Defensoria Pública em Santa Felicidade
TEMPORARIAMENTE
Endereço
Rua José Bonifácio, 66 - Centro (Atrás da Catedral)
Telefone
(41) 3219-7300
Horário de atendimento
- Segunda-feira: atendimento para confecção de petição inicial;
- Terça a quinta-feira: atendimento inicial e atendimento de acompanhamento.
- Sexta-feira: não há atendimento ao público, salvo os casos considerados urgentes*.
*São consideradas demandas urgentes:
I - As que possuem prazo judicial em curso;
II - As situações em que há risco de extinção ou perda de direito;
Senhas: são distribuídas 15 senhas, sendo 3 preferenciais, diariamente.
- Às segundas-feiras, são distribuídas 11 senhas, sendo 3 preferenciais;
- É considerado atendimento preferencial, na forma da lei, o realizado a pessoas com deficiência, a idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, a gestantes, a lactantes, a pessoas com crianças de colo e a obesos.
Veja os documentos necessários para o atendimento inicial (triagem).
Portarias:
- Portaria 003/2020 - Regula o atendimento e o funcionamento em razão da pandemia de COVID-19.
- Portaria 004/2019 - Regula o atendimento e o funcionamento da Sede Descentralizada de Santa Felicidade.
