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Defensoria

18/03/2019

Encontro com as comunidades tradicionais do Estado visa a garantia dos seus direitos

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPPR), promoverá um encontro com as comunidades tradicionais do Estado, através do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) e do Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ), junto com a Defensoria Pública da União (DPU), e com o Núcleo de Defesa de Povos e Comunidades Tradicionais (NUPOVOS ), do Instituto Federal do Paraná (IFPR). As comunidades Benzedeiras, Ciganos, Cipozeiros, Faxinalenses, Ilhéus do Rio Paraná, Indígenas, Quilombolas e Pescadores Artesanais, estarão presentes no evento.

“No primeiro momento é uma troca de experiências das práticas jurídicas e valores das defesas dos direitos étnicos e coletivos de cada uma dessas comunidades tradicionais. No segundo momento, temos um esclarecimento dos métodos adotados pelas Defensorias Públicas nos processos e nos procedimentos jurídicos. No terceiro momentos, nós temos uma assembleia para planejamento das ações que esses povos tradicionais vão promover ao longo de 2019”, contextualiza o professor Roberto Martins, do Instituto Federal do Paraná.

A ocasião servirá para que as comunidades aprendam umas com as outras, além de ser o momento para as instituições que buscam os direitos destas comunidades, receberem as demandas de cada uma.

“O encontro é um momento de diálogo das Defensorias Públicas da União e do Estado com as comunidades tradicionais do Paraná. É importante que o protagonismo da reunião possa ser exercido pelas comunidades e que elas possuam o tempo próprio para dividirem experiências e lutas. As Defensorias Públicas são apoiadoras dessas lutas e atuam conjuntamente para concretizar os direitos das comunidades”, informa a defensora pública da União, dra. Carolina Balbinot.

É importante lembrar que o Estado brasileiro incorporou legislações de direitos humanos que promovem a autonomia dessas comunidades, como a Convenção 169, OIT, que estabelece as comunidades como titulares do direito à consulta e participação nas ações que possam afetá-las, além do Decreto 6.040, que determina políticas públicas voltadas a grupos diferenciados e comunidades tradicionais. Não obstante, apesar da previsão na legislação, há muito ainda que se avançar para efetivamente garantir os direitos.

“Uma das diretrizes de atuação do NUCIDH é o fortalecimento das comunidades tradicionais. Desde que assumimos a atual coordenação do NUCIDH, foi realizado uma parceria institucional entre a Defensoria Pública da União, NUPOVOS e o próprio NUCIDH, para que o atendimento nas comunidades tradicionais localizadas territorialmente no Paraná seja consolidado. Já em 2017 realizamos uma primeira reunião preliminar em dezembro e 2018 foram realizadas duas reuniões. Essa primeira reunião de 2019 visa dar início a todo planejamento de atividades que foi pensado no final de dezembro de 2018”, esclarece o defensor público auxiliar do NUCIDH, dr. Wisley Rodrigo das Santos.

O coordenador do Núcleo da Infância e Juventude, dr. Marcelo Diniz, parabeniza o trabalho que tem sido feito pelo NUCIDH e explica qual o papel do NUDIJ nesses encontros.        

“O Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos em verdade tem que ser parabenizado, é a instituição pública que mais tem contato, com maior permanência, junto às comunidades tradicionais. O Núcleo da Infância e Juventude tem sido chamado a colaborar especialmente nos temas acerca da educação. O que as comunidades esperam é que a educação que é dada aos seus filhos reflita um pouco dos valores, da história e das especificidades dessas comunidades”.  

A coordenadora do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos, dra. Cinthia de Azevedo, explica mais a respeito do encontro.  “A ideia do encontro com as comunidades tradicionais é mostrar para essa população o que o Núcleo já fez durante o ano de 2018 e início de 2019, em relação as demandas que eles já trouxeram e também que eles tragam novas demandas para o ano de 2019, para que a gente possa analisar e verificar a possibilidade de atuação do Núcleo. O encontro é sempre uma boa oportunidade para trocar informações entre as comunidades, já que é tão escasso esse momento de encontro entre elas. Também não deixa de ser uma orientação jurídica para essas pessoas”.

O evento ocorre na quarta-feira (10), do mês de abril, a partir de 8h00. O local do encontro será na Sede Central da DPPR, na Rua José Bonifácio, nº 66, no centro de Curitiba.

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