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Resoluções 2º SUB - 2018

RESOLUÇÕES

  • Resolução 001/2018 –  (DIOE 10242, pág 65) - Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para participação de atividades envolvendo a aprovação da Lei Maria da Penha.
  • Resolução 002/2018 – (DIOE 10242, pág 66) - Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para participação de seminário que discutirá a Lei Maria da Penha.
  • Resolução 003/2018 – (DIOE 10245, pág 132) - Designa extraordinariamente Defensor Público.
  • Resolução 004/2018 – (DIOE 10248, pág 79) - Altera a Resolução DPG nº 025/2018 e Designa Extraordinariamente Defensora Pública para acumulo de funções.
  • Resolução 005/2018 – (DIOE 10254, pág 63) - Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para participação de atividades no Colégio Estadual Nilo Brandão.
  • Resolução 006/2018 – (DIOE 10254, pág 63) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processo que especifica.
  • Resolução 007/2018 – (DIOE 10254, pág 63) - Designa extraordinariamente Defensor Público.
  • Resolução 008/2018 – (DIOE 10255, pág 77) - Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para participação de atividades no Fórum de Defensores Públicos Coordenadores de Infância e Juventude.
  • Resolução 009/2018(DIOE 10256, pág 445) - Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para participação do programa de Capacitação dos Profissionais do Sistema de Garantias de Direito da Criança e do Adolescente, com ênfase no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte PPCAAM.  
  • Resolução 011/2018(DIOE 10261, pág 89) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo que especifica.
  • Resolução 012/2018(DIOE 10264, pág 116) - Altera a Resolução 2ª SUB nº 004/2018 e Designa Extraordinariamente Defensora Pública para acúmulo de funções.
  • Resolução 013/2018 (DIOE 10266, pág 159) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo que especifica.
  • Resolução 014/2018 (DIOE 10272, pág 79) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processo que especifica.
  • Resolução 015/2018 (DIOE 10270, pág 115) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo que especifica.
  • Resolução 016/2018 (DIOE 10272, pág 79) -  Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para participação de atividades promovidas pelo Conselho de Direitos Humanos.
  • Resolução 017/2018 (DIOE 10289, pág 106) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo que especifica.
  • Resolução 018/2018 (DIOE 10295, pág 76) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo que especifica.
  • Resolução 019/2018 (DIOE 10298, pág 263) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo que especifica.
  • Resolução 20/2018 (DIOE 10301, pág 156) - Dispensa Defensora Pública de suas atividades ordinárias para participação da 1ª Reunião da Comissão Especial da Igualdade e Diversidade Racial da ANADEP.
  • Resolução 21/2018 (DIOE 10306, pág 79) - Dispensa Defensora Pública de suas atividades ordinárias para participação do evento de abertura do plano de enfrentamento de violência, abuso e exploração sexual na regional do Boqueirão.
  • Resolução 22/2018 (DIOE 10315, pág 210) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar na Vara de Execuções Penais de Regime Semiaberto e Fechado de Apucarana enquanto durar o afastamento da Defensora Pública titular.
  • Resolução 23/2018 (DIOE 10317, pág 210) -  Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar nos autos do processo que especifica.
  • Resolução 24/2018 (DIOE 10318, pág 66) - Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para participação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança.
  • Resolução 25/2018 (DIOE 10321, pág 66) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública Mariana Gonzaga Amorim para acúmulo de funções - Cianorte.
  • Resolução 26/2018 (DIOE 10322, pág 107) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública Adriana Teodoro Shinmi para atuar nos autos do processo que especifica. 
  • Resolução 27/2018 (DIOE 10326, pág 208) -  Designa Extraordinariamente Defensor Público Vitor Eduardo Tavares de Oliveira para atuar nos autos do processo que especifica.
  • Resolução 28/2018 (DIOE 10328, pág 79) - Retificação da Resolução 2ª SUB n° 027/2018 - Designa Extraordinariamente Defensor Público Vitor Eduardo Tavares de Oliveira para atuar nos autos do processo que especifica. 
  • Resolução 29/2018 (DIOE 10329, pág 102) -  Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar na Vara da Corregedoria de Presídios de Apucarana enquanto durar o afastamento da Defensora Pública titular.

 

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