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Resoluções do Conselho Superior da Defensoria Pública

- 2019 -

Resolução CSDP N° 001/2019 (DIOE 10354, pág. 64) - Alteração do conteúdo - 86ª Defensoria Pública de Curitiba, 87ª Defensoria Pública de Curitiba e 145ª Defensoria Pública de Curitiba.

Resolução CSDP N° 002/2019 (DIOE 10387, pág. 133)Calendário das Sessões do Conselho Superior

Resolução CSDP Nº 003/2019 (DIOE 10405, pág, 101) - Designa membros para comporem a Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado do Paraná.Substitui designação de Membro de Comissão de Procedimento Administrativo Específico.

Resolução CSDP Nº 004/2019 (DIOE 10419, pág. 65) - Designação de data e horário de remoções – Edital de remoção DPG n° 016-2019.

Resolução CSDP N° 005/2019 (DIOE 10456, pág. 179) - Designação de data e horário de remoções – Edital de remoção DPG n° 028/2019.

Resolução CSDP N° 006/2019 (DIOE 10462, pág. 256) - Recomposição das funções do Quadro Pessoal da Defensoria – LCE 136/2011.

Resolução CSDP N° 007/2019 (DIOE 10463, pág. 82) - Calendário de Sessões do Conselho Superior. 

Resolução CSDP N° 008/2019 (DIOE 10471, pág. 76) - Designação da Comissão de Modernização e Aprimoramento do Conselho Superior.

Resolução CSDP N° 009/2019 (DIOE 10471, pág. 77) - Calendário das Sessões do Conselho Superior – 2º semestre.

Resolução CSDP N° 010/2019 (DIOE 10477, pág. 75) - Designação de data e horário de remoções – Edital de remoção DPG n° 035/2019.

Resolução CSDP N° 011/2019 (DIOE 10481, pág. 64) - Alteração da Resolução CSDP 009/2019 - Calendário das Sessões do Conselho Superior – 2º semestre.

Resolução CSDP N° 013/2019 (DIOE 10488, pág. 81) - Indicação de Defensores Públicos para comporem o Conselho da Medalha.

Resolução CSDP N° 014/2019 (DIOE 10489, pág. 181) - Designação de Comissão de Avaliação de Estágios Probatórios de servidores.

Resolução CSDP N° 015/2019 (DIOE 10501, pág. 56) - Designação de Comissão de Avaliação de Estágios Probatórios dos membros do III Concurso Público. 

Resolução CSDP N° 016/2019 (DIOE 10514, pág. 79) - Designação de Comissão Organizadora do IV Concurso Público para carreira de Defensor Público.

Resolução CSDP N° 017/2019 (DIOE 10507, pág. 59) - Designação de servidora para auxiliar Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – Res. CSDP 014/2019. 

Resolução CSDP N° 018/2019 (DIOE 10529, pág. 71) - Alteração das Resoluções CSDP 009/2019 e 011/2019 - Calendário das Sessões do Conselho Superior – 2º semestre.

Resolução CSDP N° 019/2019 (DIOE 10528, pág. 53) - Designação de data e horário de remoções – Edital de remoção DPG n° 052/2019.

Resolução CSDP N° 020/2019 (DIOE 10544, pág. 206) - Constitui a Banca Examinadora do IV Concurso para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado do Paraná.

 


- 2018 -

Resolução CSDP N° 001/2018 (DIOE 10114, pág. 50) - Calendário das Sessões do Conselho Superior.

Resolução CSDP N° 002/2018 (DIOE 10126, pág. 106) - Alteração, em partes, do Calendário das Sessões do Conselho Superior.

Resolução CSDP N° 003/2018 (DIOE 10130, pág. 55) - Nomeação de membro da CEPRO, para avaliação de estágio probatório de membros.

Resolução CSDP N° 004//2018 (DIOE 10130, pág. 55) - Nomeação de membro da CEPRO, para avaliação de estágio probatório de servidores.

Resolução CSDP Nº 005/2018 (DIOE 10153, pág. 267) - Designa membros para comporem a Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Resolução CSDP Nº 006/2018 (DIOE 10181, pág. 50) - Alteração, em partes, do Calendário das Sessões do Conselho Superior.

Resolução CSDP Nº 07/2018 (DIOE 10207, p. 27) - Calendário das Sessões do Conselho Superior 

Resolução CSDP Nº 08/2018 (DIOE 10209, pág 168) - Indicação de membro para compor o Conselho da EDEPAR 

Resolução CSDP Nº 09/2018 (DIOE 10208, pág 101) - Nomeação de membro da CEPRO, para avaliação de Estágio Probatório de Servidores 

Resolução CSDP Nº 10/2018 (DIOE 10240, pág 72) - Alteração do conteúdo da 81ª Defensoria Pública de Curitiba 

Resoluçaõ CSDP Nº 011/2018  (DIOE 10276, pág  156) - Calendário das Sessões do Conselho Superior

Resolução CSDP Nº 012/2018 (DIOE 10276, pág 155) - Homologação das inscrições Edital CSDP n° 004/2018 – Promoção por merecimento 

Resolução CSDP N° 013/2019 (DIOE 10277, pág. 60) - Nomeação de membro da CEPRO, para avaliação de estágio probatório de servidores.

Resolução CSDP N° 014/2018 (DIOE 10327, pág. 64) - Designação de data e horário de remoções – Edital de remoção DPG n° 037-2018

Resolução CSDP N° 015/2018 (DIOE 10339, pág.969) - Prorrogação do Prazo de validade – III Concurso para ingresso na carreira de membros.

Resolução CSDP N° 016/201(DIOE 10340, pág. 234) - Homologação de resultado de remoção do Edital DPG nº 37/2018

 


- 2017 - 

Resolução CSDP Nº 001/2017 (DIOE 9867, pág. 43) - Calendário das Sessões do Conselho Superior

Resolução CSDP Nº 002/2017 (DIOE 9867, pág. 44) - II Comissão de Estágio Probatório- CEPRO, para avaliação de Defensores Públicos

Resolução CSDP N° 003/2017 (DIOE 9874, pág. 61) - Altera a Deliberação n° 005/2014

Resolução CSDP N° 004/2017 (DIOE 9909, pág. 59) - Altera o Art. 2º da Resolução CSDP 11/2016

Resolução CSDP N° 005/2017 (DIOE 9909, pág. 59) - Altera a Resolução CSDP 02, de 13 de janeiro de 2017 - II Comissão de Estágio Probatório- CEPRO, para avaliação de Defensores Públicos

Resolução CSDP Nº 007/2017 (DIOE 9993, pág. 39) - Calendário das Sessões do Conselho Superior

 


- 2016 - 

Resolução CSDP Nº 001/2016 (DIOE 9627, pág. 32) - Prorroga o prazo para posse

Resolução CSDP Nº 002/2016 (DIOE 9633, pág. 56) - Calendário das Sessões do Conselho Superior 

Resolução CSDP Nº 003/2016 (DIOE 9662, pág. 16 - Suplemento) - II Concurso para carreira de Defensor Público

Resolução CSDP Nº 004/2016 (DIOE 9669, pág. 99) - Designa membros e Servidores para compor a Comissão Organizadora do II Concurso para provimento de Cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Paraná

Resolução CSDP Nº 005/2016 (DIOE 9673, pág. 35) - Prorroga o prazo para posse

Resolução CSDP Nº 006/2016 (DIOE 9687, pág. 43) - Altera, em partes, a Deliberação CSDP n°26/2014, que regulamenta o estágio probatório de membros e servidores, nos termos do artigo 97 da Lei Complementar Estadual nº. 136, de 19 de maio de 2011

Resolução CSDP Nº 007/2016 (DIOE 9694, pág. 185) - Prorroga o prazo para posse

Resolução CSDP Nº 008/2016 (DIOE 9694, pág. 185) - Prorroga o prazo para posse

Resolução CSDP N° 009/2016 (DIOE 9729, pág. 91) - Designa a Comissão Organizadora do III Concurso para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado do Paraná e ratifica o número de vagas indicadas pelo Defensor Público-Geral

Resolução CSDP Nº 010/2016 (DIOE 9747, pág. 96) - Calendário das Sessões do Conselho Superior

Resolução CSPD N° 011/2016 (DIOE 9744, pág. 64) - Altera o art. 1º da Resolução CSDP 09/2016

Resolução CSPD N° 012/2016 (DIOE 9781, pág. 77) - Altera a Resolução CSDP nº10, de 15 de julho de 2016

Resolução CSDP N° 13/2016 (DIOE 9785, pág. 84) - Designa membros para comporem a Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Resolução CSDP N° 14/2016 (DIOE 9787, pág. 48)

 


- 2015 - 

Resolução CSDP Nº 001/2015 (DIOE 9436, pág. 58) - Cassar o ato administrativo que eliminou o Reclamante do certame e determinar à autoridade reclamada que proceda a nova correção da peça de contestação elaborada pelo candidato com a utilização de critérios de correção coerentes à peça processual apresentada".

Resolução CSDP Nº 002/2015 (DIOE 9493, pág. 55) - Edital de Convocação para Eleições para o cargo de Defensor Público-Geral do Estado para o Biênio 2015/2017

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