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Defensoria

08/07/2019

NUDEM ministra aula para o curso de Defensoras e Defensores Populares

A aula aconteceu na quarta-feira (03) e teve como tema principal a legítima defesa da mulher em situação de violência de gênero.

Na última quarta-feira (03), a convite do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), o Núcleo de Promoção e Defesa das Mulheres (NUDEM) ministrou uma aula no módulo de violência de gênero para o curso de Defensoras e Defensores Populares. A aula aconteceu na sede central da Defensoria Pública do Estado do Paraná, em Curitiba. O tema principal foi a legítima defesa da mulher em situação de violência de gênero, objetivando focar nas consequências que podem ocorrer quando a mulher reage e acaba sendo a algoz de seu algoz e de seus reflexos, uma abordagem diferente da de costume.

A aula englobou temas de grande importância se tratando da violência de gênero, como a Lei Maria da Penha e seus desdobramentos, bem como a Convenção Interamericana, e a legislação penal relacionada, além de tratar da violência Psicológica e o seu ciclo. Além disso, foi transmitido o documentário “Legitima Defesa” para os alunos. Este relata histórias de três mulheres, vítimas de violência doméstica, que foram processadas criminalmente por terem matado seus agressores. As cenas principais tratam-se de júri simulado, com nomes fictícios, baseados em casos reais. Apenas duas, entre as dez mulheres convidadas a dar depoimento, aceitaram contar o que passaram e mostrar o rosto na tela. Na aula, foi debatida, também, a questão das mulheres que matam os homens para acabar com o sofrimento e/ou salvar sua vida e de seus filhos, e as consequências dessas ações para o sistema jurídico brasileiro, bem como para a sociedade.

“Legítima Defesa” conta com a participação da defensora pública do Rio de Janeiro, Glauce Passos de Souza Maués, esta atuou na defesa de uma dessas acusadas (Úrsula), e na defesa de uma terceira mulher que não quis se expor, mas autorizou que o caso fosse abordado no documentário. A diretora do documentário, Susanna Lira, decidiu, então, reencenar o julgamento, contando com a colaboração da defensora Glauce, de uma promotora e de uma juíza. A ré foi representada por uma atriz e os fatos do processo foram reproduzidos de forma idêntica à sessão no Tribunal do Júri. O nome da acusada foi trocado, para mantê-la no anonimato.

Para a coordenadora do NUDEM, defensora pública dra. Eliana Tavares, “esse curso é muito importante para formarmos agentes de transformação da sociedade e de extrema importância para a conscientização e empoderamento das mulheres sobre relacionamentos abusivos”. Diz, também, que a aula foi muito produtiva e que os alunos são muito dedicados e interessados. Os estudantes obtiveram todas as informações jurídicas necessárias para orientar as mulheres que os procurem em situação de violência, para que, no primeiro sinal dessa violência, seja em seu grau mais, já consigam se desvencilhar da situação e denunciar.

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