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Defensoria

20/11/2019

Os núcleos da DPE-PR, NUDEM e NUDIJ, terão novos(as) coordenadores(as)

A coordenação do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) e do Núcleo de Infância e Juventude (NUDIJ) terão novos coordenadores a partir do mês de novembro. A defensora pública dra. Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva assume a coordenação do NUDEM a partir do dia 18 de novembro. No NUDIJ, quem assume o cargo de coordenador é o defensor público dr. Bruno Müller Silva, no dia 25 de novembro. O defensor público auxiliar dr. Fernando Redede Rodrigues exerce a coordenação do núcleo entre os dias 18 e 25 de novembro.

 

O NUDEM foi lançado em março de 2018, com o objetivo de consolidar esforços e conhecimentos especializados em relação à mulher, contribuindo também com políticas públicas preventivas e protetivas no enfrentamento de violência contra à mulher e à promoção dos direitos de gênero. Na ocasião de lançamento do Núcleo, a senhora Maria da Penha Maia Fernandes foi convidada a participar do evento. A defensora pública dra. Eliana Tavares Paes Lopes esteve à frente do Núcleo desde sua implantação, realizando projetos em prol das mulheres. Em agosto de 2018, o NUDEM realizou campanha em comemoração aos 12 anos da Lei Maria da Penha, assim como participou da capacitação da Patrulha Maria da Penha em outubro deste ano. A capacitação prevê treinamento para que forme-se profissionais preparados para melhor atender às necessidades das mulheres. O NUDEM já produziu conteúdo de cartilhas, como a de “Linguagem Inclusiva”, “Retificação do nome e gênero das pessoas trans (após alteração do registro civil)” e “Violência Obstétrica”.

 

“Eu entendo que o NUDEM tem papel fundamental em dar visibilidade aos direitos e demandas das mulheres, orientando suas ações de modo a expor o problema do machismo e dos efeitos da sociedade patriarcal. O NUDEM buscará, tanto através de ações judiciais como extrajudiciais, medidas que tenham por objeto a igualdade de gênero, a proteção e o empoderamento das mulheres nesse cenário”, explica a dra. Lívia, nova coordenadora do Núcleo.

 

A defensora pública, dra. Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva, atuou nas áreas criminal e infância cível e infracional em Foz do Iguaçu-PR, e nas áreas cível e infância em Araucária-PR. A nova coordenadora do NUDEM é graduada pela UFJF e tem pós-graduação em direito penal e criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Foi presidente da Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Estado do Paraná (ADEPAR) entre 2017 e 2019 e vice-presidente em duas ocasiões, a primeira vez entre 2013 e 2015 e a segunda entre 2015 e 2017.

 

O NUDIJ, implementado em 2017, tem como objetivo principal observar e atuar junto à rede de proteção às crianças e aos adolescentes. O Núcleo tem o papel de garantir o funcionamento mais adequado do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) . Para isso, realiza avaliações periódicas e integra-se a grupos de fiscalização. No início de 2019, o NUDIJ passou a coordenar a regulamentação da Lei Federal nº 13.431/2017 que define o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência. Em maio deste ano, o Núcleo propôs Ação Civil Pública contra a manutenção ilegal de adolescentes em carceragem, o pedido foi assinado pelo coordenador desde a criação do NUDIJ, dr. Marcelo Lucena Diniz, e o defensor público auxiliar dr. Fernando Redede. A proposta foi baseada na falta de estrutura e precariedade das condições de higiene e salubridade na qual os adolescentes eram mantidos.

 

O novo coordenador do NUDIJ, o defensor público dr. Bruno Müller Silva, afirma que: “Contribuir para os debates do direito da Infância e Adolescência no estabelecimento de políticas públicas para esta população e atuar judicialmente na garantia destes direitos, serão diretrizes importantes para o Núcleo".

 

O defensor público dr. Bruno Müller Silva atua na área da infância cível e infracional desde 2016, em Maringá-PR. O novo coordenador do NUDIJ é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) e é especialista estrangeiro em Direito Público alemão (Universidade de Munique).

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