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Defensoria

02/12/2019

Mês da Consciência Negra na Defensoria Pública do Estado do Paraná

Durante todo o mês de novembro, as sedes da Defensoria Pública do Estado do Paraná promoveram atividades em comemoração ao mês de Consciência Negra. Vamos relembrar?

Na sede em Curitiba, o projeto “Quartas contra o racismo” realizou, durante todas as quartas-feiras de novembro, debates e conscientização as pessoas para uma cultura de valorização e respeito às diferenças. Ainda na Sede Central de Atendimento da comarca, foi realizado o encontro com movimentos sociais, em que foram debatidas propostas de atuação estratégica da DPE-PR e DPU para combate ao racismo e promoção da igualdade racial. Além disso, tiveram atividades externas que as(os) defensoras(es) públicas(os) participaram, como a exposição “Nossa luta – A perseguição aos negros durante o Holocausto”, em que o defensor público-geral, dr. Eduardo Abraão, e o ouvidor-geral, Thiago Hoshino, representaram a Instituição; e o evento “Luiz Gama: um defensor dos escravos e do Direito”, onde a DPE-PR foi representada pela coordenadora do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), dra. Cinthia Azevedo.

Na sede em Maringá, a DPE-PR participou do XI Festival Afro-Brasileiro de Maringá. Durante o evento, ocorreu o lançamento do livro “Estratégias para o ensino de história e cultura afro-brasileira: dúvidas, conceitos e procedimentos”, fruto do projeto “Ações de Promoção à Formação de Professoras e Professores para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira na Educação Básica”, realizado durante 2019. Na ocasião, foi realizada uma conversa sobre as estratégias para efetivação em espaços escolares da Lei 10.639/2003, esta que estabelece a obrigatoriedade do ensino de "história e cultura afro-brasileira" dentro das disciplinas que já fazem parte das grades curriculares dos ensinos fundamental e médio. Já em Londrina, a sede da DPE-PR realizou uma roda de conversa sobre racismo estrutural, promovendo debates sobre o tema. A ação visou a conscientização para valores e culturas diferentes.

Em Umuarama, foi realizado o evento “Vidas Negras: Valorizar a Cultura e Fortalecer a Identidade". As palestras e debate foram destinados para estudantes do ensino médio e superior do Instituto Federal do Paraná de Umuarama e os adolescentes da Casa de Semiliberdade de Umuarama. Segundo o defensor público dr. Caue Bouzon Machado Freire Ribeiro, "o que aconteceu no Brasil foi uma escravização, e não uma escravidão e isso tem reflexos até hoje. O racismo é estrutural e está em todos os ambientes.  Além da denúncia para combatê-lo, deveríamos, também, fazer uma divulgação mais ampla sobre o assunto, assim como aconteceu com a Lei Maria da Penha”.

A Defensoria Pública do Estado do Paraná presta atendimento jurídico e gratuito para quem precisa, atuando em áreas como: promoção e defesa dos direitos da mulher, através do NUDEM; na defensa dos direitos da criança e do adolescente, através do NUDIJ; na garantia do acesso a moradia digna, através do NUFURB; na promoção de ações relacionadas à construção de políticas criminais, através do NUPEP; e na defesa dos direitos da cidadania e direitos humanos, através do NUCIDH.

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