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Defensoria

04/12/2018

Migrantes, refugiados e apátridas são tratados na audiência pública em Foz do Iguaçu

No dia 29 de novembro, aconteceu na câmara de Foz do Iguaçu uma audiência pública sobre direitos humanos: migrantes, refugiados e apátridas. O evento foi organizado pelo COPED (Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná). Na plenária houve a importante participação do movimento venezuelano de Foz do Iguaçu, trazendo as demandas enquanto refugiados no Brasil, as dificuldades de regularização das documentações e também do preconceito sofrido ao pleitear uma vaga no mercado de trabalho. As solicitações foram ouvidas e respondidas pela mesa.

Estiveram presentes os conselheiros Marcel Jeronimo, Roberta Gobbi França e Leonildo Monteiro, a vice presidente do COPED, representando o CRESS Daraci Rosa dos Santos, que presidiu a mesa também composta pela secretária Rosa Jeronimo, da secretaria extraordinária de Direitos Humanos de Foz do Iguaçu, Irma Terezinha, da casa dos imigrantes, Professor Felipe Cordeiro do curso de Relações Internacionais da UNILA, Dr Rafael Osvaldo Machado Moura, representando o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos (Ministério Público), Mateus Sauer Neves, representando o SEDS e a psicóloga Dayse Mara Bortolli, representando a secretaria municipal de ação social, que na ocasião apresentou o protocolo de assistência aos migrantes em situação de vulnerabilidade, que terá seu lançamento oficial agendado esse ano, com capacitação para a rede municipal. A audiência contou ainda com um representante da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu e com a participação da psicóloga do CAM da Defensoria Pública em Foz do Iguaçu, Naíra Frutos González, que também participa da comissão dos direitos humanos do CRP.

No dia seguinte à audiência aconteceu a reunião descentralizada do COPED, no CRAM em Foz do Iguaçu, com a presença dos agentes da polícia Federal esclarecendo sobre os documentos de migrantes e refugiados e sua validação para solicitação de outros documentos necessários, a fim de ter acesso aos direitos fundamentais no Brasil como saúde, emprego e educação.

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