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Resoluções e Portarias - 2017

RESOLUÇÕES

 

 

 

 

PORTARIAS

*As portarias que não estão específicadas referem-se a férias.

 

PORTARIAS DE FÉRIAS
As Portarias de concessão e suspensão de férias, datadas a partir de 06 de abril de 2017, estão disponíveis em nova página (Veja aqui), conforme Resolução DPG Nº084/2017. 

  

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Instrução Normativa Nº 014/2017 (DIOE 9889, pág. 85) - Institui processo para encaminhamento, controle e arquivo dos Termos de Adesão ao Serviço Voluntário na Defensoria Pública do Estado do Paraná

Instrução Normativa Nº 015/2017 (DIOE 9924, pág. 132) - Regulamenta a Deliberação CSDP n.º 04/2015, que trata do procedimento para solicitação de férias 

Instrução Normativa Nº 016/2017 (DIOE 10004, pág. 133) - Institui o processo de solicitação, recebimento, incorporação e decisão de distribuição de itens doadas por entidades públicas à Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Instrução Normativa Nº 017/2017 (DIOE 10018, pág. 65) - Institui normas para as consignações facultativas em folha de pagamento.

 

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