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Defensoria

29/07/2020

Ouvidoria-Geral da DPE-PR completa 7 anos

A ouvidoria é um órgão auxiliar da DPE-PR de promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição e de participação da sociedade civil na sua gestão e fiscalização.​

A Ouvidoria-Geral, órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), de promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição e de participação da sociedade civil na sua gestão e fiscalização, completa hoje 7 anos.

Compete a Ouvidoria-Geral, receber e encaminhar ao Defensor Público-Geral do Estado representação contra membros e servidores da DPE-PR, assegurada a defesa preliminar,  propor aos órgãos da administração superior da DPE-PR, medidas e ações que visem à consecução dos princípios institucionais e ao aperfeiçoamento dos serviços prestados, promover atividades de intercâmbio com a sociedade civil, estabelecer meios de comunicação direta entre a Instituição e a sociedade, para receber sugestões e reclamações, adotando as providências pertinentes e informando o resultado aos interessados, dentre outras atribuições.

As representações podem ser apresentadas à Ouvidoria-Geral por qualquer pessoa, inclusive pelos próprios membros e servidores da Defensoria, entidade ou órgão público.

Os ouvidores-gerais, são escolhidos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná, dentre cidadãos de reputação ilibada, não integrante da Carreira de Defensor Público do Estado, indicados em lista tríplice formada pela sociedade civil, para mandato de 2 anos, permitida uma recondução. A lista tríplice é formada em votação realizada entre metade dos membros do Conselho Permanente de Direitos Humanos – COPED que são escolhidos entre as organizações não-governamentais ligadas à defesa dos Direitos Humanos.

Desde sua criação, a Ouvidoria-Geral teve três ouvidores-gerais. A primeira ouvidora-geral da DPE-PR foi Maria Lourdes “Santa” de Souza (2013-2015), o segundo ouvidor-geral foi Gerson da Silva (2015-2019) e atualmente, o ouvidor-geral é Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino.Para Thiago Hoshino “O percurso de sete anos da Ouvidoria da DPE-PR representa um marco no sentido da democratização da justiça e nos traz uma oportunidade para a reflexão: reflexão histórica sobre o processo de lutas sociais de que a Defensoria Pública é fruto e reflexão crítica sobre os desafios para a consolidação e expansão do modelo de ouvidorias externas em todo o país.”

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