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Defensoria

16/10/2020

Membro da DPE-PR participa de Grupo de Trabalho do CNJ

Instituído pelo presidente do CNJ, Ministro Luiz Fux, grupo vai  elaborar Plano Nacional de Fomento ao Esporte e Lazer no Sistema Prisional.

Membro da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), o defensor público e coordenador do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal (NUPEP), dr. André Giamberardino, será um dos integrantes do novo Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luiz Fux. O objetivo do grupo é elaborar um Plano Nacional de Fomento ao Esporte e Lazer no Sistema Prisional. 

Dentre as atribuições do GT, também consta a avaliação de diretrizes e medidas voltadas à superação das dificuldades relativas à promoção do esporte e do lazer nas unidades de privação de liberdade, além da propositura de arranjos normativos, institucionais e organizacionais para viabilizar a promoção do esporte e do lazer no sistema prisional.

O grupo será coordenado pelo conselheiro do CNJ, Mário Augusto Guerreiro, e integrado pelo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi. Representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Departamento Penitenciário Nacional, do Comitê Olímpico Brasileiro, do Conselho Federal de Educação Física, além de professores e especialistas em esporte e direito desportivo também vão participar.

O prazo de conclusão dos trabalhos do GT é de 60 dias.

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