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Defensoria

11/02/2020

Pato Branco terá sede da Defensoria Pública

Atualmente, apenas o município de Francisco Beltrão conta com a atuação da DPE-PR na região Sudoeste

 

Nesta manhã (11), o defensor público-geral do Estado, dr. Eduardo Abraão, e o subdefensor público-geral, dr. Matheus Cavalcanti,  participaram de um encontro na Casa Civil para debater os encaminhamentos finais para a implantação da Defensoria Pública na comarca de Pato Branco, na região sudoeste do Paraná. O defensor público-geral e o subdefensor,  juntos com os deputados estaduais Paulo Litro e Luiz Fernando Guerra, que também participaram do encontro, foram recebidos pelo chefe da casa Civil, Guto Silva.

 “O Governo do Estado tem buscado oferecer todo o suporte para contribuir na ampliação da estrutura da Defensoria Pública e a expectativa é que nos próximos meses o núcleo de Pato Branco já esteja em funcionamento”, disse Guto Silva.

A Defensoria Pública tem como objetivo garantir assistência jurídica integral e gratuita para qualquer cidadão que não possua condições financeiras para custeá-las. Na região Sudoeste do Paraná, que possui uma população superior a 625 mil pessoas, apenas o município de Francisco Beltrão conta com atuação do órgão, o que motivou os deputados Paulo Litro e Luiz Fernando Guerra a apresentarem requerimento para implantação de núcleo em Pato Branco.

“A representação jurídica em nosso país é, por muitas vezes, onerosa demais para famílias em situação econômica mais frágil e os serviços da Defensoria suprem essa lacuna, garantindo o direito fundamental do cidadão que é ter acesso à justiça”, ressaltou Paulo Litro.

O deputado Luiz Fernando Guerra afirmou que a região necessitava expandir os atendimentos e serviços ofertados pela Defensoria Pública. “Essa é uma importante conquista para Pato Branco e municípios da região, que passarão a contar com uma sede mais próxima, o que facilitará o acesso da população aos serviços de representação jurídica gratuita promovidos pela Defensoria”, concluiu Guerra.

O defensor público-geral, dr. Eduardo Ortiz, destacou a união de esforços para a criação do núcleo no município. “Foi uma demanda apresentada pelos deputados que, em conjunto e com apoio do Governo do Estado, estamos viabilizando para estruturar cada vez mais nossos serviços na região sudoeste.”

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