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Defensoria

08/09/2020

08 de setembro: Dia Internacional da Alfabetização

Data atenta para a importância da alfabetização no processo de construção de uma vida mais digna

Assinar documentos, fazer contas simples, ler — e compreender — este texto. A alfabetização é um processo essencial na vida de qualquer ser humano. É sinônimo de educação que, por sua vez, é sinônimo de transformação. Um ser pensante é capaz de escrever a própria história e mudar não somente a própria realidade, mas a do seu país e, consequentemente, a do mundo.

O Dia Internacional da Alfabetização é celebrado desde 1967. Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o dia tem como objetivo destacar a importância da alfabetização como base de uma educação de qualidade e para o progresso econômico e social.

Para o defensor público coordenador do Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ), dr. Bruno Müller, a alfabetização permite que as pessoas transmitam seus pensamentos, e desenvolvam pensamento crítico. “É o caminho para a democratização, um veículo para a promoção da identidade cultural e nacional, soma valor e poder ao ser humano e transcende o alcance e o poder de comunicação, contribuindo para uma melhor compreensão do mundo”, complementa.

A educação é um direito fundamental, garantido pelo ordenamento jurídico brasileiro e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. No entanto, o acesso a um ensino de qualidade é uma realidade distante para muitas pessoas. Isso pode acarretar em uma não alfabetização e contribui para o aumento do índice de analfabetismo funcional, que é descrito como a incapacidade escrever e interpretar textos corretamente ou fazer contas básicas de matemática.

No Brasil, por exemplo, a cada dez pessoas, três se encaixam nas características acima. De acordo com o Indicador de Alfabetismo Funcional, o Inaf, cerca de 13% da população brasileira que conclui o ensino médio é analfabeta funcional. Para o dr. Bruno, o descaso perante esse direito agrava o ciclo de pobreza, enfraquece as comunidades e gera marginalização. “Não viabilizar a um povo acesso à educação de qualidade, é negar pertencimento, negar cidadania”, ressalta o coordenador do NUDIJ.

Uma das funções da Defensoria Pública é evitar que qualquer criança, adolescente, jovem ou adulta(o) seja excluída(o) do processo de educação em razão de desigualdades sociais. A Instituição tem legitimidade para pleitear o direito à educação tanto no âmbito individual, quanto no coletivo, como aconteceu recentemente numa Ação Civil Pública contra o município de Paiçandu. Na ocasião, a DPE-PR garantiu vaga na educação básica para 700 crianças paiçanduenses.

O dr. Bruno comenta que o ingresso de cada criança no sistema de educação é motivo para ser comemorado. “A inserção no ambiente escolar promove mudança nos pensamentos, na afirmação e na atuação dessas crianças num futuro próximo, bem como estimulam, desde o início de suas vidas, que meninas e meninos visualizem o aprendizado como algo valioso e insubstituível”, diz.

A Defensoria pode, também, fiscalizar a modalidade de ensino de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para que respeitem seus conhecimentos e experiências adquiridas ao longo da vida, permitindo, assim, a democratização do acesso à educação.
“É importante que os alunos sintam liberdade no ambiente escolar para descobrir o valor que cada letra tem diante uma palavra, pois apenas assim serão desenvolvidas e estimuladas suas habilidades, sua curiosidade e pensamentos”, finaliza o defensor público.

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