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Defensoria

02/07/2019

NUDEM fala da criação do Dia Estadual De Combate ao Feminicídio

Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a 5ª maior taxa de feminicídio no mundo.

No último 25 foi aprovada, no Paraná, a Lei 19873, que institui o dia 22 de julho como Dia Estadual De Combate ao Feminicídio. A data relembra o dia em que a advogada Tatiane Spitzner foi encontrada morta após cair do 4º andar do prédio em que morava na cidade de Guarapuava. Câmeras de segurança registraram o marido, Luis Felipe Manvailer agredindo a esposa antes da queda.

Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a 5ª maior taxa de feminicídio no mundo. A cada duas horas uma mulher é assassinada. Só em 2018 foram mais de 90 mil casos de violência de todos os tipos.

Ainda, segundo dados do G1 e globo News, casos de feminicídio aumentaram 76% no primeiro trimestre de 2019, em São Paulo, se comparado ao ano anterior.

Em 2018, no Paraná, segundo dados do Projeto Monitor da Violência do G1, com dados da SESP, 162 mulheres foram mortas no Estado. Em comparação ao ano de 2017, o indicie de feminicídio diminuiu, sendo registrados 182 casos, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SESP-PR).

O levantamento considera os casos de homicídios dolosos cometidos contra mulheres e os feminicídios, quando o crime é motivado pelo fato de a vítima ser mulher.

De acordo com dados da Secretaria, houve aumento no número de feminicídios, que subiu de 41 para 61.

A violência de gênero é a forma de violência mais frequente e menos denunciada, pois as vítimas nem se dão conta (grau de escolaridade é diretamente proporcional) que estão sendo violentadas verbalmente ou tem medo de denunciar.

Uma pesquisa recente, encomendada pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), feita pelo Datafolha no mês de fevereiro de 2019:  27,4% (quase 30% das brasileiras / 3 em cada 4 das entrevistadas) alguma violência (violência em geral, na rua, no transporte público, por desconhecidos etc); Assédios no transporte público quase 40% das mulheres entrevistadas; 80% destas por conhecidos (marido, ex, vizinho); 40% no lar;

Entre os casos de feminicídio registrados em 2018, além da morte da advogada Tatiana Spitzner, em Foz do Iguaçu, no oeste, a jovem Kerolin da Costa, de 23 anos, foi morta pelo ex-namorado, de acordo com a Polícia Militar (PM), depois de encerrar o primeiro dia de trabalho em um hotel da cidade.

Com base nisto, é inegável a importância da lei criada, a fim de ser mais um canal de conscientização sobre a violência contra a mulher. Verificamos que há diversos tipos de atitudes que evidenciam um ciclo de violência, que tende a aumentar em grau de frequência.

Sendo assim, é muito importante a conscientização e empoderamento das mulheres sobre relacionamentos abusivos, para que no primeiro sinal de violência em seu grau mais sutil que é a psicológica, já consigam se desvencilhar da situação e denunciar. Outras pessoas devem denunciar no 190; no Paraná há o 181.

Por outro lado, é necessário o fortalecimento do sistema público de resposta à violência. Desde o registro da ocorrência em Delegacia, com um bom atendimento à mulher, com escuta especializada e não revitimizadora, que não desestimule mulheres a denunciar como sabemos que acontece; A concessão de medida de protetiva com eficácia e a intimação do agressor com rapidez pelos oficiais de justiça; e que os canais de denúncia seja para a denúncia inicial seja para eventuais descumprimentos sejam eficazes, como patrulha Maria da Penha e telefones como o 180.

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