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Defensoria

18/05/2020

COVID-19: Defensoria Pública-Geral intensifica trabalhos institucionais

Além de cuidar das pautas tradicionalmente afetas à Instituição, o órgão está promovendo medidas de contenção e combate ao coronavírus.


Dirigir a Defensoria Pública, presidir o Conselho Superior, abrir concursos públicos para ingresso nas carreiras da Defensoria, praticar atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, são algumas das atribuições privativas da Defensoria Pública-Geral do Estado. No entanto, por conta da pandemia causada pela COVID-19, algumas dessas atribuições precisaram ser adaptadas.

Agora, as reuniões são feitas por videoconferência, todos os procedimentos administrativos institucionais foram digitalizados e ferramentas virtuais auxiliam na tomada de decisões. Além disso, a Defensoria Pública-Geral vem adotando medidas estratégicas em diversas frentes, visando o bem-estar do público interno e externo.

Em meados de março, foi instituído o regime de teletrabalho e, desde então, os atendimentos estão sendo realizados, prioritariamente, de maneira remota. Para isso, foi criado um portal específico, com contatos de todas as sedes da capital e do interior, para que a(o) usuária(o) rapidamente possa ser direcionada (o) para o atendimento virtual. No site, também é possível acessar as resoluções (nº 88 e nº 109 de 2020) que regulamentam, na íntegra, as informações sobre a atuação e o atendimento institucional durante a pandemia.

A Defensoria Pública-Geral, por meio de projeto de lei (convertido na LC Estadual nº 220/2020), fez o repasse de 8 milhões de reais, do fundo institucional próprio (FUNDEP), ao Fundo Estadual de Saúde do Paraná, para auxiliar financeiramente nas medidas de enfrentamento da pandemia. O repasse tem por objetivo contribuir para a aquisição de materiais e insumos, além da adequação e aumento das instalações hospitalares do sistema público de saúde. 

Dentre outras medidas, a administração superior decidiu pela permanência de todas as bolsas de estágio e contratos com empresas terceirizadas, contribuindo com a manutenção de empregos e evitando, assim, o agravamento da crise econômica que assola o país.

Para o defensor público-geral do Estado, dr. Eduardo Abraão, a Defensoria Pública vem atuando de forma exemplar. “Está sendo gratificante ver o empenho dos nossos profissionais no exercício de suas funções e na busca por soluções que amenizem os danos causados às pessoas durante a pandemia. Aproveito para agradecer a todas e todos”, diz.

Ele também destacou o desempenho dos Núcleos Especializados que, em suas respectivas áreas, estão atuando de forma ainda mais intensa nesse período. “Desde que foram implementados, os Núcleos tiveram uma atuação das mais importantes para a Instituição e nossas assistidas. Considerando a grave crise de saúde, econômica e social vivenciada, nesse momento de pandemia a relevância do trabalho dos Núcleos foi ainda mais potencializada”, complementa o dr. Eduardo.

Defensoria Pública como função essencial
A Defensoria Pública atende a população que vive em situação de vulnerabilidades social, grupo que tende a crescer durante a crise. E, nesse momento em que as pessoas estão perdendo emprego e outras fontes da renda, a necessidade de fortalecimento da Instituição fica ainda mais evidente. “Está aumentando o número de pessoas que dependem e dependerão da Defensoria Pública e, portanto, precisamos fortalecer nossa atuação e buscar, cada vez mais, promover e tutelar os direitos de nossos assistidos”, declara o defensor público-geral.

Para o dr. Eduardo, o fortalecimento e a expansão da Instituição precisam estar na agenda prioritária do Estado, pois, trata-se de uma das políticas públicas centrais de redução da desigualdade social no país. “Fornecer acesso à justiça de forma integral e gratuita, por meio da Defensoria Pública, é promover cidadania àqueles que mais precisam”, ressalta.

Próximos passos
A primeira etapa será retomar as atividades dentro de sua normalidade. Para isso, a administração superior está elaborando um plano com medidas sanitárias que serão adotadas quando o atendimento presencial voltar a acontecer.

Quando a situação estiver normalizada, os novos concursos para a carreira de defensor público e para o quadro de servidores terão prosseguimento e serão abertos os respectivos editais. A ideia é, ainda, continuar a executar o planejamento institucional, de modo a fortalecer e ampliar o atendimento e o alcance da Instituição no Paraná.

#LegendaAcessível: Na imagem, temos um mosaico de fotos ao fundo com uma certa transparência. Centralizado a direita, está o texto “COVID-19: Atuação da Defensoria Pública-Geral durante a pandemia. O logo da DPE-PR está disposto no canto inferior direito.

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