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Deliberações - 2016

 

  • Deliberação CSDP Nº 001/2016 (DIOE 9617, pág. 75) - Regulamenta a remoção a pedido e a remoção para o domicílio do cônjuge ou companheiro dos membros da Defensoria Pública do Estado.
  • Deliberação CSDP Nº 003/2016 (DIOE 9629, pág. 99) - Regulamenta a remoção a pedido e a remoção para o domicílio do cônjuge ou companheiro dos integrantes do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado.
  • Deliberação CSDP Nº 004/2016 (DIOE 9649, pág. 188) - Aprova o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná. CONSOLIDADA
  • Deliberação CSDP Nº 005/2016 (DIOE 9650, pág. 86) - Altera, em partes, a Deliberação CSDP n°18/2015, que regulamenta o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Deliberação CSDP Nº 006/2016 (DIOE 9685, pág. 55) - Altera, em partes, a Deliberação CSDP n°26/2014, que regulamenta o estágio probatório de membros e servidores, nos termos do artigo 97 da Lei Complementar Estadual nº. 136, de 19 de maio de 2011.
  • Deliberação CSDP Nº 008/2016 (DIOE 9662, pág. 38) - Altera a Deliberação nº. 001/2016, que regulamenta a remoção a pedido e a remoção para o domicílio do cônjuge ou companheiro dos membros da Defensoria Pública do Estado.
  • Deliberação CSDP Nº 012/2016 (DIOE 9673, pág. 34) - Altera a Deliberação CSDP nº. 27/2014 de 29 de agosto de 2014 que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Deliberação CSDP Nº 014/2016 (DIOE 9696, pág. 222) - Altera a Deliberação CSDP nº.05/2013, de 03 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Instituição da identidade funcional dos Defensores Públicos do Estado do Paraná.
  • Deliberação CSDP Nº 015/2016 (DIOE 9696, pág. 222) - Estabelece normas gerais sobre fiscalização e gestão de contratos na Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

CONSULTAS

 

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