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Resoluções 2º SUB - 2018

RESOLUÇÕES

  • Resolução 001/2018 –  (DIOE 10242, pág 65) - Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para participação de atividades envolvendo a aprovação da Lei Maria da Penha.
  • Resolução 002/2018 – (DIOE 10242, pág 66) - Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para participação de seminário que discutirá a Lei Maria da Penha.
  • Resolução 003/2018 – (DIOE 10245, pág 132) - Designa extraordinariamente Defensor Público.
  • Resolução 004/2018 – (DIOE 10248, pág 79) - Altera a Resolução DPG nº 025/2018 e Designa Extraordinariamente Defensora Pública para acumulo de funções.
  • Resolução 005/2018 – (DIOE 10254, pág 63) - Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para participação de atividades no Colégio Estadual Nilo Brandão.
  • Resolução 006/2018 – (DIOE 10254, pág 63) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processo que especifica.
  • Resolução 007/2018 – (DIOE 10254, pág 63) - Designa extraordinariamente Defensor Público.
  • Resolução 008/2018 – (DIOE 10255, pág 77) - Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para participação de atividades no Fórum de Defensores Públicos Coordenadores de Infância e Juventude.
  • Resolução 009/2018(DIOE 10256, pág 445) - Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para participação do programa de Capacitação dos Profissionais do Sistema de Garantias de Direito da Criança e do Adolescente, com ênfase no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte PPCAAM.  
  • Resolução 011/2018(DIOE 10261, pág 89) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo que especifica.
  • Resolução 012/2018(DIOE 10264, pág 116) - Altera a Resolução 2ª SUB nº 004/2018 e Designa Extraordinariamente Defensora Pública para acúmulo de funções.
  • Resolução 013/2018 (DIOE 10266, pág 159) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo que especifica.
  • Resolução 014/2018 (DIOE 10272, pág 79) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processo que especifica.
  • Resolução 015/2018 (DIOE 10270, pág 115) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo que especifica.
  • Resolução 016/2018 (DIOE 10272, pág 79) -  Dispensa Defensor Público de suas atividades ordinárias para participação de atividades promovidas pelo Conselho de Direitos Humanos.
  • Resolução 017/2018 (DIOE 10289, pág 106) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo que especifica.
  • Resolução 018/2018 (DIOE 10295, pág 76) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo que especifica.

 

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