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Deliberações - 2018

Deliberação CSDP nº 001/2018 (DIOE 10127 pág 77) - Fixa o valor da bolsa-auxílio e do auxílio-transporte para estudantes de nível superior e médio no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Deliberação CSDP nº 002/2018 (DIOE 10138 pág 39) - Suspende o artigo 2º, da Deliberação CSDP n° 20/2017

Deliberação CSDP nº 003/2018 (DIOE 10146 pág 73) - Altera a Deliberação nº. 030/2016 – Encontros de Teses Institucionais

Deliberação CSDP nº 004/2018 (DIOE 10146 pág 74) - Altera a Deliberação CSDP nº 32/2014 - Dispõe sobre o elogio como critério para a aferição de merecimento dos membros da Defensoria Pública do Estado do Paraná.  

Deliberação CSDP nº 005/2018 (DIOE 10144 pág 107) - Dispõe sobre a vedação de nomeação ou designação de parentes dos membros da Defensoria Pública para cargos em comissão, funções comissionadas, de assessoramento e estágio oficial remunerado no âmbito da estrutura da Defensoria Pública do Paraná. 

Deliberação CSDP nº 006/2018 (DIOE 10153 pág 258) - Aprova a lista anual de antiguidade dos membros.

Deliberação CSDP nº 007/2018 (DIOE 10153 pág 262) - Aprova a lista anual de antiguidade dos servidores.

Deliberação CSDP nº 008/2018 (DIOE 10153 pág 257) - Regulamenta a concessão da licença por doença em pessoa da família aos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Deliberação CSDP nº 009/2018 (DIOE 10158 pág 91) - Regulamenta o envio de relatórios à CorregedoriaGeral/Defensor Público Geral por parte dos Defensores Públicos, Ouvidor-Geral, Núcleos Especializados, Escola da Defensoria, Centro de Atendimento Multidisciplinar e ainda dispõe sobre os relatórios de gestão.

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