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Resoluções DPG - 2019

RESOLUÇÕES

  • Resolução 001/2019 - (DIOE 10351, pág. 7824) - Designa servidor público para a função de Supervisor Substituto do Departamento de Compras e Aquisições.
  • Resolução 002/2019 - (DIOE 10349, pág 38) - Designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações após procedimento de remoção do Edital nº 37/2018.
  • Resolução 006/2019 - (DIOE 10354, pág 59) - Publica a lista de antiguidade dos Membros.
  • Resolução 007/2019 - (DIOE 10354, pág 60) - Publica a lista de antiguidade dos Servidores.
  • Resolução 008/2019 - (DIOE 10371, pág. 87) - Designa servidor público para atuar no Departamento de Recursos Humanos.
  • Resolução 009/2019 - (DIOE 10354, pág 65) - Designação de Responsáveis pela publicação de atos da Defensoria Pública do Estado do Paraná no Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná - DIOE
  • Resolução 010/2019 - (DIOE 10355, pág 77) - Designa Defensores Públicos e suas tribuições.
  • Resolução 011/2019 - (DIOE, 10356, pág 128) - Dispõe sobre o calendário de feriados da Defensoria Pública do Estado Paraná.
  • Resolução 012/2019 - (DIOE, 10363, pág 37) - Altera, em partes, a Res. 335/2018 e Designa Coordenadores de Sede 2019.
  • Resolução 013/2019 - (DIOE, 10358, pág. 138) - Designação de administradora titular do Fundo de Suprimentos da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Resolução 014/2019 - (DIOE, 10359, pág. 41) - Exoneração a pedido de Servidora Pública.
  • Resolução 015/2019 - (DIOE, 10358, pág,138) - Designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações.
  • Resolução 016/2019 - (DIOE, 10360, pág, 76) - Cancela número de Resoluções não utilizadas pela Defensoria Pública-Geral no ano de 2017 e 2018.
  • Resolução 017/2019 - (DIOE, 10360, pág, 76) - Designa servidor público para função de Supervisor substituto do Departamento Fiscalização de Contratos.
  • Resolução 018/2019 - (DIOE, 10361, pág, 59) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos e suas respectivas acumulações.
  • Resolução 019/2019 - (DIOE, 10361, pág, 60) - Designa Servidores para supervisão de serviços de mudança da sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná da  Comarca de Umuarama. 
  • Resolução 020/2019 - (DIOE, 10362, pág, 37) - Designa Defensores Públicos e estabelece suas acumulações.
  • Resolução 021/2019 - (DIOE, 10367, pág. 71) - Designa membros para Comissão Especial de Procedimento Administrativo Específico.
  • Resolução 022/2019 - (DIOE, 10367, pág. 70) - Designa servidores para atividade que especifica.
  • Resolução 023/2019 - (DIOE, 10369, pág. 66) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 024/2019 - (DIOE, 10371, pág. 88) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 025/2019 - (DIOE, 10369, pág. 66) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 026/2019 - (DIOE, 10368, pág. 64) -  Exoneração a pedido de Defensora Pública.
  • Resolução 027/2019 - (DIOE, 10368, pág. 64) -  Exoneração a pedido de Defensor Público.
  • Resolução 028/2019 - (DIOE, 10371, pág. 88) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 029/2019 - (DIOE, 10371, pág. 88) - Designa servidor público para a função de Supervisor Substituto do Departamento de Informática.
  • Resolução 030/2019 - (DIOE, 10372, pág. 128) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 031/2019 - (DIOE, 10372, pág. 129) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 032/2019 - (DIOE, 10373, pág. 249) - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição.
  • Resolução 033/2019 - (DIOE, 10379, pág. 70) - Designa Coordenadores de Sede 2019 e revoga as Resoluções 335/2018 e 012/2019.
  • Resolução 034/2019 - (DIOE, 10379, pág. 71) - Designa membros para Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar.
  • Resolução 035/2019 - (DIOE, 10380, pág. 56) - Designação de supervisão do Departamento de Infraestrutura e Materiais.
  • Resolução 036/2019 - (DIOE, 10382, pág. 45) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 037/2019 - (DIOE, 10386, pág. 174) - Abertura de Crédito Suplementar.
  • Resolução 038/2018 - (DIOE, 10384, pág. 102) - Altera a competência pela Gestão Orçamentária da Defensoria Pública.
  • Resolução 039/2019 - (DIOE, 10384, pág. 102) -  Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos por 90 (noventa) dias.
  • Resolução 040/2019 - (DIOE, 10385, pág. 124) - Nomeia aprovada do II Corcurso Público para o Quadro de Pessoal da Defensoria Pública. 
  • Resolução 041/2019 - (DIOE, 10385, pág. 124) - Nomeia aprovada do II Corcurso Público para o Quadro de Pessoal da Defensoria Pública.
  • Resolução 042/2019 - (DIOE, 10384, pág. 101) - Nomeia aprovados no III Concurso para a Carreira de Defensor Público.
  • Resolução 043/2019 - (DIOE, 10387, pág. 134) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 044/2019 - (DIOE, 10399, pág. 108) - Retica a Resolução DPG nº 033/2019.
  • Resolução 045/2019 - (DIOE, 10387, pág. 133) - Delegação de atribuições ao Coordenador de Planejamento.
  • Resolução 046/2019 - (DIOE, 10389, pág. 27) - Dispõe sobre o expediente de quarta-feira de cinzas.
  • Resolução 047/2019 - (DIOE, 10390, pág. 98) - Nomeia aprovada do III Corcurso para a Carreira de Defensor Público. 
  • Resolução 048/2019 - (DIOE, 10389, pág. 27) - Delegação de atribuições ao Departamento de Contratos.
  • Resolução 049/2019 - (DIOE, 10390, pág. 98) - Estabelece o índice de reajuste ao auxílio alimentação para servidores e membros no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.  
  • Resolução 051/2019 - (DIOE, 10395, pág. 85) - Altera artigos 2º e 3º da Resolução DPG nº 182/2018.
  • Resolução 052/2019 - (DIOE, 10391, pág. 46) -  Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 053/2019 - (DIOE, 10395, pág. 85) - Altera em partes a Resolução nº 214/2018.
  • Resolução 054/2019 - (DIOE, 10399, pág. 108) - Designa membros para Comissão Especial de Procedimento Administrativo Específico.
  • Resolução 055/2019 - (DIOE, 10395, pág. 85) - Designa extraordinariamente servidora para atividade que especifica.
  • Resolução 056/2019 - (DIOE, 10396, pág. 67) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 057/2019 - (DIOE, 10395, pág. 85) - Nomeia Servidora Pública.
  • Resolução 058/2019 - (DIOE, 10399, pág. 108) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 059/2019 - (DIOE 10401, pág. 2074) - Retifica a Resolução DPG nº 057, de 13 de março de 2018. 
  • Resolução 060/2019 - (DIOE, 10340, pág. 63) - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos por 90 (noventa) dias.
  • Resolução 061/2019 - (DIOE, 10399, pág. 108) - Exoneração a pedido de Servidora Pública. 
  • Resolução 062/2019 - (DIOE, 10399, pág. 2074) -  Designa Supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 063/2019 - (DIOE, 10399, pág. 2075) - Designa Supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 064/2019 - (DIOE, 10340, pág. 63) - Nomeia aprovados no III Concurso para a Carreira de Defensor Público.
  • Resolução 065/2019 - (DIOE, 10403, pág. 92) - Designa Supervisor de Trabalho Voluntário.
  • Resolução 066/2019 - (DIOE, 10403, pág. 92) - Designa Supervisor de Trabalho Voluntário.
  • Resolução 067/2019 - (DIOE, 10403, pág. 92) - Designa Supervisor de Trabalho Voluntário.
  • Resolução 068/2019 - (DIOE, 10404, pág. 77) - Retifica a Resolução DPG nº 044/2019.
  • Resolução 069/2019 - (DIOE, 10404, pág. 77) - Substitui designação de Membro de Comissão de Procedimento Administrativo Específico.
  • Resolução 070/2019 - (DIOE, 10403, pág. 92) - Designa Supervisor de Trabalho Voluntário.
  • Resolução 071/2019 - (DIOE, 10406, pág. 80) - Designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações.
  • Resolução 072/2019 - (DIOE, 10407, pág. 32) - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos por 90 (noventa) dias.
  • Resolução 074/2019 - (DIOE, 10408, pág. 61) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 075/2019 - (DIOE, 10408, pág. 61) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 076/2019 - (DIOE, 10406, pág. 80) - Atribuições e acumulações dos Defensores Públicos.
  • Resolução 077/2019 - (DIOE, 10407, pág. 32) - Designa servidor público para a função de Supervisor Substituto do Departamento Financeiro. 
  • Resolução 078/2019 - (DIOE, 10409, pág. 265) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 079/2019 - (DIOE, 10408, pág. 63) - Exoneração a pedido da Defensoria Pública.
  • Resolução 080/2019 - (DIOE, 10409, pág. 266) - Designa supervisora do Departamento Financeiro.
  • Resolução 081/2019 - (DIOE, 10409, pág. 266) - Retifica a Resolução DPG nº 033/2019.
  • Resolução 082/2019 - (DIOE, 10410, pág. 40) - Nomeia aprovados no III Concurso para a Carreira de Defensor Público.
  • Resolução 083/2019 - (DIOE, 10410, pág. 40) - Delegação de atribuição.
  • Resolução 084/2019 - (DIOE, 10411, pág. 146) - Nomeia servidora pública. 
  • Resolução 085/2019 - (DIOE, 10411, pág. 146) - Designa Defensor Público e sua respectiva acumulação.
  • Resolução 086/2019 - (DIOE, 10412, pág. 42) - Retificação da Res. DPG 076/2019 – Designação do Defensor Público Luis Gustavo Fagundes Purgato para vaga-espelho de 2° grau.
  • Resolução 087/2019 - (DIOE, 10413, pág. 87) - Exonera servidora de cargo de provimento em comissão.
  • Resolução 088/2019 - (DIOE, 10413, pág. 87) - Exonera servidora de cargo de provimento em comissão. 
  • Resolução 089/2019 - (DIOE, 10413, pág. 87) - Exonera servidora de cargo de provimento em comissão.
  • Resolução 090/2019 - (DIOE, 10413, pág. 87) - Nomeia servidora. 
  • Resolução 091/2019 - (DIOE, 10413, pág. 87) - Nomeia servidor.
  • Resolução 092/2019 - (DIOE, 10413, pág. 87) - Nomeia servidora.
  • Resolução 093/2019 - (DIOE, 10412, pág. 42) - Torna sem efeito nomeação de Servidora Pública.
  • Resolução 095/2019 - (DIOE, 10418, pág. 194) - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos por 90 (noventa) dias.
  • Resolução 096/2019 - (DIOE, 10418, pág. 194) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 097/2019 - (DIOE, 10418, pág. 193) -  Exoneração a pedido de Servidora Pública.
  • Resolução 098/2019 - (DIOE, 10424, pág. 60) - Altera a Resolução DPG nº 056/2018.
  • Resolução 099/2019 - (DIOE, 10418, pág. 194) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 100/2019 - (DIOE, 10418, pág. 194) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 101/2019 - (DIOE, 10418, pág. 194) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 102/2019 - (DIOE, 10418, pág. 194) - Concede Prazo para Conclusão dos trabalhos.
  • Resolução 103/2019 - (DIOE, 10423,pág. 74) - Altera a Resolução DPG nº 037/2018. 
  • Resolução 104/2019 - (DIOE, 10419, pág. 65) - Dispensa Defensoras Públicas de Atividades Ordinárias.
  • Resolução 105/2019 - (DIOE, 10419 pág. 65) - Designa Defensora Pública.
  • Resolução 106/2019 - (DIOE, 10423,pág. 74) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 107/2019 - (DIOE, 10421, pág. 52) - Designa Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar. 
  • Resolução 108/2019 - (DIOE, 10422, pág. 74) - Publica a lista de antiguidade dos Membros.
  • Resolução 109/2019 - (DIOE 10428, pág. 157) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 110/2019 - (DIOE, 10425, pág. 49) - Designa responsável e suplente pelo cadastramento das penalidades resultantes dos Processos Administrativos da Defensoria Pública do Paraná no Sistema CEIS.
  • Resolução 112/2019 - (DIOE 10428, pág. 158) - Concede Prazo para Conclusão dos trabalhos.
  • Resolução 114/2019 - (DIOE 10430, pág. 141) - Designa Defensoras Públicas e estabelece suas acumulações após procedimento de remoção Edital nº 016/2019. 
  • Resolução 115/2019 - (DIOE 10435, pág. 108) - Designa membros para Comissão Especial de Procedimento Administrativo Específico.
  • Resolução 116/2019 - (DIOE 10435, pág. 109) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 117/2019 - (DIOE 10435, pág. 108) - Designa servidor público para função de Supervisor substituto do Departamento Fiscalização de Contratos.
  • Resolução 120/2019 - (DIOE 10436, pág. 76) - Designa Presidente da Comissão de Avaliação Documental.
  • Resolução 121/2019 - (DIOE 10437, pág. 1176) - Designa Defensoras Públicas após procedimento de escolha de lotações – Edital nº 023/2019.
  • Resolução 122/2019 - (DIOE 10437, pág. 1177) - Abertura de Crédito Suplementar
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