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Instruções Normativas DPG 2017

Instrução Normativa Nº 014/2017 (DIOE 9889, pág. 85) - Institui processo para encaminhamento, controle e arquivo dos Termos de Adesão ao Serviço Voluntário na Defensoria Pública do Estado do Paraná

Instrução Normativa Nº 015/2017 (DIOE 9924, pág. 132) - Regulamenta a Deliberação CSDP n.º 04/2015, que trata do procedimento para solicitação de férias 

Instrução Normativa Nº 016/2017 (DIOE 10004, pág. 133) - Institui o processo de solicitação, recebimento, incorporação e decisão de distribuição de itens doadas por entidades públicas à Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Instrução Normativa Nº 017/2017 (DIOE 10018, pág. 65) - Institui normas para as consignações facultativas em folha de pagamento.

Instrução Normativa N° 20/2017 (DIOE 10061, pág 66) - Disciplina o funcionamento das sedes no período de final de ano. 

 

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