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Deliberações - 2015

  • Deliberação CSDP Nº 001/2015 (DIOE 9406, pág. 61) Revoga as Deliberações 04/2013, 06/2013, 07/2013, 07/2014, 09/2014, 12/2014, 17/2014 e 30/2014 - CONSOLIDADA - (Alterada, em partes, pela Deliberação CSDP nº 09, de 19 de junho de 2015, CSDP nº 14, de 06 de agosto de 2015, CSDP nº 15, de 08 de outubro de 2015, CSDP nº 16, de 20 de novembro de 2015; CSDP n° 07, de 07 de março de 2016, CSDP n° 11, de 06 de abril de 2016, CSDP nº 17 de 03 de junho de 2016, CSDP n° 19, de 15 de julho de 2016, CSDP nº 20, de 22 de julho de 2016, CSDP nº 24, de 19 de agosto de 2016, CSDP nº 26, de 16 de setembro de 2016; CSDP nº 13, de 05 de maio de 2017, CSDP nº 15, de 23 de junho de 2017, CSDP nº 16, de 23 de junho de 2017, CSDP nº 20, de 07 de julho de 2017, CSDP nº 28, de 01 de setembro de 2017, CSDP nº 31, de 01 de setembro de 2017, CSDP nº 34, de 15 de setembro de 2017; CSDP nº 002, de 26 de fevereiro de 2018, CSDP nº 013, de 10 de agosto de 2018, CSDP nº 020, de 05 de outubro de 2018; Resolução CSDP 010, de 25 de julho de 2018; Deliberação CSDP nº 013, de 22 de agosto de 2019, CSDP nº 014, de 22 de agosto de 2019; CSDP nº 001, de 20 de janeiro de 2020, CSDP nº 002, de 14 de fevereiro de 2020 e pela Deliberação CSDP n º 010 de 19 de abril de 2021.)

                      Voto aprovado - Parecer sobre a criação de novos ofícios com atribuições especificas;

                      Voto aprovado - Parecer sobre alteração da Deliberação 01/2015 - Em relação a Cascavel.

                      Voto aprovado - Atribuições das Defensorias Públicas da Comarca de Foz do Iguaçu.

                      Especificações- deliberações n° 03, 08, 22, 29 e 32/2017 

                      Voto aprovado - Consulta sobre alteração de competência de Vara Judicial

                   

  • Deliberação CSDP Nº 002/2015 (DIOE 9486, pág. 91) - Estabelece regras para a realização do concurso para reposição de funções essenciais do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública e formação de cadastro de reserva.
  • Deliberação CSDP Nº 003/2015 (DIOE 9451, pág. 119) - Regulamenta as “vagas-espelho” para preenchimento de ofícios vagos em decorrência do afastamento do defensor público titular. (CONSOLIDADA)
  • Deliberação CSDP Nº 004/2015 (DIOE 9451, pág. 120 - REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CSDP 011/2020) - Dispõe sobre os critérios para a concessão, gozo e pagamento de férias e licença prêmio aos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná. (CONSOLIDADA) - Suspensa na 2ª Reunião Ordinária de 2020, sem prejuízo na IN DPG 015/2017​.
  • Deliberação CSDP Nº 006/2015 (DIOE 9477, pág. 76) - Regulamenta o Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências. (CONSOLIDADA)
  • Deliberação CSDP Nº 007/2015 (DIOE 9486, pág. 91) - Regulamenta a atuação dos núcleos especializados da Defensoria Pública e dá outras providências.(CONSOLIDADA)
  • Deliberação CSDP Nº 008/2015 (DIOE 9477, pág. 76) - Regulamenta as eleições para a Defensoria Pública-Geral e para o Conselho Superior da Defensoria Pública, bem como a consulta para formação da lista tríplice para a Corregedoria Geral da Defensoria Pública, nos termos dos art. 25, §2º, art. 28 e art. 30, todos da Lei Complementar Estadual nº. 136, de 19 de maio de 2011.(CONSOLIDADA)
  • Deliberação CSDP Nº 010/2015 (DIOE 9477, pág. 78) - Regulamenta a atribuição da Central de Flagrantes do âmbito da Defensoria Pública de Curitiba.
  • Deliberação CSDP Nº 011/2015 (DIOE 9478, pág. 116) - Regulamenta a aplicação de sanções administrativas em contratos administrativos e seu respectivo procedimento, com fulcro nos art. 86 e 87 da Lei 8.666/93 e nos art. 161 e 162 da Lei Estadual 15.608/07. (CONSOLIDADA)
  • Deliberação CSDP Nº 012/2015 (DIOE 9493, pág. 54) - Dispõe sobre a cobrança pela extração de copias reprográficas dos procedimentos administrativos.
  • Deliberação CSDP Nº 015/2015 (DIOE 9554, pág. 143) - Suspende os efeitos da Deliberação nº 03, de 13/12/2013; da Deliberação nº 02, de 31/01/2014; da Deliberação nº 03, de 07/02/2014; da Deliberação nº 10, de 07/03/2014; da Deliberação nº 25, de 25/07/2014; bem como do artigo 4º da Deliberação nº 01, de 02/03/2015.
  • Deliberação CSDP Nº 017/2015 (DIOE 9584, pág. 62) - Aprova o Regulamento do II Concurso para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Deliberação CSDP Nº 018/2015 (DIOE 9604, pág. 265) - Aprova a regulamentação do serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná. CONSOLIDADA

     

 

 

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