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Resoluções DPG - 2018

RESOLUÇÕES

  • Resolução 001/2018 – (DIOE 10108, pág 78) - Calendário de feriados.
  • Resolução 002/2018 – (DIOE 10108, pág 78) - Designação de servidora.
  • Resolução 003/2018 – (DIOE 10109, pág. 29) – Lista de antiguidade - membros.
  • Resolução 004/2018 – (DIOE 10109, pág. 30) – Lista de antiguidade - servidores.
  • Resolução 005/2018 – (DIOE 10108, pág 78) - Nomeia Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Resolução 006/2018 – (DIOE 10119, pág. 77) – Designa Defensor Público.
  • Resolução 007/2018 – (DIOE 10114, pág. 49) – Nomeia Servidor Público.
  • Resolução 008/2018 – (DIOE 10114, pág. 49) – Altera a Resolução DPG nº 333/2017.
  • Resolução 009/2018 – (DIOE 10115, pág. 38) – Designa Defensor Público para supervisão de serviço voluntário.
  • Resolução 010/2018 – (DIOE 10119, pág. 77) – Autoriza Defensor Público.
  • Resolução 011/2018 – (DIOE 10120, pág. 30) – Designa servidor público.
  • Resolução 012/2018 – (DIOE 10122, pág. 55) – Prorrogação do prazo de entrega do relatório pela Comissão Especial.
  • Resolução 013/2018 – (DIOE 10122, pág. 54) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 014/2018 – (DIOE 10122, pág. 55) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 015/2018 – (DIOE 10122, pág. 55) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 016/2018 – (DIOE 10122, pág. 55) – Designa Defensor Público para supervisão de serviço voluntário.
  • Resolução 017/2018 – (DIOE 10124, pág. 134) – Exoneração a pedido.
  • Resolução 018/2018 – (DIOE 10125, pág. 62) – Estabelece-se a lotação do servidor relacionado no Anexo – Curitiba.
  • Resolução 019/2018 – (DIOE 10126, pág. 106) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 021/2018 –  (DIOE 10128, pág. 22) – Prorrogar o prazo de 180 dias, por igual período, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída na Resolução DPG nº 142/2017.
  • Resolução 022/2018 – (DIOE 10131, pág. 133 e 134) – Designa servidor para atuar na 151ª Defensoria Pública de Curitiba, com atribuição para atender ao Posto Avançado do Juizado de Violência Doméstica, localizado na Casa da Mulher Brasileira.
  • Resolução 023/2018 – (DIOE 10131, pág. 134) – Designa extraordinariamente servidora para atividade que especifica.
  • Resolução 024/2018 – (DIOE 10133, pág. 143) – Remoção a pedido de Servidor Público.
  • Resolução 025/2018 – (DIOE 10133, pág. 143) – Designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações.
  • Resolução 026/2018 – (DIOE 10133, pág. 148) – Designa Defensores Públicos e determina a acumulação de funções.
  • Resolução 027/2018 – (DIOE 10134, pág. 62) – Designa supervisores de serviços voluntários.
  • Resolução 028/2018 – (DIOE 10135, pág. 120) – Autorizar, nos termos do artigo 2º da Deliberação CSDP nº 01/2015, o Defensor Público  a atuar em favor do assistido Fábio, nos autos 0000802-71.2014.8.16.0006, em trâmite na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Curitiba, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.
  • Resolução 029/2018 – (DIOE 10135, pág. 120) – Nomeia Servidor Público.
  • Resolução 030/2018 – (DIOE 10135, pág. 120) – Designa supervisores de serviços voluntários.
  • Resolução 031/2018 – (DIOE 10135, pág. 120) – Torna sem efeito nomeação de Servidor Público.
  • Resolução 032/2018 – (DIOE 10135, pág. 120) – Nomeação de cargo de provimento em comissão.
  • Resolução 034/2018 – (DIOE 10137, pág. 53) – Estabele o índice de reajuste ao auxílio alimentação para servidores e membros no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Resolução 035/2018 – (DIOE 10139, pág. 82) – Implementa o Núcleo de Política Criminal e Execução Penal (NUPEP).
  • Resolução 036/2018 – (DIOE 10139, pág. 83) – Designa Chefe de Núcleo Especializado e Altera a Resolução nº 006/2018.
  • Resolução 037/2018 – (DIOE 10142, pág. 146) – Designa supervisor de serviços voluntários.
  • Resolução 038/2018 – (DIOE 10142, pág. 145) – Designa supervisor de serviços voluntários.
  • Resolução 039/2018 – (DIOE 10143, pág. 1014) – Prorroga o prazo de 180 dias, por igual período, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída na Resolução DPG nº 138/2017.
  • Resolução 040/2018 – (DIOE 10144, pág. 108) – Designa supervisor de serviços voluntários. 
  • Resolução 041/2018 – (DIOE 10147, pág. 126) –  Designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações.
  • Resolução 042/2018 – (DIOE 10147, pág. 127) – Designa Defensor Público para a atividade que especifica.
  • Resolução 043/2018 – (DIOE 10147, pág. 127) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 045/2018 – (DIOE 10151, pág. 76) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 046/2018 – (DIOE 10151, pág. 76) – Designa Defensor Público para a atividade que especifica.
  • Resolução 047/2018 – (DIOE 10151, pág. 76) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 048/2018 – (DIOE 10151, pág. 76) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 049/2018 – (DIOE 10151, pág. 76) – Nomeia Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná e altera em partes a Resolução 005/2018.
  • Resolução 051/2018 – (DIOE 10153, pág. 256) – Designa supervisores de serviços voluntários.
  • Resolução 052/2018 – (DIOE 10153, pág. 256) – Designa supervisores de serviços voluntários.
  • Resolução 053/2018 – (DIOE 10153, pág. 256) – Designa supervisores de serviços voluntários.
  • Resolução 054/2018 – (DIOE 10156, pág. 108) – Implementa o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Núcleo Pró-Mulher).
  • Resolução 055/2018 – (DIOE 10156, pág. 110) – Designa Defensor Público Chefe e Auxiliar de Núcleo Especializado e Altera a Resolução nº 025/2018.
  • Resolução 056/2018 – (DIOE 10157, pág. 146) – Designa supervisores de serviços voluntários.
  • Resolução 057/2018 – (DIOE 10157, pág. 146) – Designa supervisores de serviços voluntários.
  • Resolução 058/2018 – (DIOE 10158, pág. 90) – Designa Defensor Público para a atividade que especifica.
  • Resolução 059/2018 – (DIOE 10157, pág. 146) – Exonera a pedido e Nomeia Defensor Público Coordenador da área de Família e Sucessões e Nomeia.
  • Resolução 060/2018 – (DIOE 10156, pág. 110) – Exoneração a pedido de Defensor Público.
  • Resolução 061/2018 – (DIOE 10156, pág. 110) – Exoneração a pedido de Defensora Pública.
  • Resolução 062/2018 – (DIOE 10156, pág. 110) – Exoneração a pedido de Servidora Pública.
  • Resolução 063/2018 – (DIOE 10158, pág. 90) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 064/2018 – (DIOE 10160, pág. 700) – Suspende os efeitos da Resolução DPG nº 029/2018.
  • Resolução 065/2018 – (DIOE 10164, pág. 73) – Retifica a Resolução n° 057, de 22 de março de 2018.
  • Resolução 066/2018 – (DIOE 10163, pág. 78) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 067/2018 – (DIOE 10163, pág. 79) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 068/2018 – (DIOE 10163, pág. 79) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 069/2018 – (DIOE 10165, pág. 73) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 070/2018 – (DIOE 10171, pág. 76) – Retifica a resolução nº 167, de 04 de julho de 2017. 
  • Resolução 071/2018 – (DIOE 10170, pág. 110) – Retifica a Resolução DPG n°030, de 22 de fevereiro de 2018.
  • Resulução 072/2018 – (DIOE 10172, pág 79) – Retifica a Resolução DPG nº 015, de 31 de janeiro de 2018.
  • Resolução 073/2018 – (DIOE 10168, pág. 541) – Revoga, em partes, a Resolução DPG nº 161/2017 e Designa Colaboradores dos Núcleos Especializados. 
  • Resolução 074/2018 – (DIOE 10168, pág. 541) – Designa servidora pública para função de Supervisor do Departamento de Contratos.
  • Resolução 075/2018 – (DIOE 10168, pág. 541) – Designa servidor público para função de Supervisor do Departamento de Compras e Aquisições.
  • Resolução 076/2018 – (DIOE 10168, pág. 542) – Designa servidor público para função de Supervisor do Departamento de Informática.
  • Resolução 077/2018 – (DIOE 10168, pág. 542) – Designa servidor público para função de Supervisor do Departamento de Fiscalização de Contratos.
  • Resolução 078/2018 – (DIOE 10168, pág. 542) – Designa servidor público para função de Supervisor do Departamento de Infraestrutura e Materiais.
  • Resolução 079/2018 – (DIOE 10168, pág. 542) – Designa servidor público para função de Supervisor substituto do Departamento de Contratos.
  • Resolução 081/2018 – (DIOE 10169, pág. 48) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 082/2018 – (DIOE 10172, pág 73) – Designa Defensor Público para a atividade que especifica. 
  • Resolução 083/2018 – (DIOE 10171, pág. 76)  – Designa Servidor Público.
  • Resolução 084/2018 – (DIOE 10172, pág 73) – Instaura comissão para promoção de processo disciplinar. 
  • Resolução 085/2018 – (DIOE 10172, pág 79) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 086/2018 – (DIOE 10172, pág 73) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 087/2018 – (DIOE 10172, pág 79) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 088/2018  (DIOE 10172, pág 79) – Designa supervisor de serviço voluntário. 
  • Resolução 089/2018  (DIOE 10172, pág 73) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 090/2018 – (DIOE 10173, pág 105) – Altera Resoluções DPG nºs 333/2017 e 008/2018 e designa Coordenador de Sede.
  • Resolução 091/2018 – (DIOE 10174, pág 73) – Retifica a Resolução DPG nº 278, de 10 de outubro de 2017.
  • Resolução 092/2018 – (DIOE 10173, pág 105) – Exoneração a pedido de Servidora Pública.
  • Resolução 093/2018 – (DIOE 10175, pág 139) – Designa supervisor para de serviço voluntário.
  • Resolução 094/2018 – (DIOE 10175, pág 139) – Instaura comissão para promoção de processo disciplinar.
  • Resolução 095/2018 – (DIOE 10174, pág 73) – Dispensa Defensores Públicos de suas atividades para participação do “PROGRAMA BRASILEIRO SOBRE REFORMA PROCESSUAL PENAL” nos dias 23 a 26 de abril.
  • Resolução 096/2018 – (DIOE 10176, pág 45) – Estende o prazo de conclusão de trabalhos de Comissão Especial.
  • Resolução 097/2018 – (DIOE 10176, pág 45) – Designa servidor público para função de Supervisor substituto do Departamento de Fiscalização de Contratos.
  • Resolução 098/2018 – (DIOE 10176, pág 45) – Dispensa Defensor Público de suas atividades para participação do “PROGRAMA BRASILEIRO SOBRE REFORMA PROCESSUAL PENAL” nos dias 23 a 26 de abril.
  • Resolução 099/2018 – (DIOE 10180, pág 80) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 100/2018 – (DIOE 10182, pág 63) – Dispensa o Defensor Público Vitor Eduardo Tavares de Oliveira de suas atividades para participação do “PROGRAMA DE PASANTÍA PARA DEFENSORES PÚBLICOS OFICIALES DEL MERCOSUR” nos dias 04 a 08 de Junho.
  • Resolução 101/2018 – (DIOE 10182, pág 63) – Altera Resolução DPG nº 094/2018.
  • Resolução 102/2018 – (DIOE 10183, pág 82) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 103/2018 – (DIOE 10182, pág 63) – Dispensa de Defensores Públicos para Participação do “II Encontro de Teses” no dia 18 de Maio.
  • Resolução 104/2018 – (DIOE 10185, pág 98) – Designação de Responsável pela publicação de atos da Defensoria Pública do Estado do Paraná no Estado do Paraná - DIOE.
  • Resolução 105/2018 – (DIOE 10185, pág 98) – Exoneração a pedido de Servidora Pública.
  • Resolução 106/2018 – (DIOE 10185, pág 98) – Designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações e altera resoluções DPG nº 025/2018 e 036/2018.
  • Resolução 107/2018 – (DIOE 10185, pág 96) – Designa Defensora Pública e suas respectivas acumulações e altera resolução DPG n° 025/2018.
  • Resolução 108/2018 – (DIOE 10184, pág 85) – Designa temporariamente Supervisor - administrador do Departamento de Contratos.
  • Resolução 109/2018 – (DIOE 10189, pág 251) – Exoneração a pedido de Servidora Pública.
  • Resolução 110/2018 – (DIOE 10188, pág 62) – Instaura comissão para promoção de processo disciplinar.
  • Resolução 111/2018 – (DIOE 10188, pág 62) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 112/2018 – (DIOE 10188, pág 62) – Designa Defensor Público para Coordenador Jurídico.
  • Resolução 113/2018 – (DIOE 10188, pág 62) – Designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações e altera Resolução DPG nº 025/2018.
  • Resolução 114/2018  (DIOE 10189, pág 249) – Designa Defensor Público para a atividade que especifica.
  • Resolução 115/2018  (DIOE 10189, pág 250) – Dispensa Defensores Públicos de suas Atividades para Participação no II Encontro de Teses Institucionais da Defensoria Pública do Paraná.
  • Resolução 116/2018 – (DIOE 10191, pág 69) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 117/2018 – (DIOE 10190, pág 51) – Designa Defensor Público para a atividade que especifica.
  • Resolução 118/2018 – (DIOE 10191, pág 69) – Suspende o atendimento, interno e externo, nos dias 18 e 21 de maio de 2018.
  • Resolução 119/2018  (DIOE 10192, pág 63) – Estabelece ao Supervisor do Departamento de Fiscalização de Contratos a atribuição de designar fiscais de contratos.
  • Resolução 120/2018 – (DIOE 10194, pág 97) – Designa Defensor Público para Ação Penal.
  • Resolução 121/2018 – (DIOE 10195, pág 74) – Designa Defensores Públicos para a atividade que especifica.
  • Resolução 123/2018 – (DIOE 10202, pág 58) – Institui Comissão para ediçaõ do projeto de Estatuto dos Servidores da Defensoria Pública do Paraná.
  • Resolução 124/2018 – (DIOE 10203, pág 123) – Instituir Comissão de avaliação documental e designa servidores.
  • Resolução 125/2018  (DIOE 10200, pág 238) – Delegar aos Coordenadores de Sede e aos Coordenadores de Área poderes para disciplinar o horário de atendimento e funcionamento, bem como a forma de funcionamento da respectiva Sede ou Área nos dias 28, 29 e 30 de maio do corrente ano.
  • Resolução 126/2018 – (DIOE 10201, pág 74) – Instituir Comissão de avaliação documental e designa servidores.
  • Resolução 128/2018 – (DIOE 10202, pág 58) – Designa Extraordinariamente Defensor Público. 
  • Resolução 129/2018  (DIOE 10207, pág 28) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 130/2018  (DIOE 10207, pág 28) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 131/2018  (DIOE 10207, pág 28) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 132/2018  (DIOE 10207, pág 28) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 133/2018 – (DIOE 10204, pág 77) – Autoriza o afastamento de membro e Servidor.
  • Resolução 134/2018 – (DIOE 10204, pág 77) – Institui Comissão para abertura de inventário patrimonial.
  • Resolução 135/2018  (DIOE 10205, pág 76) – Estabelece o horário de expediente da Defensoria Pública para os dias de jogos da seleçaõ brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2018.
  • Resolução 136/2018  (DIOE 10205, pág 76) – Designa extraordinariamente Defensores Públicos.
  • Resolução 137/2018  (DIOE 10206, pág 106) – Retifica a Resolução nº 135/2018 e estabelece horário de expediente da Defensoria Pública para os dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2018.
  • Resolução 138/2018  (DIOE 10206, pág 107) – Nomeia Servidora Pública.
  • Resolução 139/2018  (DIOE 10207, pág 28) – Designa extraordinariamente Defensor Público.
  • Resolução 140/2018   (DIOE 10207, pág 28) – Altera Resolução DPG nº 054/2018 e implementa novo nome-imagem ao Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher.
  • Resolução 141/2018 – (DIOE 10208, pág 101) – Designa extraordinariamente Defensor Público.
  • Resolução 142/2018 – (DIOE 10211, pág 147) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 143/2018 – (DIOE 10211, pág 147) – Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 144/2018 – (DIOE 10212, pág 119) – Altera a Resolução nº 026/2018 e substitui a designação extraordinária de Defensor Público.
  • Resolução 145/2018 – (DIOE 10212, pág 119) – Designa Defensora Pública para acúmulo de funções.
  • Resolução 146/2018 – (DIOE 10217, pág 144) – Designa Coordenador de Área e altera em partes a Resolução 008/2018.
  • Resolução 147/2018 – (DIOE 10214, pág 47) – Resolução DPG nº 147/2018 - Estabelece o novo endereço da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Paraná e do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Paraná, na Rua Mateus Leme, 1908 – Centro Cívico – CEP: 80530-010.
  • Resolução 148/2018 - (DIOE 10218, pág 140) -  Designa servidores como responsáveis por atividades referentes à mudança da Sede.
  • Resolução 149/2018 – (DIOE 10217, pág 145) – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos por 60 (sessenta) dias.
  • Resolução 150/2018 – (DIOE 10217, pág 146) – Altera Resolução DPG nº 134/2018.
  • Resolução 151/2018 – (DIOE 10217, pág 145) – Nomeia Segundo Subdefensor PúblicoGeral da Defensoria Pública do Paraná.
  • Resolução 152/2018 – (DIOE 10217, pág 145) – Designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações e altera Resolução DPG nº 025/2018.
  • Resolução 153/2018 - (DIOE 10219, pág 37) - Exoneração a pedido de Servidora Pública
  • Resolução 154/2018 – (DIOE 10217, pág 146) – Substitui designação de Presidente de Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar.
  • Resolução 155/2018 – (DIOE 10217, pág 146) – Regulamenta a supervisão e a dispensa de ponto dos servidores.
  • Resolução 156/2018 - (DIOE 10218, pág 140) - Autoriza Defensora Pública a atuar em órgão judicial diverso de suas atribuições.
  • Resolução 157/2018 - (DIOE 10222, pág 47) - Designa servidor público para a função de Supervisor Substituto do Departamento de Recursos Humanos.
  • Resolução 158/2018 - (DIOE 10221, pág 90) - Designação de responsável pela publicação de atos do Departamento de Contratos da Defensoria Pública do Paraná no Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná – DIOE pela DPC.
  • Resolução 159/2018 - (DIOE 10223, pág 68) - Designa Defensores Públicos para supervisão de serviços de mudança da sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná da Comarca de Maringá.
  • Resolução 160/2018 – (DIOE 10260, pág 58) - Designa servidor público para a função de Supervisor Substituto do Departamento de Compras e Aquisições.
  • Resolução 161/2018 - (DIOE 10224, pág 106) - Designa Defensor Público para a atividade que especifica.
  • Resolução 162/2018 - (DIOE 10225, pág 69) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 163/2018 - (DIOE 10225, pág 70) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 164/2018 - (DIOE 10225, pág 70) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 165/2018 - (DIOE 10225, pág 70) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 166/2018 - (DIOE 10227, pág 39) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 167/2018 - (DIOE 10225, pág 71) - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos por 40 (quarenta) dias.
  • Resolução 168/2018 - (DIOE 10226, pág 76) - Designa servidor extraordinariamente para a Gestão Operacional da Sede central da Defensoria Pública em Curitiba.
  • Resolução 169/2018 - (DIOE 10227, pág 39) - Designa extraordinariamente os Defensores Públicos das Varas de Família para atender na Curadoria de Vara de Família.
  • Resolução 170/2018(DIOE 10230, pág 305) - Suspende o atendimento nas sedes de Maringá e Cascavel.
  • Resolução 172/2018 - (DIOE 10233, pág 443) - Revoga, em partes, a Resolução DPG nº 169/2018 e designa extraordinariamente os Defensores Públicos das Varas de Família para atender na Curadoria de Vara de Família em Curitiba.
  • Resolução 173/2018 - (DIOE 10233, pág 443) - Delegação de atribuições.
  • Resolução 174/2018(DIOE 10238, pág 44) - Dispensa Defensor Público de suas atividades para participação da segunda etapa do “PROGRAMA BRASILEIRO SOBRE REFORMA PROCESSUAL PENAL” nos dias 25 a 28 de setembro.
  • Resolução 175/2018 - (DIOE 10239, pág 60) - Exoneração a pedido de Servidora Pública.
  • Resolução 176/2018 - (DIOE 10239, pág 64) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 177/2018 - (DIOE 10239, pág 64) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 178/2018 - (DIOE 10247, pág 93) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 179/2018(DIOE 10242, pág 83) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 180/2018(DIOE 10248, pág 78) - Instaura Procedimento Administrativo Específico
  • Resolução 181/2018 (DIOE 10242, pág 83) -Anula a Resolução DPG nº 118/2014.
  • Resolução 182/2018 (DIOE 10242, pág 83) -  Delegação de atribuições.
  • Resolução 184/2018 - (DIOE 10247, pág 93) - Designa Defensor Público Auxiliar de Núcleo. 
  • Resolução 185/2018 - (DIOE 10245, pág 132) - Designa extraordinariamente servidor.
  • Resolução 186/2018 - (DIOE 10252, pág 83) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 188/2018 - (DIOE 10248, pág 78) - Designa Servidor para Comissão Especial.
  • Resolução 189/2018 - (DIOE 10251, pág 52) - Designa Servidora para Comissão.
  • Resolução 190/2018 - (DIOE 10251, pág 52) - Constitui Comissão Especial para promover as diligências para esclarecimento dos fatos contidos no protocolo 13.544.064-7 e Revoga a Resolução DPG nº 180/2018.
  • Resolução 193/2018 – (DIOE 10269, pág 114) - Designa servidora pública para a função de Supervisora Substituta do Departamento de Infraestrutura e Materiais
  • Resolução 194/2018 – (DIOE 10253, pág 45) - Estabelece normas para o procedimento de realização interna ou apoio a eventos da Escola da Defensoria Pública do Estado – EDEPAR, voltados à capacitação de membros e servidores/as, ou voltados à educação em direitos, bem como regulamenta a contratação de profissionais não integrantes dos quadros da Defensoria Pública.
  • Resolução 195/2018 – (DIOE 10253, pág 45) - Disciplina o programa de capacitação referente à participação de membros e servidores/as em congressos, cursos, seminários, encontros ou outros eventos congêneres, promovidos por outros órgãos de natureza científica ou acadêmica.
  • Resolução 196/2018 – (DIOE 10253, pág 45) - Estabelece normas para o recebimento de pedidos de materiais e serviços correlatos aos eventos de capacitação e aperfeiçoamento de membros e servidores/as ou conscientização da população carente e educação em direitos que envolvam atuação da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná - EDEPAR.
  • Resolução 197/2018 – (DIOE 10254, pág 70) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 198/2018 –  (DIOE 10254, pág 70) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 199/2018 – (DIOE 10254, pág 70) - Designa supervisor de serviço voluntário. 
  • Resolução 200/2018 – (DIOE 10253, pág 45) - Declara abertas as vagas de Defensores Públicos de 2ª categoria por critérios de promoção. 
  • Resolução 201/2018 – (DIOE 10254, pág 70) - Nomeia Servidora Pública.
  • Resolução 202/2018 – (DIOE 10253, pág 45) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos para a atividade que especifica .
  • Resolução 203/2018 – (DIOE 10255, pág 77) -  Retifica resoluções DPG nº 90/2018 e 008/2018 e designa de Coordenadora de Sede Substituta.
  • Resolução 204/2018 – (DIOE 10259, pág 40) - Altera o Setor responsável pelo Peticionamento Integrado e revoga a Resolução DPG n° 198/2017
  • Resolução 205/2018 – (DIOE 10256, pág 445) - Autoriza licença para Defensora Pública com o intuito de acompanhamento médico ao familiar.
  • Resolução 206/2018 – (DIOE 10256, pág 445) - Exoneração a pedida da Defensoria Pública.
  • Resolução 207/2018 – (DIOE 10256, pág 445) -Retifica a Resolução DPG 200/2018.
  • Resolução 208/2018 – (DIOE 10260, pág 58) - Estabelece horário de expediente da Defensoria Pública no dia 24 de agosto de 2018
  • Resolução 209/2018 – (DIOE 10264, pág 116) - Designa supervisor de serviço voluntário. 
  • Resolução 210/2018 – (DIOE 10265, pág 92) - Designa Defensor Público e sua respectiva acumulação.
  • Resolução 211/2018 – (DIOE 10265, pág 92) - Designa membros para Comissão Especial de Procedimento Administrativo Específico.
  • Resolução 212/2018 – (DIOE 10270, pág 115) - Designa membros para Comissão Especial de Procedimento Administrativo Específico.
  • Resolução 213/2018 – (DIOE 10267, pág 43) - Designa Defensores Públicos.
  • Resolução 214/2018 – (DIOE 10271, pág 125) - Designa responsáveis pela publicação no DIOE.
  • Resolução 215/2018 – (DIOE 10270, pág 115) - Revoga a Resolução DPG n° 211 e designa membros para Comissão Especial de Procedimento Administrativo Específico.
  • Resolução 216/2018 – (DIOE 10268, pág 89) - Designa Defensores Públicos para vagas-espelho de 2º Grau.
  • Resolução 217/2018 – (DIOE 10269, pág 114) - Prorroga o prazo de validade do II Concurso de Servidores. 
  • Resolução 218/2018 – (DIOE 10270, pág 115) - Designa servidores como responsáveis por atividades referentes à mudança de Sede.
  • Resolução 219/2018 – (DIOE 10271, pág 125) - Designa Defensores Públicos e suas respectivas acumulações e altera a Resolução DPG nº152/2018. 
  • Resolução 220/2018 – (DIOE 10272, pág 78,79) - Designa Defensores Públicos e suas atribuições. 
  • Resolução 221/2018 – (DIOE 10272, pág 78,79) - Designa Defensora e altera a Resolução nº 25/2018. 
  • Resolução 222/2018 – (DIOE 10272, pág 78,79) - Designa Defensor Público e sua respectiva acumulação. 
  • Resolução 223/2018 - (DIOE 12076, pág, 156) - Designa Coordenadora de Sede e altera em partes a Resolução DPG 008/2018.
  • Resolução 224/2018 - (DIOE 12079, pág, 95) - Designa supervisor de serviço voluntário. 
  • Resolução 225/2018 - (DIOE 12079, pág, 95) - Designa supervisor de serviço voluntário. 
  • Resolução 226/2018 - (DIOE 12079, pág, 96) - Designa supervisor de serviço voluntário. 
  • Resolução 227/2018 - (DIOE 12079, pág, 96) - Designa supervisor de serviço voluntário. 
  • Resolução 228/2018 - (DIOE 12079, pág, 96) - Designa supervisor de serviço voluntário. 
  • Resolução 229/2018 – (DIOE 10278, pág 108) - Designa Coordenador de Sede e Suplente e altera em partes a Resolução DPG 008/2018.
  • Resolução 230/2018 – (DIOE 10278, pág 108) - Exoneração a pedido de Defensora Pública.
  • Resolução 231/2018(DIOE 10284, pág 186) - Designa Defensora Pública e sua respectiva acumulação 
  • Resolução 232/2018 – (DIOE 10278, pág 108) - Lotação de servidora nomeada.
  • Resolução 234/2018 – (DIOE 10282, pág 46) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos.
  • Resolução 234/2018 - (DIOE 10284, pág 171) - Promoção por antiguidade – Defensor Público Alexandre Golçalves Kassama 
  • Resolução 235/2018 - (DIOE 10284, pág 171) - Promoção por merecimento - Defensor Público EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO 
  • Resolução 236/2018 - (DIOE 10284, pág 171) -  Promoção por antiguidade – Defensora Pública Flavia Palazzi Ferreira 
  • Resolução 237/2018 - (DIOE 10284, pág 171) - Promoção por merecimento - Defensor Público RODOLPHO MUSSEL DE MACEDO. Promoção por antiguidade – Defensor Público LAURO GONDIM GUIMARAES
  • Resolução 238/2018 - (DIOE 10284, pág 172) - Promoção por merecimento - Defensor Público ANTONIO VITOR BARBOSA DE ALMEIDA. Promoção por antiguidade – Defensora Pública CAMILLE VIEIRA DA COSTA
  • Resolução 239/2018 - (DIOE 10284, pág 172) - Promoção por merecimento - Defensor Público LUIS GUSTAVO FAGUNDES PURGATO. Promoção por antiguidade – Defensor Público MAURICIO FARIA
  • Resolução 240/2018 - (DIOE 10284, pág 172) -  Promoção por merecimento - Defensor Público HENRIQUE CAMARGO CARDOSO. Promoção por antiguidade – Defensora Pública CLAUDIA DA CRUZ SIMAS DE REZENDE
  • Resolução 241/2018 - (DIOE 10284, pág 172) - Promoção por merecimento - Defensor Público DEZIDERIO MACHADO LIMA. Promoção por antiguidade – Defensora Pública NATALIA MARCONDES STEPHANE
  • Resolução 242/2018 - (DIOE 10284, pág 173) - Promoção por merecimento - Defensor Público CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA. Promoção por antiguidade – Defensora Pública MARIANA MARTINS NUNES
  • Resolução 243/2018 - (DIOE 10284, pág 173) - Promoção por merecimento - Defensor Público NIZE LACERDA ARAUJO BANDEIRA. Promoção por antiguidade – Defensor Público BRUNO DE ALMEIDA PASSADORE 
  • Resolução 244/2018 - (DIOE 10284, pág 173) - Promoção por merecimento - Defensora Pública MARTINA REINHIGER OLIVERO. Promoção por antiguidade – Defensora Pública ADRIANA TEODOR SHINMI
  • Resolução 245/2018 - (DIOE 10284, pág 173) - Promoção por merecimento - Defensora Pública MONIA REGINA DAMIAO SERAFIM. Promoção por antiguidade – Defensor Público ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO 
  • Resolução 246/2018 - (DIOE 10284, pág 174) - Promoção por merecimento - Defensor Público RICARDO MILBRATH PADOIM. Promoção por antiguidade – Defensor Público RENAN THOME DE SOUZA VESTINA
  • Resolução 247/2018 - (DIOE 10284, pág 174) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) PAULA GREIN DEL SANTORO. Promoção por antiguidade – Defensora Pública LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK 
  • Resolução 248/2018 - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) ANDREZA LIMA DE MENEZES. Promoção por antiguidade - Defensor(a) Público(a) RAPHAEL GIANTURCO
  • Resolução 249/2018 - (DIOE 10284, pág 174) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) HENRIQUE DE ALMEIDA FREIRE GONÇALVES. Promoção por antiguidade - Defensor(a) Público(a) LEONIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR 
  • Resolução 250/2018 - (DIOE 10284, pág 174) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) FRANCISCO MARCELO FREITAS PIMENTEL RAMOS FILHO. Promoção por antiguidade - Defensor(a) Público(a) FABIOLA PARREIRA CAMELO
  • Resolução 251/2018 - (DIOE 10284, pág 175) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) RENATA TSUKADA. Promoção por antiguidade - Defensor(a) Público(a) ANA PAULA COSTA GAMERO
  • Resolução 252/2018 - (DIOE 10284, pág 175) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) MARCELO LUCENA DINIZ. Promoção por antiguidade - Defensor(a) Público(a) EVANDRO ROCHA SATIRO
  • Resolução 253/2018- (DIOE 10284, pág 175) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) GUILHERME MONIZ BARRETO DE ARAGAO DAQUER FILHO. Promoção por antiguidade - Defensor(a) Público(a) MARGARETH ALVES SANTOS
  • Resolução 254/2018 - (DIOE 10284, pág 175) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) FERNANDO REDEDE RODRIGUES. Promoção por antiguidade - Defensor(a) Público(a) NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR
  • Resolução 255/2018 - (DIOE 10284, pág 175) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) NICHOLAS MOURA E SILVA. Promoção por antiguidade - Defensor(a) Público(a) CINTHIA AZEVEDO SANTOS
  • Resolução 256/2018 - (DIOE 10284, pág 176) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ. Promoção por antiguidade - Defensor(a) Público(a) WISLEY RODRIGUO DOS SANTOS
  • Resolução 257/2018 - (DIOE 10284, pág 176) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) RICARDO MENEZES DA SILVA. Promoção por antiguidade - Defensor(a) Público(a) ANNA CARLA DA COSTA MIGUEL ALVES MARQUES
  • Resolução 258/2018 - (DIOE 10284, pág 176) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) FRANCINE FAZENE BORSATO AMORESE. Promoção por antiguidade - Defensor(a) Público(a) GILSON ROGERIO DUARTE DE OLIVEIRA
  • Resolução 259/2018 - (DIOE 10284, pág 176) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) PAULO CINQUETTI NETO. Promoção por antiguidade - Defensor(a) Público(a) FLORA VAZ CARDOSO PINHEIRO
  • Resolução 260/2018 - (DIOE 10284, pág 177) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) ERICK LE FERREIRA. Promoção por antiguidade - Defensor(a) Público(a) ALEX LEBEIS PIRES 
  • Resolução 261/2018 - (DIOE 10284, pág 177) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) PATRICIA RODRIGUES MENDES. Promoção por antiguidade - Defensor(a) Público(a) THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS
  • Resolução 262/2018 - (DIOE 10284, pág 191) - Exoneração a pedido de Defensor Público 
  • Resolução 263/2018 - (DIOE 10284, pág 177) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) JULIANO MAROLD. Promoção por antiguidade - Defensor(a) Público(a) ELISABETE APARECIDA ARRUDA SILVA
  • Resolução 264/2018 - (DIOE 10284, pág 177) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) LUCAS DE CASTRO CAMPOS. 
  • Resolução 265/2018 – (DIOE 10286, pág 80) - Altera em partes a resolução 216/2018 e  designa defensores públicos para vagas-espelho de 2º grau.
  • Resolução 266/2018 - (DIOE 10284, pág 186) - Revoga a Resolução DPG nº 221/2017 
  • Resolução 267/2018 - (DIOE 10288, pág 48) - Designa membros para Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar  
  • Resolução 268/2018 – (DIOE 10287, pág 31) - Designa membros para Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar
  • Resolução 270/2018 - (DIOE 10284, pág 186) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos 
  • Resolução 271/2018 - (DIOE 10284, pág 187) - Dispõe sobre a realização de despesas por meio do fundo rotativo no âmbito da DPPR
  • Resolução 272/2018 – (DIOE 10286, pág 81) - Retificação do Art. 1º - resoluçao DPG nº 244/2018 - promoção por merecimento - defensora pública Martina Reiniger Olivero.
  • Resolução 273/2018 – (DIOE 10286, pág 81) - Revoga a resolução DPG nº 270/2018 e designa extraordinariamente defensores públicos. 
  • Resolução 274/2018 – (DIOE 10286, pág 81) - Designa extraordinariamente Defensores Públicos.
  • Resolução 275/2018 - (DIOE 10288, pág 48) - Designa extraordinariamente servidora 
  • Resolução 276/2018 - (DIOE 10290, pág 50) - Designa extraordinariamente Defensor Público
  • Resolução 277/2018 - (DIOE 10288, pág 48) - Retificação da Res. DPG 265/2018 - Designação do Defensor Público Luis Gustavo Fagundes Purgato para vaga-espelho de 2° grau
  • Resolução 278/2018 - (DIOE 10292, pág 65) - Substitui Designação de Presidente de Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar e Concede Prazo para Conclusão
  • Resolução 279/2018 - (DIOE 10293, pág 71) - Substitui Designação de Presidente de Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar e Concede Prazo para Conclusão
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