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Defensoria

11/10/2018

Comunidades Tradicionais do Paraná participam de encontro realizado na DPPR

O Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH/DPE) e o Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ/DPE), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) e com o Núcleo de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (NUPOVOS/IFPR), promoveram na última quarta-feira (10) um encontro com as principais lideranças das comunidades tradicionais do Estado. Estiveram presentes as comunidades de Benzedeiras (Rebouças), Ciganos, Faxinalenses (Turvo, Pinhão e São Matheus), Ilhéus do Rio Paraná (Guaíra e Querência do Norte), Indígenas (povos indígenas do Pinhalzinho, Laranjinha e Posto Velho) e Pescadores Artesanais (Paranaguá e Guaraqueçaba). O encontro foi realizado na sede de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Paraná, localizada na Rua Cruz Machado.

O encontro foi restrito a liderança das comunidades tradicionais. Foi abordado a importância da relação institucional entre as Defensorias Públicas, por meio de seus Núcleos/Ofícios e as Comunidades Tradicionais, com o objetivo de ampliar a proteção dos direitos e cidadania destes grupos e de interiorizar a atuação da Defensoria Pública. Também foram discutidas as ações que serão desenvolvidas pelo Instituto Federal do Paraná campus Paranaguá, que possui um Núcleo específico para atuar, no campo do ensino, com as comunidades tradicionais, para o ano de 2019.

Agda Andrade Cavalheiro é representante das benzedeiras e conta que o primeiro contato que teve com a defensoria foi em um curso sobre Direito Ético e Humano ministrado pelo Dr. Wisley Rodrigo dos Santos, defensor público auxiliar do NUCIDH. Agda conta que foi aí que elas começaram a aprender o valor que tem e a saber quais os direitos das benzedeiras. Ela também faz parte do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades e confirma a importância desses encontros com a Defensoria. “Foi muito bom, muita coisa a gente vê que não dá certo e é só conversar sobre a Defensoria Pública que já muda muita coisa. Graças a deus nós demos um avanço bem bom depois do encontro, ” contou Agda.

O Dr. Wisley Rodrigo dos Santos também estava presente no encontro e afirma que a importância dele é “que o NUCIDH já vem desenvolvendo as atividades com a Defensoria Pública da União e com o Núcleo de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (NUPOVOS/IFPR). E aí nós entendemos que todo início de ano tem que ser feito uma reunião para fazer o planejamento das atividades e ao final do ano nós fazemos a segunda reunião para a gente ver tudo que foi programado e se foi cumprido. Então o objetivo do encontro é fortalecer a parceria institucional e verificar se as ações foram cumpridas ou não. ” Ele também conta que “este é um momento muito importante para se discutir o acesso à justiça das comunidades tradicionais do Estado do Paraná. ”

Por Comunidades Tradicionais, entendem-se grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais. São povos que contam com formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios, desfrutam de recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações, práticas gerados e transmitidos pela tradição. Dr. Wisley conta que não foram escolhidas as comunidades convidadas, mas que ser uma comunidade tradicional já é um predicado para ser convidado a esses encontros. “Então foram convidadas todas as comunidades tradicionais que o núcleo sempre desenvolveu as atividades. No ano passado, em dezembro, foi feito o primeiro encontro com as comunidades tradicionais. Foram convidadas todas as comunidades do Paraná e todas elas vieram. E hoje elas estão aqui, ” disse ele.

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