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Resoluções DPG - 2018

RESOLUÇÕES

  • Resolução 001/2018 – Calendário de feriados.
  • Resolução 002/2018 – Designação de servidora.
  • Resolução 003/2018 – (DIOE 10109, pág. 29) – Lista de antiguidade - membros.
  • Resolução 004/2018 – (DIOE 10109, pág. 30) – Lista de antiguidade - servidores.
  • Resolução 005/2018 – Nomeação.
  • Resolução 006/2018 – (DIOE 10119, pág. 77) – Designa Defensor Público.
  • Resolução 007/2018 – (DIOE 10114, pág. 49) – Nomeia Servidor Público.
  • Resolução 008/2018 – (DIOE 10114, pág. 49) – Altera a Resolução DPG nº 333/2017.
  • Resolução 009/2018 – (DIOE 10115, pág. 38) – Designa Defensor Público para supervisão de serviço voluntário.
  • Resolução 010/2018 – (DIOE 10119, pág. 77) – Autoriza Defensor Público.
  • Resolução 011/2018 – (DIOE 10120, pág. 30) – Designa servidor público.
  • Resolução 012/2018 – (DIOE 10122, pág. 55) – Prorrogação do prazo de entrega do relatório pela Comissão Especial.
  • Resolução 013/2018 – (DIOE 10122, pág. 54) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 014/2018 – (DIOE 10122, pág. 55) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 015/2018 – (DIOE 10122, pág. 55) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 016/2018 – (DIOE 10122, pág. 55) – Designa Defensor Público para supervisão de serviço voluntário.
  • Resolução 017/2018 – (DIOE 10124, pág. 134) – Exoneração a pedido.
  • Resolução 018/2018 – (DIOE 10125, pág. 62) – Estabelece-se a lotação do servidor relacionado no Anexo – Curitiba.
  • Resolução 019/2018 – (DIOE 10126, pág. 106) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 021/2018 –  (DIOE 10128, pág. 22) – Prorrogar o prazo de 180 dias, por igual período, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída na Resolução DPG nº 142/2017.
  • Resolução 022/2018 – (DIOE 10131, pág. 133 e 134) – Designa servidor para atuar na 151ª Defensoria Pública de Curitiba, com atribuição para atender ao Posto Avançado do Juizado de Violência Doméstica, localizado na Casa da Mulher Brasileira.
  • Resolução 023/2018 – (DIOE 10131, pág. 134) – Designa extraordinariamente servidora para atividade que especifica.
  • Resolução 024/2018 – (DIOE 10133, pág. 143) – Remoção a pedido de Servidor Público.
  • Resolução 025/2018 – (DIOE 10133, pág. 143) – Designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações.
  • Resolução 026/2018 – (DIOE 10133, pág. 148) – Designa Defensores Públicos e determina a acumulação de funções.
  • Resolução 028/2018 – (DIOE 10135, pág. 120) – Autorizar, nos termos do artigo 2º da Deliberação CSDP nº 01/2015, o Defensor Público  a atuar em favor do assistido Fábio, nos autos 0000802-71.2014.8.16.0006, em trâmite na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Curitiba, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.
  • Resolução 029/2018 – (DIOE 10135, pág. 120) – Nomeia Servidor Público.
  • Resolução 030/2018 – (DIOE 10135, pág. 120) – Designa supervisores de serviços voluntários.
  • Resolução 031/2018 – (DIOE 10135, pág. 120) – Torna sem efeito nomeação de Servidor Público.
  • Resolução 032/2018 – (DIOE 10135, pág. 120) – Nomeação de cargo de provimento em comissão.
  • Resolução 034/2018 – (DIOE 10137, pág. 53) – Estabele o índice de reajuste ao auxílio alimentação para servidores e membros no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Resolução 035/2018 – (DIOE 10139, pág. 82) – Implementa o Núcleo de Política Criminal e Execução Penal (NUPEP).
  • Resolução 036/2018 – (DIOE 10139, pág. 83) – Designa Chefe de Núcleo Especializado e Altera a Resolução nº 006/2018.
  • Resolução 037/2018 – (DIOE 10142, pág. 146) – Designa supervisor de serviços voluntários.
  • Resolução 038/2018 – (DIOE 10142, pág. 145) – Designa supervisor de serviços voluntários.
  • Resolução 040/2018 – (DIOE 10144, pág. 108) – Designa supervisor de serviços voluntários. 
  • Resolução 041/2018 – (DIOE 10147, pág. 126) –  Designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações.
  • Resolução 042/2018 – (DIOE 10147, pág. 127) – Designa Defensor Público para a atividade que especifica.
  • Resolução 043/2018 – (DIOE 10147, pág. 127) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 045/2018 – (DIOE 10151, pág. 76) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 046/2018 – (DIOE 10151, pág. 76) – Designa Defensor Público para a atividade que especifica.
  • Resolução 047/2018 – (DIOE 10151, pág. 76) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 048/2018 – (DIOE 10151, pág. 76) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 049/2018 – (DIOE 10151, pág. 76) – Nomeia Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná e altera em partes a Resolução 005/2018.
  • Resolução 051/2018 – (DIOE 10153, pág. 256) – Designa supervisores de serviços voluntários.
  • Resolução 052/2018 – (DIOE 10153, pág. 256) – Designa supervisores de serviços voluntários.
  • Resolução 053/2018 – (DIOE 10153, pág. 256) – Designa supervisores de serviços voluntários.
  • Resolução 054/2018 – (DIOE 10156, pág. 108) – Implementa o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Núcleo Pró-Mulher).
  • Resolução 055/2018 – (DIOE 10156, pág. 110) – Designa Defensor Público Chefe e Auxiliar de Núcleo Especializado e Altera a Resolução nº 025/2018.
  • Resolução 056/2018 – (DIOE 10157, pág. 146) – Designa supervisores de serviços voluntários.
  • Resolução 057/2018 – (DIOE 10157, pág. 146) – Designa supervisores de serviços voluntários.
  • Resolução 058/2018 – (DIOE 10158, pág. 90) – Designa Defensor Público para a atividade que especifica.
  • Resolução 059/2018 – (DIOE 10157, pág. 146) – Exonera a pedido e Nomeia Defensor Público Coordenador da área de Família e Sucessões e Nomeia.
  • Resolução 060/2018 – (DIOE 10156, pág. 110) – Exoneração a pedido de Defensor Público.
  • Resolução 063/2018 – (DIOE 10158, pág. 90) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 064/2018 – (DIOE 10160, pág. 700) – Suspende os efeitos da Resolução DPG nº 029/2018.
  • Resolução 065/2018 – (DIOE 10164, pág. 73) – Retifica a Resolução n° 057, de 22 de março de 2018.
  • Resolução 066/2018 – (DIOE 10163, pág. 78) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 070/2018 - (DIOE 10171, pág. 76) - Retifica a resolução nº 167, de 04 de julho de 2017. 
  • Resolução 071/2018 – (DIOE 10170, pág. 110) – Retifica a Resolução DPG n°030, de 22 de fevereiro de 2018.
  • Resulução 072/2018 - (DIOE 10172 pág 79) - Retifica a Resolução DPG nº 015, de 31 de janeiro de 2018.
  • Resolução 073/2018 – (DIOE 10168, pág. 541) – Revoga, em partes, a Resolução DPG nº 161/2017 e Designa Colaboradores dos Núcleos Especializados 
  • Resolução 074/2018 – (DIOE 10168, pág. 541) – Designa servidora pública para função de Supervisor do Departamento de Contratos.
  • Resolução 075/2018 – (DIOE 10168, pág. 541) – Designa servidor público para função de Supervisor do Departamento de Compras e Aquisições.
  • Resolução 076/2018 – (DIOE 10168, pág. 542) – Designa servidor público para função de Supervisor do Departamento de Informática.
  • Resolução 077/2018 – (DIOE 10168, pág. 542) – Designa servidor público para função de Supervisor do Departamento de Fiscalização de Contratos.
  • Resolução 078/2018 – (DIOE 10168, pág. 542) – Designa servidor público para função de Supervisor do Departamento de Infraestrutura e Materiais.
  • Resolução 079/2018 – (DIOE 10168, pág. 542) – Designa servidor público para função de Supervisor substituto do Departamento de Contratos.
  • Resolução 081/2018 – (DIOE 10169, pág. 48) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 082/2018 - (DIOE 10172 pág 73) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica 
  • Resolução 083/2018 - (DIOE 10171 pág. 76)  - Designa Servidor Público 
  • Resolução 084/2018 - (DIOE 10172 pág 73) - Instaura comissão para promoção de processo disciplinar 
  • Resolução 085/2018 - (DIOE 10172 pág 79) - Designa supervisor de serviço voluntário 
  • Resolução 086/2018 - (DIOE 10172 pág 73) - Designa supervisor de serviço voluntário 
  • Resolução 087/2018 (DIOE 10172 pág 79) - Designa supervisor de serviço voluntário 
  • Resolução 088/2018 (DIOE 10172 pág 79) - Designa supervisor de serviço voluntário 
  • Resolução 089/2018(DIOE 10172 pág 73) - Designa supervisor de serviço voluntário 
  • Resolução 090/2018 - Altera Resoluções DPG nºs 333/2017 e 008/2018 e designa Coordenador de Sede.
  • Resolução 091/2018 - Retifica a Resolução DPG nº 278, de 10 de outubro de 2017.
  • Resolução 092/2018 - Exoneração a pedido de Servidora Pública.
  • Resolução 093/2018 - Designa supervisor para de serviço voluntário.
  • Resolução 094/2018 - Instaura comissão para promoção de processo disciplinar.
  • Resolução 095/2018 - Dispensa Defensores Públicos de suas atividades para participação do “PROGRAMA BRASILEIRO SOBRE REFORMA PROCESSUAL PENAL” nos dias 23 a 26 de abril
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