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Deliberações - 2018

Deliberação CSDP nº 001/2018 (DIOE 10127 pág 77) - Fixa o valor da bolsa-auxílio e do auxílio-transporte para estudantes de nível superior e médio no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Deliberação CSDP nº 002/2018 (DIOE 10138 pág 39) - Suspende o artigo 2º, da Deliberação CSDP n° 20/2017

Deliberação CSDP nº 003/2018 (DIOE 10146 pág 73) - Altera a Deliberação nº. 030/2016 – Encontros de Teses Institucionais

Deliberação CSDP nº 004/2018 (DIOE 10146 pág 74) - Altera a Deliberação CSDP nº 32/2014 - Dispõe sobre o elogio como critério para a aferição de merecimento dos membros da Defensoria Pública do Estado do Paraná.  

Deliberação CSDP nº 005/2018 (DIOE 10144 pág 107) - Dispõe sobre a vedação de nomeação ou designação de parentes dos membros da Defensoria Pública para cargos em comissão, funções comissionadas, de assessoramento e estágio oficial remunerado no âmbito da estrutura da Defensoria Pública do Paraná. 

Deliberação CSDP nº 006/2018 (DIOE 10153 pág 258) - Aprova a lista anual de antiguidade dos membros.

Deliberação CSDP nº 007/2018 (DIOE 10153 pág 262) - Aprova a lista anual de antiguidade dos servidores.

Deliberação CSDP nº 008/2018 (DIOE 10153 pág 257) - Regulamenta a concessão da licença por doença em pessoa da família aos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Deliberação CSDP nº 009/2018 (DIOE 10158 pág 91) - Regulamenta o envio de relatórios à CorregedoriaGeral/Defensor Público Geral por parte dos Defensores Públicos, Ouvidor-Geral, Núcleos Especializados, Escola da Defensoria, Centro de Atendimento Multidisciplinar e ainda dispõe sobre os relatórios de gestão.

Deliberação CSDP nº 010/2018 (DIOE 10199 pág 53) - Regulamenta a disposição funcional de membro e servidor do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Paraná

Deliberação CSDP nº 011/2018 (DIOE 10211, pág. 148) - Estabelece os critérios objetivos e o procedimento de formação da lista tríplice para a promoção por merecimento pelo Conselho Superior - (CONSOLIDADA)

Deliberação CSDP nº 012/2018 (DIOE 10218 pág 140) - Retifica a Del. CSDP n° 11/2018 - Estabelece os critérios objetivos e o procedimento de formação da lista tríplice para a promoção por merecimento pelo Conselho Superior.

Deliberação CSDP Nº 13/2018 (DIOE 10252 pág 84) - Altera a Deliberação CSDP nº 32/2014

Deliberação CSDP Nº 15/2018 (DIOE 10253 pág 49) - Altera a Deliberação nº 03/2015 

Deliberação CSDP nº 016/2018Altera a Deliberação CSDP nº. 11/2018 - Estabelece os critérios objetivos e o procedimento de formação da lista tríplice para a promoção por merecimento pelo Conselho Superior.

Deliberação CSDP nº 017/2018  - (DIOE 10284, pág. 183) - Dispõe sobre a fixação dos critérios e dos procedimentos a serem adotados para a concessão da redução da carga horário dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná, nos termos do art. 63 da lei nº 19.419, de 7 de janeiro de 2015 - doença em pessoa da família. 

Deliberação CSDP nº 018/2018  - (DIOE 10284, pág. 180) - Institui normas para as consignações facultativas em folha de pagamento dos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná. 

Deliberação CSDP nº 019/2018  - (DIOE 10284, pág. 182) - Altera a Deliberação CSDP nº 21/2016 – Comissão de Prerrogativas

Deliberação CSDP nº 021/2018  - (DIOE 10303, pág. 47) - Revoga a Deliberação CSDP nº 33/2014, em relação aos membros - nota abonadora 

Deliberação CSDP nº 022/2018  - (DIOE 10303, pág. 48) - Altera a Deliberação CSDP nº 26, de 29 de agosto de 2014, que regulamenta o estágio probatório de membros e servidores, e a Deliberação CSDP nº 41, de 06 de dezembro de 2017, que regulamenta a licença por motivo de afastamento do cônjuge, nos termos do artigo 97 da Lei Complementar Estadual nº. 136, de 19 de maio de 2011. 

 

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