Conselho - Atas - 2019
- Ata da Primeira Reunião Ordinária do Conselho Superior (22/02/2019)
- Ata da Segunda Reunião Ordinária do Conselho Superior (08/03/2019)
- Ata da Terceira Reunião Ordinária do Conselho Superior (22/03/2019)
- Ata da Quarta Reunião Ordinária do Conselho Superior (05/04/2019)
- Ata da Quinta Reunião Ordinária do Conselho Superior (26/04/2019)
- Ata da Sexta Reunião Ordinária do Conselho Superior (10/05/2019)
- Ata da Sétima Reunião Ordinária do Coselho Superior (05/07/2019)
- Ata da Oitava Reunião Ordinária do Coselho Superior (07/06/2019)
- Ata da Nona Reunião Ordinária do Coselho Superior (08/06/2019)
- Ata da Décima Reunião Ordinária do Coselho Superior (12/07/2019)
- Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária do Conselho Superior (26/07/2019)
- Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária do Conselho Superior (16/08/2019)
- Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária do Conselho Superior (30/08/2019)
- Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária do Conselho Superior (13/09/2019)
- Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária do Conselho Superior (11/10/2019)
- Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária do Conselho Superior (25/10/2019)
- Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária do Conselho Superior (08/11/2019)
- Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária do Conselho Superior (22/11/2019)
- Ata da Décima Nona Reunião Ordinária do Conselho Superior (06/12/2019)
- Ata da Primeira Reunião Extraordinária do Conselho Superior (05/08/2019)
- Ata da Segunda Reunião Extraordinária do Conselho Superior (16/12/2019)