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Deliberações - 2016

 

  • Deliberação CSDP Nº 001/2016 (DIOE 9617, pág. 75) - Regulamenta a remoção a pedido e a remoção para o domicílio do cônjuge ou companheiro dos membros da Defensoria Pública do Estado.
  • Deliberação CSDP Nº 003/2016 (DIOE 9629, pág. 99) - Regulamenta a remoção a pedido e a remoção para o domicílio do cônjuge ou companheiro dos integrantes do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado.
  • Deliberação CSDP Nº 004/2016 (DIOE 9649, pág. 188) - Aprova o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná. CONSOLIDADA
  • Deliberação CSDP Nº 005/2016 (DIOE 9650, pág. 86) - Altera, em partes, a Deliberação CSDP n°18/2015, que regulamenta o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Deliberação CSDP Nº 006/2016 (DIOE 9685, pág. 55) - Altera, em partes, a Deliberação CSDP n°26/2014, que regulamenta o estágio probatório de membros e servidores, nos termos do artigo 97 da Lei Complementar Estadual nº. 136, de 19 de maio de 2011.
  • Deliberação CSDP Nº 008/2016 (DIOE 9662, pág. 38) - Altera a Deliberação nº. 001/2016, que regulamenta a remoção a pedido e a remoção para o domicílio do cônjuge ou companheiro dos membros da Defensoria Pública do Estado.
  • Deliberação CSDP Nº 012/2016 (DIOE 9673, pág. 34) - Altera a Deliberação CSDP nº. 27/2014 de 29 de agosto de 2014 que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Deliberação CSDP Nº 014/2016 (DIOE 9696, pág. 222) - Altera a Deliberação CSDP nº.05/2013, de 03 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Instituição da identidade funcional dos Defensores Públicos do Estado do Paraná.
  • Deliberação CSDP Nº 015/2016 (DIOE 9696, pág. 222) - Estabelece normas gerais sobre fiscalização e gestão de contratos na Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Deliberação CSDP Nº 21/2016 (DIOE 9748, pág. 36) - Dispõe  sobre a comissão de Prerrogativas - CONSOLIDADA

  • Deliberação CSDP N° 22/2016 (DIOE 9768, pág. 69) - Altera a deliberação CSDP nº 21, de 22 de julho de 2016.

  • Deliberação CSDP N° 23/2016 (DIOE 9769, pág. 44) - Altera a Deliberação CSDP nº 05/2014, de 07 de fevereiro de 2014.

  • Deliberação CSDP N° 24/2016 (DIOE 9769, pág. 45) - Altera a Deliberação nº. 001/2015.

  • Deliberação CSDP N° 25/2016 (DIOE 9778, pág. 221) - Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública.

  • Deliberação CSDP N° 26/2016 (DIOE 9785, pág. 84) - Altera a Deliberação nº. 001/2015.

  • Deliberação CSDP N° 27/2016 (DIOE 9801, pág. 393) - Altera o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

  • Deliberação CSDP N° 28/2016 (DIOE 9801, pág. 394) - Dispõe sobre a Alteração da Deliberação CSDP n°. 26/2014 do Conselho Superior da Defensoria Pública.

  • Deliberação CSDP N° 29/2016 (DIOE 9818, pág. 112) - Altera a Deliberação nº. 005/2014.

  • Deliberação CSDP N° 30/2016 (DIOE 9818, pág. 112) - Regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais - CONSOLIDADA

  • Deliberação CSDP N° 31/2016 (DIOE 9835, pág. 67) - Altera a Deliberação n° 005/2014

 

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