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Resoluções DPG - 2019

RESOLUÇÕES

 

  • Resolução 001/2019 - (DIOE 10351, pág. 7824) - Designa servidor público para a função de Supervisor Substituto do Departamento de Compras e Aquisições.
  • Resolução 002/2019 - (DIOE 10349, pág 38) - Designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações após procedimento de remoção do Edital nº 37/2018.
  • Resolução 006/2019 - (DIOE 10354, pág 59) - Publica a lista de antiguidade dos Membros.
  • Resolução 007/2019 - (DIOE 10354, pág 60) - Publica a lista de antiguidade dos Servidores.
  • Resolução 008/2019 - (DIOE 10371, pág. 87) - Designa servidor público para atuar no Departamento de Recursos Humanos.
  • Resolução 009/2019 - (DIOE 10354, pág 65) - Designação de Responsáveis pela publicação de atos da Defensoria Pública do Estado do Paraná no Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná - DIOE
  • Resolução 010/2019 - (DIOE 10355, pág 77) - Designa Defensores Públicos e suas tribuições.
  • Resolução 011/2019 - (DIOE, 10356, pág 128) - Dispõe sobre o calendário de feriados da Defensoria Pública do Estado Paraná.
  • Resolução 012/2019 - (DIOE, 10363, pág 37) - Altera, em partes, a Res. 335/2018 e Designa Coordenadores de Sede 2019.
  • Resolução 013/2019 - (DIOE, 10358, pág. 138) - Designação de administradora titular do Fundo de Suprimentos da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Resolução 014/2019 - (DIOE, 10359, pág. 41) - Exoneração a pedido de Servidora Pública.
  • Resolução 015/2019 - (DIOE, 10358, pág,138) - Designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações.
  • Resolução 016/2019 - (DIOE, 10360, pág, 76) - Cancela número de Resoluções não utilizadas pela Defensoria Pública-Geral no ano de 2017 e 2018.
  • Resolução 017/2019 - (DIOE, 10360, pág, 76) - Designa servidor público para função de Supervisor substituto do Departamento Fiscalização de Contratos.
  • Resolução 018/2019 - (DIOE, 10361, pág, 59) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos e suas respectivas acumulações.
  • Resolução 019/2019 - (DIOE, 10361, pág, 60) - Designa Servidores para supervisão de serviços de mudança da sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná da  Comarca de Umuarama. 
  • Resolução 020/2019 - (DIOE, 10362, pág, 37) - Designa Defensores Públicos e estabelece suas acumulações.
  • Resolução 021/2019 - (DIOE, 10367, pág. 71) - Designa membros para Comissão Especial de Procedimento Administrativo Específico.
  • Resolução 022/2019 - (DIOE, 10367, pág. 70) - Designa servidores para atividade que especifica.
  • Resolução 023/2019 - (DIOE, 10369, pág. 66) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 024/2019 - (DIOE, 10371, pág. 88) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 025/2019 - (DIOE, 10369, pág. 66) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 026/2019 - (DIOE, 10368, pág. 64) -  Exoneração a pedido de Defensora Pública.
  • Resolução 027/2019 - (DIOE, 10368, pág. 64) -  Exoneração a pedido de Defensor Público.
  • Resolução 028/2019 - (DIOE, 10371, pág. 88) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 029/2019 - (DIOE, 10371, pág. 88) - Designa servidor público para a função de Supervisor Substituto do Departamento de Informática.
  • Resolução 030/2019 - (DIOE, 10372, pág. 128) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 031/2019 - (DIOE, 10372, pág. 129) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 032/2019 - (DIOE, 10373, pág. 249) - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição.
  • Resolução 033/2019 - (DIOE, 10379, pág. 70) - Designa Coordenadores de Sede 2019 e revoga as Resoluções 335/2018 e 012/2019.
  • Resolução 034/2019 - (DIOE, 10379, pág. 71) - Designa membros para Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar.
  • Resolução 035/2019 - (DIOE, 10380, pág. 56) - Designação de supervisão do Departamento de Infraestrutura e Materiais.
  • Resolução 036/2019 - (DIOE, 10382, pág. 45) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 037/2019 - (DIOE, 10386, pág. 174) - Abertura de Crédito Suplementar.
  • Resolução 038/2018 - (DIOE, 10384, pág. 102) - Altera a competência pela Gestão Orçamentária da Defensoria Pública.
  • Resolução 039/2019 - (DIOE, 10384, pág. 102) -  Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos por 90 (noventa) dias.
  • Resolução 040/2019 - (DIOE, 10385, pág. 124) - Nomeia aprovada do II Corcurso Público para o Quadro de Pessoal da Defensoria Pública. 
  • Resolução 041/2019 - (DIOE, 10385, pág. 124) - Nomeia aprovada do II Corcurso Público para o Quadro de Pessoal da Defensoria Pública.
  • Resolução 042/2019 - (DIOE, 10384, pág. 101) - Nomeia aprovados no III Concurso para a Carreira de Defensor Público.
  • Resolução 043/2019 - (DIOE, 10387, pág. 134) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 045/2019 - (DIOE, 10387, pág. 133) - Delegação de atribuições ao Coordenador de Planejamento.
  • Resolução 046/2019 - (DIOE, 10389, pág. 27) - Dispõe sobre o expediente de quarta-feira de cinzas.
  • Resolução 047/2019 - (DIOE, 10390, pág. 98) - Nomeia aprovada do III Corcurso para a Carreira de Defensor Público. 
  • Resolução 048/2019 - (DIOE, 10389, pág. 27) - Delegação de atribuições ao Departamento de Contratos.
  • Resolução 049/2019 - (DIOE, 10390, pág. 98) - Estabelece o índice de reajuste ao auxílio alimentação para servidores e membros no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.  
  • Resolução 051/2019 - (DIOE, 10395, pág. 85) - Altera artigos 2º e 3º da Resolução DPG nº 182/2018.
  • Resolução 052/2019 - (DIOE, 10391, pág. 46) -  Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 053/2019 - (DIOE, 10395, pág. 85) - Altera em partes a Resolução nº 214/2018.
  • Resolução 055/2019 - (DIOE, 10395, pág. 85) - Designa extraordinariamente servidora para atividade que especifica.
  • Resolução 056/2019 - (DIOE, 10396, pág. 67) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 057/2019 - (DIOE, 10395, pág. 85) - Nomeia Servidora Pública.
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