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Defensoria

20/02/2021

Com quantas mãos se faz justiça social?

Equidade, respeito e solidariedade são conceitos base para alcançar um mundo melhor

Educação para todos, saúde de qualidade, igualdade de raça e gênero. Essas são apenas algumas das metas a serem batidas para que possamos atingir um estágio global de justiça social. Mas, o que seria essa justiça? Como podemos alcançá-la e o que falta para chegarmos lá? São perguntas importantes e que, cada vez mais, vêm sendo debatidas por pessoas, órgãos públicos e iniciativas privadas.

O defensor público-geral do Estado, dr. Eduardo Abraão, explica que o termo está diretamente ligado aos conceitos de igualdade e solidariedade e como estes se manifestam na nossa sociedade. “O respeito e a proteção dos direitos humanos, assim como a igualdade de direitos garantida à sociedade são princípios basilares e fundamentais para a promoção da justiça social”, diz.

O termo surgiu em meados do século 19 e, inicialmente, pregava o equilíbrio econômico e social como pilar para um bom desenvolvimento. Desde então, o tema vem sendo muito estudado por teóricos de diversas áreas e aprimorado, de forma a abarcar nossos anseios e necessidades atuais.

Para o dr. Eduardo, é preciso vigilância constante e trabalho ininterrupto, para que possamos estar sempre evoluindo e, consequentemente, mais perto de alcançar a justiça social. “Além de igualdade de direitos, o princípio de equidade também é indispensável nessa jornada de avanço. Assim, é necessário dar maior atenção ao aumento de políticas públicas, melhor distribuição de renda, controle e qualidade de gastos nas políticas sociais, diminuição da desigualdade, direito à informação e, sobretudo, garantia de um bom sistema educacional”, completa o defensor público.

A Lei é um recurso fundamental nesse processo, seja na instituição de políticas públicas que visam diminuir desigualdades, a exemplo do sistema de cotas, ou de mecanismos de proteção, como os estatutos da criança, do idoso, e a Lei Maria da Penha. A Defensoria Pública, órgão a serviço da Lei, exerce um papel importante na promoção de direitos individuais e coletivos. “A Defensoria é um instrumento que ampara os cidadãos na busca por erradicar a pobreza, promover o trabalho digno, igualdade de gênero, bem-estar e justiça para todos”, comenta Abraão.

Assim como a Defensoria, outros órgãos têm se empenhado para que a justiça social se torne mais palpável, mas esse é um caminho lento e desafiador, que deve ser traçado e trilhado por todos nós. “Devemos sempre buscar conhecimento e usar nossas experiências para compreender a necessidade do outro e do bem comum. Deve-se iniciar uma luta conjunta para que as barreiras enfrentadas diariamente na sociedade partam de uma posição equânime, de modo a estender o conceito de justiça para todos”, declara.

Pandemia x Justiça social: agora?
Em 2020, o mundo foi surpreendido pela pandemia de coronavírus que, diariamente, causa mortes, sofrimento e reforça a desigualdade e a pobreza. Só no Brasil, a doença vitimou mais de 240mil pessoas até o momento.

“O coronavírus não escolhe quem vai infectar de acordo com a classe social, porém, os efeitos tendem a variar muito de acordo com a classe social a que pertence o infectado. Não apenas pelo amparo a saúde, mas em todos os demais aspectos sociais”, lamenta o dr. Eduardo.

A pandemia colocou não só o Brasil, mas o mundo inteiro frente a uma encruzilhada no que diz respeito a ponderação de direitos fundamentais. Segundo ele, “o poder público foi obrigado a enfrentar temas como a livre iniciativa, liberdade de locomoção e religiosa, políticas econômicas versus direito à vida”.

Para o dr. Eduardo, os questionamentos e o pensamento crítico advindo da situação como um todo, sem dúvida impulsionam a justiça social. “Surgiu a necessidade urgente de identificar, avaliar e equacionar as prioridades no país, permitindo, assim, maior cobrança de qualidade na gestão pública”, finaliza.

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