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Resoluções DPG - 2019

RESOLUÇÕES

  • Resolução 001/2019 - (DIOE 10351, pág. 7824) - Designa servidor público para a função de Supervisor Substituto do Departamento de Compras e Aquisições.
  • Resolução 002/2019 - (DIOE 10349, pág 38) - Designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações após procedimento de remoção do Edital nº 37/2018.
  • Resolução 006/2019 - (DIOE 10354, pág 59) - Publica a lista de antiguidade dos Membros.
  • Resolução 007/2019 - (DIOE 10354, pág 60) - Publica a lista de antiguidade dos Servidores.
  • Resolução 008/2019 - (DIOE 10371, pág. 87) - Designa servidor público para atuar no Departamento de Recursos Humanos.
  • Resolução 009/2019 - (DIOE 10354, pág 65) - Designação de Responsáveis pela publicação de atos da Defensoria Pública do Estado do Paraná no Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná - DIOE
  • Resolução 010/2019 - (DIOE 10355, pág 77) - Designa Defensores Públicos e suas tribuições.
  • Resolução 011/2019 - (DIOE, 10356, pág 128) - Dispõe sobre o calendário de feriados da Defensoria Pública do Estado Paraná.
  • Resolução 012/2019 - (DIOE, 10363, pág 37) - Altera, em partes, a Res. 335/2018 e Designa Coordenadores de Sede 2019.
  • Resolução 013/2019 - (DIOE, 10358, pág. 138) - Designação de administradora titular do Fundo de Suprimentos da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Resolução 014/2019 - (DIOE, 10359, pág. 41) - Exoneração a pedido de Servidora Pública.
  • Resolução 015/2019 - (DIOE, 10358, pág,138) - Designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações.
  • Resolução 016/2019 - (DIOE, 10360, pág, 76) - Cancela número de Resoluções não utilizadas pela Defensoria Pública-Geral no ano de 2017 e 2018.
  • Resolução 017/2019 - (DIOE, 10360, pág, 76) - Designa servidor público para função de Supervisor substituto do Departamento Fiscalização de Contratos.
  • Resolução 018/2019 - (DIOE, 10361, pág, 59) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos e suas respectivas acumulações.
  • Resolução 019/2019 - (DIOE, 10361, pág, 60) - Designa Servidores para supervisão de serviços de mudança da sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná da  Comarca de Umuarama. 
  • Resolução 020/2019 - (DIOE, 10362, pág, 37) - Designa Defensores Públicos e estabelece suas acumulações.
  • Resolução 021/2019 - (DIOE, 10367, pág. 71) - Designa membros para Comissão Especial de Procedimento Administrativo Específico.
  • Resolução 022/2019 - (DIOE, 10367, pág. 70) - Designa servidores para atividade que especifica.
  • Resolução 023/2019 - (DIOE, 10369, pág. 66) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 024/2019 - (DIOE, 10371, pág. 88) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 025/2019 - (DIOE, 10369, pág. 66) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 026/2019 - (DIOE, 10368, pág. 64) -  Exoneração a pedido de Defensora Pública.
  • Resolução 027/2019 - (DIOE, 10368, pág. 64) -  Exoneração a pedido de Defensor Público.
  • Resolução 028/2019 - (DIOE, 10371, pág. 88) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 029/2019 - (DIOE, 10371, pág. 88) - Designa servidor público para a função de Supervisor Substituto do Departamento de Informática.
  • Resolução 030/2019 - (DIOE, 10372, pág. 128) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 031/2019 - (DIOE, 10372, pág. 129) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 032/2019 - (DIOE, 10373, pág. 249) - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição.
  • Resolução 033/2019 - (DIOE, 10379, pág. 70) - Designa Coordenadores de Sede 2019 e revoga as Resoluções 335/2018 e 012/2019.
  • Resolução 034/2019 - (DIOE, 10379, pág. 71) - Designa membros para Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar.
  • Resolução 035/2019 - (DIOE, 10380, pág. 56) - Designação de supervisão do Departamento de Infraestrutura e Materiais.
  • Resolução 036/2019 - (DIOE, 10382, pág. 45) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 037/2019 - (DIOE, 10386, pág. 174) - Abertura de Crédito Suplementar.
  • Resolução 038/2018 - (DIOE, 10384, pág. 102) - Altera a competência pela Gestão Orçamentária da Defensoria Pública.
  • Resolução 039/2019 - (DIOE, 10384, pág. 102) -  Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos por 90 (noventa) dias.
  • Resolução 040/2019 - (DIOE, 10385, pág. 124) - Nomeia aprovada do II Corcurso Público para o Quadro de Pessoal da Defensoria Pública. 
  • Resolução 041/2019 - (DIOE, 10385, pág. 124) - Nomeia aprovada do II Corcurso Público para o Quadro de Pessoal da Defensoria Pública.
  • Resolução 042/2019 - (DIOE, 10384, pág. 101) - Nomeia aprovados no III Concurso para a Carreira de Defensor Público.
  • Resolução 043/2019 - (DIOE, 10387, pág. 134) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 044/2019 - (DIOE, 10399, pág. 108) - Retica a Resolução DPG nº 033/2019.
  • Resolução 045/2019 - (DIOE, 10387, pág. 133) - Delegação de atribuições ao Coordenador de Planejamento.
  • Resolução 046/2019 - (DIOE, 10389, pág. 27) - Dispõe sobre o expediente de quarta-feira de cinzas.
  • Resolução 047/2019 - (DIOE, 10390, pág. 98) - Nomeia aprovada do III Corcurso para a Carreira de Defensor Público. 
  • Resolução 048/2019 - (DIOE, 10389, pág. 27) - Delegação de atribuições ao Departamento de Contratos.
  • Resolução 049/2019 - (DIOE, 10390, pág. 98) - Estabelece o índice de reajuste ao auxílio alimentação para servidores e membros no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.  
  • Resolução 051/2019 - (DIOE, 10395, pág. 85) - Altera artigos 2º e 3º da Resolução DPG nº 182/2018.
  • Resolução 052/2019 - (DIOE, 10391, pág. 46) -  Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 053/2019 - (DIOE, 10395, pág. 85) - Altera em partes a Resolução nº 214/2018.
  • Resolução 054/2019 - (DIOE, 10399, pág. 108) - Designa membros para Comissão Especial de Procedimento Administrativo Específico.
  • Resolução 055/2019 - (DIOE, 10395, pág. 85) - Designa extraordinariamente servidora para atividade que especifica.
  • Resolução 056/2019 - (DIOE, 10396, pág. 67) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 057/2019 - (DIOE, 10395, pág. 85) - Nomeia Servidora Pública.
  • Resolução 058/2019 - (DIOE, 10399, pág. 108) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 059/2019 - (DIOE 10401, pág. 2074) - Retifica a Resolução DPG nº 057, de 13 de março de 2018. 
  • Resolução 060/2019 - (DIOE, 10340, pág. 63) - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos por 90 (noventa) dias.
  • Resolução 061/2019 - (DIOE, 10399, pág. 108) - Exoneração a pedido de Servidora Pública. 
  • Resolução 062/2019 - (DIOE, 10399, pág. 2074) -  Designa Supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 063/2019 - (DIOE, 10399, pág. 2075) - Designa Supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 064/2019 - (DIOE, 10340, pág. 63) - Nomeia aprovados no III Concurso para a Carreira de Defensor Público.
  • Resolução 065/2019 - (DIOE, 10403, pág. 92) - Designa Supervisor de Trabalho Voluntário.
  • Resolução 066/2019 - (DIOE, 10403, pág. 92) - Designa Supervisor de Trabalho Voluntário.
  • Resolução 067/2019 - (DIOE, 10403, pág. 92) - Designa Supervisor de Trabalho Voluntário.
  • Resolução 068/2019 - (DIOE, 10404, pág. 77) - Retifica a Resolução DPG nº 044/2019.
  • Resolução 069/2019 - (DIOE, 10404, pág. 77) - Substitui designação de Membro de Comissão de Procedimento Administrativo Específico.
  • Resolução 070/2019 - (DIOE, 10403, pág. 92) - Designa Supervisor de Trabalho Voluntário.
  • Resolução 071/2019 - (DIOE, 10406, pág. 80) - Designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações.
  • Resolução 072/2019 - (DIOE, 10407, pág. 32) - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos por 90 (noventa) dias.
  • Resolução 074/2019 - (DIOE, 10408, pág. 61) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 075/2019 - (DIOE, 10408, pág. 61) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 076/2019 - (DIOE, 10406, pág. 80) - Atribuições e acumulações dos Defensores Públicos.
  • Resolução 077/2019 - (DIOE, 10407, pág. 32) - Designa servidor público para a função de Supervisor Substituto do Departamento Financeiro. 
  • Resolução 078/2019 - (DIOE, 10409, pág. 265) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 079/2019 - (DIOE, 10408, pág. 63) - Exoneração a pedido da Defensoria Pública.
  • Resolução 080/2019 - (DIOE, 10409, pág. 266) - Designa supervisora do Departamento Financeiro.
  • Resolução 081/2019 - (DIOE, 10409, pág. 266) - Retifica a Resolução DPG nº 033/2019.
  • Resolução 082/2019 - (DIOE, 10410, pág. 40) - Nomeia aprovados no III Concurso para a Carreira de Defensor Público.
  • Resolução 083/2019 - (DIOE, 10410, pág. 40) - Delegação de atribuição.
  • Resolução 084/2019 - (DIOE, 10411, pág. 146) - Nomeia servidora pública. 
  • Resolução 085/2019 - (DIOE, 10411, pág. 146) - Designa Defensor Público e sua respectiva acumulação.
  • Resolução 086/2019 - (DIOE, 10412, pág. 42) - Retificação da Res. DPG 076/2019 – Designação do Defensor Público Luis Gustavo Fagundes Purgato para vaga-espelho de 2° grau.
  • Resolução 087/2019 - (DIOE, 10413, pág. 87) - Exonera servidora de cargo de provimento em comissão.
  • Resolução 088/2019 - (DIOE, 10413, pág. 87) - Exonera servidora de cargo de provimento em comissão. 
  • Resolução 089/2019 - (DIOE, 10413, pág. 87) - Exonera servidora de cargo de provimento em comissão.
  • Resolução 090/2019 - (DIOE, 10413, pág. 87) - Nomeia servidora. 
  • Resolução 091/2019 - (DIOE, 10413, pág. 87) - Nomeia servidor.
  • Resolução 092/2019 - (DIOE, 10413, pág. 87) - Nomeia servidora.
  • Resolução 093/2019 - (DIOE, 10412, pág. 42) - Torna sem efeito nomeação de Servidora Pública.
  • Resolução 095/2019 - (DIOE, 10418, pág. 194) - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos por 90 (noventa) dias.
  • Resolução 096/2019 - (DIOE, 10418, pág. 194) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 097/2019 - (DIOE, 10418, pág. 193) -  Exoneração a pedido de Servidora Pública.
  • Resolução 098/2019 - (DIOE, 10424, pág. 60) - Altera a Resolução DPG nº 056/2018.
  • Resolução 099/2019 - (DIOE, 10418, pág. 194) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 100/2019 - (DIOE, 10418, pág. 194) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 101/2019 - (DIOE, 10418, pág. 194) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 102/2019 - (DIOE, 10418, pág. 194) - Concede Prazo para Conclusão dos trabalhos.
  • Resolução 103/2019 - (DIOE, 10423,pág. 74) - Altera a Resolução DPG nº 037/2018. 
  • Resolução 104/2019 - (DIOE, 10419, pág. 65) - Dispensa Defensoras Públicas de Atividades Ordinárias.
  • Resolução 105/2019 - (DIOE, 10419 pág. 65) - Designa Defensora Pública.
  • Resolução 106/2019 - (DIOE, 10423,pág. 74) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 107/2019 - (DIOE, 10421, pág. 52) - Designa Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar. 
  • Resolução 108/2019 - (DIOE, 10422, pág. 74) - Publica a lista de antiguidade dos Membros.
  • Resolução 109/2019 - (DIOE 10428, pág. 157) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 110/2019 - (DIOE, 10425, pág. 49) - Designa responsável e suplente pelo cadastramento das penalidades resultantes dos Processos Administrativos da Defensoria Pública do Paraná no Sistema CEIS.
  • Resolução 112/2019 - (DIOE 10428, pág. 158) - Concede Prazo para Conclusão dos trabalhos.
  • Resolução 113/2019 - (DIOE 10442, pág. 197) - Designa Coordenador de Sede e altera a Resolução DPG nº 033/2019.
  • Resolução 114/2019 - (DIOE 10430, pág. 141) - Designa Defensoras Públicas e estabelece suas acumulações após procedimento de remoção Edital nº 016/2019. 
  • Resolução 115/2019 - (DIOE 10435, pág. 108) - Designa membros para Comissão Especial de Procedimento Administrativo Específico.
  • Resolução 116/2019 - (DIOE 10435, pág. 109) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 117/2019 - (DIOE 10435, pág. 108) - Designa servidor público para função de Supervisor substituto do Departamento Fiscalização de Contratos.
  • Resolução 118/2019 - (DIOE 10438, pág. 169) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 119/2019 - (DIOE 10438, pág. 169) - Designa supervisor de serviço voluntário. 
  • Resolução 120/2019 - (DIOE 10436, pág. 76) - Designa Presidente da Comissão de Avaliação Documental.
  • Resolução 121/2019 - (DIOE 10437, pág. 1176) - Designa Defensoras Públicas após procedimento de escolha de lotações – Edital nº 023/2019.
  • Resolução 122/2019 - (DIOE 10437, pág. 1177) - Abertura de Crédito Suplementar.
  • Resolução 123/2019 - (DIOE 10438, pág. 169) - Nomeia aprovados no III Concurso para a Carreira de Defensor Público. 
  • Resolução 124/2019 - (DIOE 10442, pág. 199) - Designa supervisor de serviço voluntário. 
  • Resolução 125/2019 - (DIOE 10441, pág. 64) - Institui a estrutura mínima de gabinete aos membros da Defensoria Pública do Paraná e dá outras providências.
  • Resolução 126/2019 - (DIOE 10445, pág. 116) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 127/2019 - (DIOE 10445, pág. 116) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 128/2019 - (DIOE 10444, pág. 113) - Designa membros para Comissão Especial de Procedimento Administrativo Específico. 
  • Resolução 129/2019 - (DIOE 10444, pág. 113) - Dispensa Servidores de suas atividades em razão da participação em Fórum provido pelo Comitê Gestor da Internet.
  • Resolução 130/2019 - (DIOE 10446, pág. 77) - Designa membros para Comissão Especial de Procedimento Administrativo Específico. 
  • Resolução 131/2019 - (DIOE 10446, pág. 78) - Designa supervisor de serviço voluntário. 
  • Resolução 132/2019 - (DIOE 10447, pág; 41) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 133/2019 - (DIOE 10448, pág. 78) - Retifica a Resolução DPG nº 128, de 22 de maio de 2019 e designa membros para Comissão Especial de Procedimento Administrativo Específico.
  • Resolução 134/2019 - (DIOE 10448, pág. 79) - Dispõe sobre atividades dos Centro de Atendimento Multidisciplinar da Capital do Estado – CAM.
  • Resolução 135/2019 - (DIOE 10449, pág. 76) - Altera a Resolução DPG nº 130/2019 e designa membros para Comissão Especial de Procedimento Administrativo Específico. 
  • Resolução 136/2019 - (DIOE 10451, pág. 55) - Declara abertas vagas para Defensores Públicos de 2ª categoria por critérios de promoção.
  • Resolução 137/2019 - (DIOE 10451, pág. 56) - Designa Coordenador de Sede.
  • Resolução 138/2019 - (DIOE 10452, pág. 95) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 140/2019 - (DIOE 10453, pág. 71) - Regulamenta o exercício dos cargos em comissão no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Resolução 141/2019 - (DIOE 10454, pág. 99) - Dispensa Servidor de suas atividades em razão da participação em Seminário Interdisciplinar sobre Alienação Parental.
  • Resolução 142/2019 - (DIOE 10455, pág. 560) - Designa supervisor de serviço voluntário. 
  • Resolução 143/2019 - (DIOE 10456, pág. 176) - Designa Coordenador de Sede.
  • Resolução 144/2019 - (DIOE 10457, pág. 70) - Designa servidor para o Controle Interno. 
  • Resolução 145/2019 - (DIOE 10457, pág. 68) - Nomeia aprovada do II Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Defensoria Pública. 
  • Resolução 146/2019 - (DIOE 10457, pág. 68) - Nomeia aprovado do II Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Defensoria Pública.
  • Resolução 147/2019 - (DIOE 10459, pág. 111) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 148/2019 - (DIOE 10458, pág. 59) - Publica a lista anual de antiguidade dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná, de acordo com os critérios de desempate previstos no artigo 102, §1º, da Lei Complementar Estadual nº. 136, de 19 de maio de 2011.
  • Resolução 149/2019 - (DIOE 10464, pág. 47) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 150/2019 - (DIOE 10464, pág. 46) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 151/2019 - (DIOE 10461, pág. 43) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 152/2019 - (DIOE 10458, pág. 57) - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Assistente vinculado ao Gabinete do Defensor Público-Geral - Viviane Cerci Leitão.
  • Resolução 153/2019 - (DIOE 10458, pág. 58) - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Assistente vinculado à Coordenadoria-Geral de Administração - Jaqueline Covezzi Romano.
  • Resolução 154/2019 - (DIOE 10458, pág. 58) - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Assessor do Defensor Público-Geral vinculado ao Gabinete da Defensoria Pública-Geral.
  • Resolução 155/2019 - (DIOE 10464, pág. 46) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 156/2019 - (DIOE 10460, pág. 51) - Dispensa Servidor de suas atividades em razão da participação em curso de capacitação.
  • Resolução 157/2019 - (DIOE 10461, pág. 42) - Designa Defensores Públicos para a Coordenadoria Jurídica. 
  • Resolução 158/2019 - (DIOE 10461, pág. 42) - Designa Defensor Público para a Coordenadoria Jurídica. 
  • Resolução 159/2019 - (DIOE 10465, pág. 85) - Exoneração a pedido de Defensor Público.
  • Resolução 160/2019 - (DIOE 10465, pág. 85) - Nomeia Servidor Público - Cézar Augusto Simão. 
  • Resolução 161/2019 - (DIOE 10464, pág. 47) - Abertura de Crédito Suplementar. 
  • Resolução 162/2019 - (DIOE 10465, pág. 86) - Concede prazo para conclusão dos trabalhos.
  • Resolução 163/2019 - (DIOE 10465, pág. 85) - Designa membros para Comissão Especial de Procedimento Administrativo Específico.
  • Resolução 164/2019 - (DIOE 10466, pág. 91) - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Assistente Jurídico vinculado à Coordenadoria das Defensorias Públicas do Núcleo de Atendimento Inicial de Família da Comarca de Curitiba - Amanda Nayara Teixeira de Souza. 
  • Resolução 165/2019 - (DIOE 10466, pág. 92) - Designa servidoras para Comissão Eleitoral.
  • Resolução 166/2019 - (DIOE 10468, pág. 56) - Retifica a Resolução DPG nº 150 de 12 de julho de 2019.
  • Resolução 167/2019 - (DIOE 10468, pág. 56) - Torna sem efeito a Resolução DPG nº 155 de 12 de junho de 2019.
  • Resolução 168/2019 - (DIOE 10467, pág. 87) - Designa membros para Comissão Especial de Procedimento Administrativo Específico.
  • Resolução 169/2019 - (DIOE 10469, pág. 107) - Recomposição das funções dos cargos do Quadro Pessoal da Defensoria Pública. 
  • Resolução 170/2019 - (DIOE 10470, pág. 130) - Substituição de Membro de Comissão de Procedimento Administrativo Específico.
  • Resolução 171/2019 - (DIOE 10471, pág. 76) - Substituição de Membro de Comissão de Procedimento Administrativo Específico. 
  • Resolução 172/2019 - (DIOE 10476, pág 35) - Designa servidor público para a função de Supervisor Substituto do Departamento de Compras e Aquisições - Tiago Hernandes Tonin.
  • Resolução 173/2019 - (DIOE 10472, pág. 142) - Torna sem efeito a Resolução DPG nº 159, de 19 de junho de 2019.
  • Resolução 174/2019 - (DIOE 10477, pág. 75) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 175/2019 - (DIOE 10481, pág. 63) - Designa membros para Comissão Especial de Procedimento Administrativo Específico.
  • Resolução 176/2019 - (DIOE 10476, pág. 35) - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Assessor para Assuntos Jurídicos - Luís Renan Coletti.
  • Resolução 177/2019 - (DIOE 10476, pág. 35) - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Assistente Jurídico - Katiuscya Ayecha Heise Ferreira.
  • Resolução 178/2019 - (DIOE 10476, pág. 35) - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Assistente Jurídico - Gabriela de Barros Quirino.
  • Resolução 179/2019 - (DIOE 10476, pág. 35) - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Assistente Jurídico - Anna Ashley de Lima.
  • Resolução 180/2019 - (DIOE 10476, pág. 36) - Exoneração a pedido de Defensor Público - Renata Gomes da Silva. 
  • Resolução 181/2019 - (DIOE 10477, pág. 74) - Altera Resolução nº 076/2019 e designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações. 
  • Resolução 182/2019 - (DIOE 10476, pág. 35) - Nomeia aprovada no III Concurso para a Carreira de Defensor Público - Talita Leite Cecconello.
  • Resolução 183/2019 - (DIOE 10477, pág. 76) - Concede prazo para conclusão dos trabalhos.
  • Resolução 184/2019 - (DIOE 10479, pág. 55) - Promoção por antiguidade – Defensor(a) Público(a) Julio Cesar Duailibe Salem Filho. 
  • Resolução 185/2019 - (DIOE 10479, pág. 52) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) Bruno Muller Silva / Promoção por antiguidade – Defensor(a) Público(a) Gabriela Lopes Pinto.
  • Resolução 186/2019 - (DIOE 10479, pág. 52) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) Rafael de Matos Souto / Promoção por antiguidade – Defensor(a) Público(a) Vitor Eduardo Tavares de Oliveira. 
  • Resolução 187/2019 - (DIOE 10479, pág. 52) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) Leonardo Alvite Canella / Promoção por antiguidade – Defensor(a) Público(a) Renata Miranda Duarte. 
  • Resolução 188/2019 - (DIOE 10479, pág. 53) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) Maisa Dias Pimenta / Promoção por antiguidade – Defensor(a) Público(a) Jeniffer Beltramin Scheffer. 
  • Resolução 189/2019 - (DIOE 10479, pág. 53) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) Tiago Bertao de Moraes / Promoção por antiguidade – Defensor(a) Público(a) Daniel Alves Pereira. 
  • Resolução 190/2019 - (DIOE 10479, pág. 53) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) Samylla de Oliveira Juliao / Promoção por antiguidade – Defensor(a) Público(a) Luiza Northfleet Przybylski. 
  • Resolução 191/2019 - (DIOE 10479, pág. 53) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) Thiago Magalhaes Machado / Promoção por antiguidade – Defensor(a) Público(a) Eliana Tavares Paes Lopes.
  • Resolução 192/2019 - (DIOE 10479, pág. 54) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) Thatiane Barbieri Chiapetti / Promoção por antiguidade – Defensor(a) Público(a) Pietra Carolina Previate. 
  • Resolução 193/2019 - (DIOE 10479, pág. 54) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) Olenka Lins e Silva Martins Rocha / Promoção por antiguidade – Defensor(a) Público(a) Luciana Tramujas Azevedo Bueno.
  • Resolução 194/2019 - (DIOE 10479, pág. 54) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) Mariana Gonzaga Amorim / Promoção por antiguidade – Defensor(a) Público(a) Ana Caroline Teixeira. 
  • Resoluçaõ 195/2019 - (DIOE 10479, pág. 54) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) Amanda Zanarelli Merighe / Promoção por antiguidade – Defensor(a) Público(a) Ana Carolina Oliveira Lanzillotta de Moraes. 
  • Resolução 199/2019 - (DIOE 10481, pág. 63) - Designa servidor público para a função de Supervisor Substituto do Departamento de Contratos.
  • Resolução 200/2019 - (DIOE 10480, pág. 43) - Nomeia aprovado no III Concurso para a Carreira de Defensor Público - Danilo Rodrigues.
  • Resolução 201/2019 - (DIOE 10481, pág. 63) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 202/2019 - (DIOE 10481, pág. 63) - Designa Defensores Públicos após procedimento de escolha de lotações – Edital nº 034/2019.
  • Resolução 204/2019 - (DIOE 10484, pág. 87) - Retifica a Resolução nº 091/2019.
  • Resolução 205/2019 - (DIOE 10484, pág. 87) - Retifica a Resolução nº 092/2019. 
  • Resolução 206/2019 - (DIOE 10485, pág. 61) - Nomeia para o cargo de provimento em comissão para desempenho da função de Assistente Jurídica - Esther Luiza Willumsen Zandona.
  • Resolução 207/2019 - (DIOE 10484, pág. 86) - Publica a lista de antiguidade dos Membros.
  • Resolução 209/2019 - (DIOE 10488, pág. 81) - Estabelece a lotação de servidor público - Cézar Augusto Simão. 
  • Resolução 210/2019 - (DIOE 10486, pág. 76) - Designação de administradora titular do Fundo de Suprimentos da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Resolução 211/2019 - (DIOE 10487, pág. 54) - Retifica a Resolução DPG n° 178, de 10 de julho de 2019.
  • Resolução 212/2019 - (DIOE 10489, pág. 178) - Exoneração a pedido de servidora pública - Janete Krack Magnagnagno.
  • Resolução 213/2019 - (DIOE 10492, pág. 96) - Designa Defensora Pública e altera sua acumulção. 
  • Resolução 214/2019 - (DIOE 10492, pág. 96) - Designa servidora pública para a função de Supervisora Substituta do Departamento de Fiscalização de Contratos.
  • Resolução 215/2019 - (DIOE 10492, pág. 96) - Dispõe sobre a realização de despesas por meio do Fundo Rotativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Resolução 216/2019 - (DIOE 10492, pág. 102) - Dispõe sobre a utilização de serviços continuado de transporte individual de passageiros no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná, em Curitiba.
  • Resolução 217/2019 - (DIOE 10494, pág. 75)) - Institui o Fundo Rotativo para as sedes da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Londrina e Maringá e designa o Administrador do respectivo Fundo Rotativo.
  • Resolução 218/2019 - (DIOE 10496, pág. 75) - Exoneração a pedido de Defensor Público - Andrezza Melo Fernandes.
  • Resolução 219/2019 - (DIOE 10497, pág. 68) - Designa Extraordinariamente Defensor Público sem prejuízo de suas funções.
  • Resolução 220/2019 - (DIOE 10497, pág. 68) - Nomeia aprovados no III Concurso para a Carreira de Defensor Público: Terena Figueredo Nery, Andrea da Gama e Silva Volpe Moreira de Moraes, Luana Neves Alves e Karine Azevedo Egypto Rosa.
  • Resolução 221/2019 - (DIOE 10501, pág. 56) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 222/2019 - (DIOE 10501, pág. 56) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 223/2019 - (DIOE 10500, pág. 67) - Nomeia aprovado no III Concurso para a Carreira de Defensor Público - Raphael Siqueira Neves.
  • Resolução 224/2019 - (DIOE 10501, pág. 56) - Substitui membro de Comissão de Procedimento Administrativo Específico e Retifica a Resolução nº 163/2019. 
  • Resolução 225/2019 - (DIOE 10503, pág. 43) - Designa membros para Comissão Especial de Procedimento Administrativo Específico.
  • Resolução 226/2019 - (DIOE 10505, pág. 88) - Designa supervisor de serviço voluntário. 
  • Resolução 227/2019 - (DIOE 10504, pág. 129) - Nomeia Ouvidor-Geral - Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino. 
  • Resolução 228/2019 - (DIOE 10506, pág. 327) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 229/2019 - (DIOE 10505, pág. 88) - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Assistente Jurídico - Naianne Carolina Campos.
  • Resolução 230/2019 - (DIOE 10507, pág. 59) - Exoneração a pedido de Servidora Pública - Wilma Barbosa Queiroz Favaro.
  • Resolução 231/2019 - (DIOE 10509, pág. 52) - Estabelece o índice de reajuste ao auxílio transporte para servidores e membros no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Resolução 232/2019 - (DIOE 10508, pág. 74) - Exoneração a pedido de Defensor Público - Thais Cristina Muniz Blanco. 
  • Resolução 233/2019 - (DIOE 10509, pág. 52) - Designa Defensor Público e sua acumulação.
  • Resolução 234/2019 - (DIOE 10509, pág. 52) - Concede prazo para conclusão dos trabalhos.
  • Resolução 235/2019 - (DIOE 10510, pág. 218) - Altera acumulação de Defensores Públicos.
  • Resolução 236/2019 - (DIOE 10514, pág. 79) - Designa supervisor de serviço voluntário. 
  • Resolução 237/2019 - (DIOE 10514, pág. 79) - Exoneração a pedido de Defensor Público - Silvia Maria de Paula Nascimento. 
  • Resolução 238/2019 - (DIOE 10514, pág. 79) - Exoneração a pedido de Defensor Público - Camila Gonçalves de Souza Vilela.
  • Resolução 239/2019 - (DIOE 10514, pág. 80) - Nomeia aprovados no III Concurso para a Carreira de Defensor Público: Caue Bouzon Machado Freire Ribeiro, Pedro Henrique Piro Martins e Tales Miletti Dutervil Cury.
  • Resolução 241/2019 - (DIOE 10515, pág. 98) - Nomeia aprovados do II Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Defensoria Pública: Camila Franceschetti Rodrigues Weingraber, Alexandre Schemberg, Jeferson Luiz Wanderley, Felipe Stroka Pereira da Silva, Nelson Cavalaro Junior, Renan Kuster de Azevedo, Daniel Dyba Amorim, Sean Carlisto de Alvarenga, Sergio Merlin Bau Junior, Flavio Perelles, Sarah Gomes Sakamoto, Bruno Rodrigues Costa, Solange Pereira Bitencourt, Vania Nobrega Ananias, Rossana Aparecida Liberato, Eduardo Luiz Bley, Diogo Martins Gomes, João Mario Costa Kieltyka, Dayson Ruan Lemes Magalhães, Ray Mauricio Hidelbrandt, Tatiana Rodrigues Pereira de Lima e Tiago Muhlbauer.
  • Resolução 242/2019 - (DIOE 10516, pág. 82) - Designa supervisor de serviço voluntário. 
  • Resolução 244/2019 - (DIOE 10517, pág. 61) - Designa servidor público para função de Supervisor substituto do Departamento Financeiro.
  • Resolução 245/2019 - (DIOE 10518, pág. 1229) - Designa Defensor Público e estabelece sua acumulação - Alexandre Gonçalves Kassama.
  • Resolução 246/2019 - (DIOE 10518, pág. 1229) - Designa Defensor Público e estabelece sua acumulação - Vitor Eduardo Tavares de Oliveira.
  • Resolução 247/2019 - (DIOE 10518, pág. 1230) - Designa supervisor de serviço voluntário. 
  • Resolução 248/2019 - (DIOE 10520, pág. 261) - Altera a Resolução DPG 033/2019 e Revoga Resolução DPG nº 081/2019. 
  • Resolução 249/2019 - (DIOE 10518, pág. 1229) - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Assistente vinculado à Coordenadoria-Geral de Administração - Lucas Todeschini Cussolin.
  • Resolução 250/2019 - (DIOE 10521, pág. 45) - Estabelece atribuições de Defensores Públicos.
  • Resolução 251/2019 - (DIOE 10521, pág. 45) - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Assessor do Defensor Público-Geral - Roberta Ferreira.
  • Resolução 252/2019 - (DIOE 10521, pág. 45) - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa do Defensor Público-Geral - Lisley Anny Chiquini.
  • Resolução 253/2019 - (DIOE 10521, pág. 44) - Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Assessor do Defensor Público-Geral - Eleonora Laurindo de Souza Netto.
  • Resolução 254/2019 - (DIOE 10522, pág. 205) - Designa Defensores Públicos e estabelece suas acumulações.
  • Resolução 255/2019 - (DIOE 10523, pág. 76) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 256/2019 - (DIOE 10523, pág. 76) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 257/2019 - (DIOE 10524, pág. 72) - Delega poderes a Defensor Público para assinar Acordo de Cooperação Técnica com a UNIVEL.
  • Resolução 258/2019 - (DIOE 10524, pág. 76) - Exoneração a pedido de Servidor Público - Thiago de Carvalho Paula. 
  • Resolução 259/2019 - (DIOE 10524, pág. 72) - Substitui Membro de Comissão de Procedimento Administrativo Específico.
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