pág. 138) - Institui o Setor de Protocolo Geral.
  • Resolução 306/2019 - (DIOE 10570, pág. 107) - Designação de responsável pela publicação de atos da Defensoria Pública do Estado do Paraná no Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná - DIOE.
  • Resolução 307/2019 - (DIOE 10570, pág. 107) - Designa Defensores Públicos Itinerantes. 
  • Resolução 308/2019 - (DIOE 10571, pág. 1582) - Nomeia aprovada no III Concurso para a Carreira de Defensor Público.
  • Resolução 309/2019 - (DIOE 10574, pág. 392) - Nomeia aprovada no III Concurso para a Carreira de Defensor Público.
  • Resolução 311/2019 - (DIOE 10573, pág. 77) - Designa Servidores para Comissão Eleitoral do Conselho Superior e para Comissão de Consulta para a Corregedoria-Geral.
  • Resolução 312/2019 - (DIOE 10575, pág. 229) - Nomeia Corregedora-Geral durante período de Consulta.
  • Resolução 313/2019 - (DIOE 10580, pág. 139) - Designa o Defensor Público para a vaga espelho referente à 139ª Defensoria Pública de Curitiba. 
  • Resolução 314/2019 - (DIOE 10575, pág. 229) - Institui regras para acesso físico ou digital aos processos da Defensoria Pública do Estado do Paraná e estabelece valor de reprografias.
  • Resolução 315/2019 - (DIOE 10577, pág. 82) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 316/2019 - (DIOE 10578, pág. 78) - Retifica a Resolução nº 311 e designa Servidores para Comissão Eleitoral do Conselho Superior e para Comissão de Consulta para a Corregedoria-Geral. 
  • Resolução 317/2019 - (DIOE 10579, pág. 120) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 318/2019 - (DIOE 10579, pág. 121) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 319/2019 - (DIOE 10578, pág. 78) - Nomeia aprovado no III Concurso para a Carreira de Defensor Público.
  • Resolução 320/2019 - (DIOE 10582, pág. 183) - Designa Servidor Público para a função de Supervisor Substituto do Departamento de Recursos Humanos.
  • Resolução 321/2019 - (DIOE 10582, pág. 182) - Nomeia aprovados no III Concurso para a Carreira de Defensor Público.
  • Resolução 322/2019 - (DIOE 10587, pág. 687) - Regula o expediente da Defensoria Pública do Estado do Paraná durante o período de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020.
  • Resolução 323/2019 - (DIOE 10583, pág. 119) - Publica a lista de antiguidade dos membros.
  • Resolução 324/2019 - (DIOE 10583, pág. 118) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 326/2019 - (DIOE 10586, pág. 71) - Revoga a Resolução 257/2019 e delega poderes a Defensora Pública para assinar Acordo de Cooperação Técnica com a UNIVEL.
  • Resolução 327/2019 - (DIOE 10584, pág. 88) - Nomeia Servidora Pública.
  • Resolução 328/2019 - (DIOE 10587, pág. 683) - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos por 90 (noventa) dias.
  • Resolução 329/2019 - (DIOE 10587, pág. 682) - Altera a Resolução DPG nº 118/2019.
  • Resolução 330/2019 - (DIOE 10589, pág. 783) - Designa servidor público para função de Pregoeiro.
  • Resolução 331/2019 - (DIOE 10590, pág. 84) - Regulamenta o I Programa de Ampla Capacitação da Administração da Defensoria Pública.
  • Resolução 332/2019 - (DIOE 10590, pág. 84) - Disciplina a tramitação dos processos de contratação de capacitações para a administração da Defensoria Pública.
  • Resolução 334/2019 - (DIOE 10590, pág. 84) - Designa Defensor Público com prejuízo de sua titularidade.
  • Resolução 335/2019 - (DIOE 10589, pág. 783) - Demissão de servidor público.
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