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Defensoria

07/09/2020

07 de Setembro: “Independência ou morte”

Há 198 anos o Brasil garantia sua liberdade e autonomia.

Era 07 de setembro de 1822, quando D. Pedro I declarou nossa independência, separando o país de Portugal e iniciando nosso processo de autonomia para estabelecer normas políticas e administração pública próprias ao Brasil.

Hoje, 198 anos depois, o país segue em constante evolução social e política, tendo sua independência ainda amplamente estudada, visto que a história traz diversos pontos de vista a respeito desta conquista brasileira.

Para alguns, a data possui uma visão romântica da conquista de liberdade. Para outros, porém, o processo não correu de forma pacífica. Há ainda, aqueles que resumem a data apenas a um feriado nacional, sem que haja reflexão sobre as mudanças que o dia 07 de setembro trouxe ao Brasil.
Para o defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Dr Eduardo Abraão, o ato representou importante marco na pavimentação do caminho em busca da soberania e autonomia perante outras nações,. “Somos reflexo de nossa história. A identidade brasileira é fruto de um constante processo de construção, permeado por múltiplos valores culturais e grande miscigenação entre povos tipicamente brasileiros e estrangeiros. Essa diversidade é uma de nossas maiores riquezas. Porém, nosso jovial país independente ainda respira os efeitos de um longo e complexo processo de colonização que resultou em densos problemas e desafios socias, econômicos e institucionais”.
Mas afinal, a declaração de D. Pedro I trouxe mesmo a independência ao país?

Independência, segundo o dicionário é “estado, condição, caráter do que ou de quem goza de autonomia, de liberdade com relação a alguém ou algo”, ou seja, no caso do Brasil, é ter total capacidade de decidir sobre o regime político que lhe convém, sobre como organizar sua economia, a política e as demais instituições sociais, é governar conforme o combinado com o povo, sem que haja intervenção de outro país.

Podemos concluir então, que o Brasil alcançou sua independência, visto que é um país de cultura própria, com organização interna por meio de deputados, senadores, prefeitos e vereadores, que são eleitos pelo próprio povo. Financeiramente falando, o Brasil também é dono de uma política econômica própria, mesmo que tenha como base mercados externos.

Segundo o defensor geral, “a data de hoje deve não apenas ser celebrada, mas também deve servir para olharmos e lembrarmos de nosso passado, para aprendermos com nossos erros e para que possamos entregar aos nossos descendentes, de fato, uma nação livre justa e solidária e um aperfeiçoado Estado Democrático de Direito”, finaliza ele.

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