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Resoluções DPG - 2018

RESOLUÇÕES

  • Resolução 001/2018 – Calendário de feriados.
  • Resolução 002/2018 – Designação de servidora.
  • Resolução 003/2018 – (DIOE 10109, pág. 29) – Lista de antiguidade - membros.
  • Resolução 004/2018 – (DIOE 10109, pág. 30) – Lista de antiguidade - servidores.
  • Resolução 005/2018 – Nomeação.
  • Resolução 006/2018 – (DIOE 10119, pág. 77) – Designa Defensor Público.
  • Resolução 007/2018 – (DIOE 10114, pág. 49) – Nomeia Servidor Público.
  • Resolução 008/2018 – (DIOE 10114, pág. 49) – Altera a Resolução DPG nº 333/2017.
  • Resolução 009/2018 – (DIOE 10115, pág. 38) – Designa Defensor Público para supervisão de serviço voluntário.
  • Resolução 010/2018 – (DIOE 10119, pág. 77) – Autoriza Defensor Público.
  • Resolução 011/2018 – (DIOE 10120, pág. 30) – Designa servidor público.
  • Resolução 012/2018 – (DIOE 10122, pág. 55) – Prorrogação do prazo de entrega do relatório pela Comissão Especial.
  • Resolução 013/2018 – (DIOE 10122, pág. 54) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 014/2018 – (DIOE 10122, pág. 55) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 015/2018 – (DIOE 10122, pág. 55) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 016/2018 – (DIOE 10122, pág. 55) – Designa Defensor Público para supervisão de serviço voluntário.
  • Resolução 017/2018 – (DIOE 10124, pág. 134) – Exoneração a pedido.
  • Resolução 018/2018 – (DIOE 10125, pág. 62) – Estabelece-se a lotação do servidor relacionado no Anexo – Curitiba.
  • Resolução 019/2018 – (DIOE 10126, pág. 106) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 021/2018 –  (DIOE 10128, pág. 22) – Prorrogar o prazo de 180 dias, por igual período, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída na Resolução DPG nº 142/2017.
  • Resolução 022/2018 – (DIOE 10131, pág. 133 e 134) – Designa servidor para atuar na 151ª Defensoria Pública de Curitiba, com atribuição para atender ao Posto Avançado do Juizado de Violência Doméstica, localizado na Casa da Mulher Brasileira.
  • Resolução 023/2018 – (DIOE 10131, pág. 134) – Designa extraordinariamente servidora para atividade que especifica.
  • Resolução 024/2018 – (DIOE 10133, pág. 143) – Remoção a pedido de Servidor Público.
  • Resolução 025/2018 – (DIOE 10133, pág. 143) – Designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações.
  • Resolução 026/2018 – (DIOE 10133, pág. 148) – Designa Defensores Públicos e determina a acumulação de funções.
  • Resolução 028/2018 – (DIOE 10135, pág. 120) – Autorizar, nos termos do artigo 2º da Deliberação CSDP nº 01/2015, o Defensor Público  a atuar em favor do assistido Fábio, nos autos 0000802-71.2014.8.16.0006, em trâmite na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Curitiba, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.
  • Resolução 029/2018 – (DIOE 10135, pág. 120) – Nomeia Servidor Público.
  • Resolução 030/2018 – (DIOE 10135, pág. 120) – Designa supervisores de serviços voluntários.
  • Resolução 031/2018 – (DIOE 10135, pág. 120) – Torna sem efeito nomeação de Servidor Público.
  • Resolução 032/2018 – (DIOE 10135, pág. 120) – Nomeação de cargo de provimento em comissão.
  • Resolução 034/2018 – (DIOE 10137, pág. 53) – Estabele o índice de reajuste ao auxílio alimentação para servidores e membros no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Resolução 035/2018 – (DIOE 10139, pág. 82) – Implementa o Núcleo de Política Criminal e Execução Penal (NUPEP).
  • Resolução 036/2018 – (DIOE 10139, pág. 83) – Designa Chefe de Núcleo Especializado e Altera a Resolução nº 006/2018.
  • Resolução 037/2018 – (DIOE 10142, pág. 146) – Designa supervisor de serviços voluntários.
  • Resolução 038/2018 – (DIOE 10142, pág. 145) – Designa supervisor de serviços voluntários.
  • Resolução 040/2018 – (DIOE 10144, pág. 108) – Designa supervisor de serviços voluntários. 
  • Resolução 041/2018 – (DIOE 10147, pág. 126) –  Designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações.
  • Resolução 042/2018 – (DIOE 10147, pág. 127) – Designa Defensor Público para a atividade que especifica.
  • Resolução 043/2018 – (DIOE 10147, pág. 127) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 045/2018 – (DIOE 10151, pág. 76) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 046/2018 – (DIOE 10151, pág. 76) – Designa Defensor Público para a atividade que especifica.
  • Resolução 047/2018 – (DIOE 10151, pág. 76) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 048/2018 – (DIOE 10151, pág. 76) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 049/2018 – (DIOE 10151, pág. 76) – Nomeia Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná e altera em partes a Resolução 005/2018.
  • Resolução 051/2018 – (DIOE 10153, pág. 256) – Designa supervisores de serviços voluntários.
  • Resolução 052/2018 – (DIOE 10153, pág. 256) – Designa supervisores de serviços voluntários.
  • Resolução 053/2018 – (DIOE 10153, pág. 256) – Designa supervisores de serviços voluntários.
  • Resolução 054/2018 – (DIOE 10156, pág. 108) – Implementa o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Núcleo Pró-Mulher).
  • Resolução 055/2018 – (DIOE 10156, pág. 110) – Designa Defensor Público Chefe e Auxiliar de Núcleo Especializado e Altera a Resolução nº 025/2018.
  • Resolução 056/2018 – (DIOE 10157, pág. 146) – Designa supervisores de serviços voluntários.
  • Resolução 057/2018 – (DIOE 10157, pág. 146) – Designa supervisores de serviços voluntários.
  • Resolução 058/2018 – (DIOE 10158, pág. 90) – Designa Defensor Público para a atividade que especifica.
  • Resolução 059/2018 – (DIOE 10157, pág. 146) – Exonera a pedido e Nomeia Defensor Público Coordenador da área de Família e Sucessões e Nomeia.
  • Resolução 060/2018 – (DIOE 10156, pág. 110) – Exoneração a pedido de Defensor Público.
  • Resolução 063/2018 – (DIOE 10158, pág. 90) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 064/2018 – (DIOE 10160, pág. 700) – Suspende os efeitos da Resolução DPG nº 029/2018.
  • Resolução 065/2018 – (DIOE 10164, pág. 73) – Retifica a Resolução n° 057, de 22 de março de 2018.
  • Resolução 066/2018 – (DIOE 10163, pág. 78) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 070/2018 – (DIOE 10171, pág. 76) – Retifica a resolução nº 167, de 04 de julho de 2017. 
  • Resolução 071/2018 – (DIOE 10170, pág. 110) – Retifica a Resolução DPG n°030, de 22 de fevereiro de 2018.
  • Resulução 072/2018 – (DIOE 10172, pág 79) – Retifica a Resolução DPG nº 015, de 31 de janeiro de 2018.
  • Resolução 073/2018 – (DIOE 10168, pág. 541) – Revoga, em partes, a Resolução DPG nº 161/2017 e Designa Colaboradores dos Núcleos Especializados. 
  • Resolução 074/2018 – (DIOE 10168, pág. 541) – Designa servidora pública para função de Supervisor do Departamento de Contratos.
  • Resolução 075/2018 – (DIOE 10168, pág. 541) – Designa servidor público para função de Supervisor do Departamento de Compras e Aquisições.
  • Resolução 076/2018 – (DIOE 10168, pág. 542) – Designa servidor público para função de Supervisor do Departamento de Informática.
  • Resolução 077/2018 – (DIOE 10168, pág. 542) – Designa servidor público para função de Supervisor do Departamento de Fiscalização de Contratos.
  • Resolução 078/2018 – (DIOE 10168, pág. 542) – Designa servidor público para função de Supervisor do Departamento de Infraestrutura e Materiais.
  • Resolução 079/2018 – (DIOE 10168, pág. 542) – Designa servidor público para função de Supervisor substituto do Departamento de Contratos.
  • Resolução 081/2018 – (DIOE 10169, pág. 48) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 082/2018 – (DIOE 10172, pág 73) – Designa Defensor Público para a atividade que especifica. 
  • Resolução 083/2018 – (DIOE 10171, pág. 76)  – Designa Servidor Público.
  • Resolução 084/2018 – (DIOE 10172, pág 73) – Instaura comissão para promoção de processo disciplinar. 
  • Resolução 085/2018 – (DIOE 10172, pág 79) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 086/2018 – (DIOE 10172, pág 73) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 087/2018 – (DIOE 10172, pág 79) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 088/2018  (DIOE 10172, pág 79) – Designa supervisor de serviço voluntário. 
  • Resolução 089/2018  (DIOE 10172, pág 73) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 090/2018 – (DIOE 10173, pág 105) – Altera Resoluções DPG nºs 333/2017 e 008/2018 e designa Coordenador de Sede.
  • Resolução 091/2018 – (DIOE 10174, pág 73) – Retifica a Resolução DPG nº 278, de 10 de outubro de 2017.
  • Resolução 092/2018 – (DIOE 10173, pág 105) – Exoneração a pedido de Servidora Pública.
  • Resolução 093/2018 – (DIOE 10175, pág 139) – Designa supervisor para de serviço voluntário.
  • Resolução 094/2018 – (DIOE 10175, pág 139) – Instaura comissão para promoção de processo disciplinar.
  • Resolução 095/2018 – (DIOE 10174, pág 73) – Dispensa Defensores Públicos de suas atividades para participação do “PROGRAMA BRASILEIRO SOBRE REFORMA PROCESSUAL PENAL” nos dias 23 a 26 de abril.
  • Resolução 096/2018 – (DIOE 10176, pág 45) – Estende o prazo de conclusão de trabalhos de Comissão Especial.
  • Resolução 097/2018 – (DIOE 10176, pág 45) – Designa servidor público para função de Supervisor substituto do Departamento de Fiscalização de Contratos.
  • Resolução 098/2018 – (DIOE 10176, pág 45) – Dispensa Defensor Público de suas atividades para participação do “PROGRAMA BRASILEIRO SOBRE REFORMA PROCESSUAL PENAL” nos dias 23 a 26 de abril.
  • Resolução 099/2018 – (DIOE 10180, pág 80) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 100/2018 – (DIOE 10182, pág 63) – Dispensa o Defensor Público Vitor Eduardo Tavares de Oliveira de suas atividades para participação do “PROGRAMA DE PASANTÍA PARA DEFENSORES PÚBLICOS OFICIALES DEL MERCOSUR” nos dias 04 a 08 de Junho.
  • Resolução 101/2018 – (DIOE 10182, pág 63) – Altera Resolução DPG nº 094/2018.
  • Resolução 103/2018 – (DIOE 10182, pág 63) – Dispensa de Defensores Públicos para Participação do “II Encontro de Teses” no dia 18 de Maio.
  • Resolução 104/2018 – (DIOE 10185, pág 98) – Designação de Responsável pela publicação de atos da Defensoria Pública do Estado do Paraná no Estado do Paraná - DIOE.
  • Resolução 105/2018 – (DIOE 10185, pág 98) – Exoneração a pedido de Servidora Pública.
  • Resolução 106/2018 – (DIOE 10185, pág 98) – Designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações e altera resoluções DPG nº 025/2018 e 036/2018.
  • Resolução 107/2018 – (DIOE 10185, pág 96) – Designa Defensora Pública e suas respectivas acumulações e altera resolução DPG n° 025/2018.
  • Resolução 108/2018 – (DIOE 10184, pág 85) – Designa temporariamente Supervisor - administrador do Departamento de Contratos.
  • Resolução 109/2018 – (DIOE 10189, pág 251) – Exoneração a pedido de Servidora Pública.
  • Resolução 110/2018 – (DIOE 10188, pág 62) – Instaura comissão para promoção de processo disciplinar.
  • Resolução 111/2018 – (DIOE 10188, pág 62) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 112/2018 – (DIOE 10188, pág 62) – Designa Defensor Público para Coordenador Jurídico.
  • Resolução 113/2018 – (DIOE 10188, pág 62) – Designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações e altera Resolução DPG nº 025/2018.
  • Resolução 114/2018  (DIOE 10189, pág 249) – Designa Defensor Público para a atividade que especifica.
  • Resolução 115/2018  (DIOE 10189, pág 250) – Dispensa Defensores Públicos de suas Atividades para Participação no II Encontro de Teses Institucionais da Defensoria Pública do Paraná.
  • Resolução 116/2018 – (DIOE 10191, pág 69) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 117/2018 – (DIOE 10190, pág 51) – Designa Defensor Público para a atividade que especifica.
  • Resolução 118/2018 – (DIOE 10191, pág 69) – Suspende o atendimento, interno e externo, nos dias 18 e 21 de maio de 2018.
  • Resolução 119/2018  (DIOE 10192, pág 63) – Estabelece ao Supervisor do Departamento de Fiscalização de Contratos a atribuição de designar fiscais de contratos.
  • Resolução 120/2018 – (DIOE 10194, pág 97) – Designa Defensor Público para Ação Penal.
  • Resolução 121/2018 – (DIOE 10195, pág 74) – Designa Defensores Públicos para a atividade que especifica.
  • Resolução 123/2018 – (DIOE 10202, pág 58) – Institui Comissão para ediçaõ do projeto de Estatuto dos Servidores da Defensoria Pública do Paraná.
  • Resolução 124/2018 – (DIOE 10203, pág 123) – Instituir Comissão de avaliação documental e designa servidores.
  • Resolução 125/2018  (DIOE 10200, pág 238) – Delegar aos Coordenadores de Sede e aos Coordenadores de Área poderes para disciplinar o horário de atendimento e funcionamento, bem como a forma de funcionamento da respectiva Sede ou Área nos dias 28, 29 e 30 de maio do corrente ano
  • Resolução 128/2018 – (DIOE 10202, pág 58) – Designa Extraordinariamente Defensor Público. 
  • Resolução 129/2018  (DIOE 10207, pág 28) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 130/2018  (DIOE 10207, pág 28) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 131/2018  (DIOE 10207, pág 28) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 132/2018  (DIOE 10207, pág 28) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 133/2018 – (DIOE 10204, pág 77) – Autoriza o afastamento de membro e Servidor.
  • Resolução 134/2018 – (DIOE 10204, pág 77) – Institui Comissão para abertura de inventário patrimonial.
  • Resolução 135/2018  (DIOE 10205, pág 76) – Estabelece o horário de expediente da Defensoria Pública para os dias de jogos da seleçaõ brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2018.
  • Resolução 136/2018  (DIOE 10205, pág 76) – Designa extraordinariamente Defensores Públicos.
  • Resolução 137/2018  (DIOE 10206, pág 106) – Retifica a Resolução nº 135/2018 e estabelece horário de expediente da Defensoria Pública para os dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2018.
  • Resolução 138/2018  (DIOE 10206, pág 107) – Nomeia Servidora Pública.
  • Resolução 139/2018  (DIOE 10207, pág 28) – Designa extraordinariamente Defensor Público.
  • Resolução 140/2018   (DIOE 10207, pág 28) – Altera Resolução DPG nº 054/2018 e implementa novo nome-imagem ao Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher.
  • Resolução 141/2018 – (DIOE 10208, pág 101) – Designa extraordinariamente Defensor Público.
  • Resolução 142/2018 – (DIOE 10211, pág 147) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 143/2018 – (DIOE 10211, pág 147) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 144/2018 – (DIOE 10212, pág 119) – Altera a Resolução nº 026/2018 e substitui a designação extraordinária de Defensor Público.
  • Resolução 145/2018 – (DIOE 10212, pág 119) – Designa Defensora Pública para acúmulo de funções.
  • Resolução 147/2018 – (DIOE 10214, pág 47) – Resolução DPG nº 147/2018 - Estabelece o novo endereço da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Paraná e do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Paraná, na Rua Mateus Leme, 1908 – Centro Cívico – CEP: 80530-010.
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