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Defensoria

10/10/2018

NUDEM palestra sobre violência obstétrica

     No dia 09/10 o NUDEM, por meio da coordenadora Eliana Tavares Paes Lopes, palestrou sobre o tema "violência obstétrica" no evento "3ª Roda de Conversa sobre Violência Obstétrica". O evento foi realizado pela ABENFO (Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiras Obstétricas - Estado do Paraná), com apoio do COREN (Conselho Regional de Enfermagem do Paraná), da ABEN (Associação Brasileira de Enfermagem - Paraná) e da Rede Feminista de Saúde.

     Estavam presentes, como coordenadoras do evento, a representante da rede Feminista de Saúde, Vânia Muniz, a vice-presidente da ABENFO, Marcelexandra Rabelo, e a Coordenadora do curso de enfermagem da UFPR, Silvana R. R. Kissula Souya.

     Ainda, estavam presentes o vereador Goura, eleito como deputado estadual para o próximo mandato,  a vereadora Maria Letícia e a Dra. Deisi Joppert, advogada estudiosa do tema em sua tese de mestrado. As demais participantes eram em sua maioria enfermeiras obstétricas, técnicas em enfermagem, acadêmicas de enfermagem e Doulas, além de uma estudante de direito, uma arquiteta e uma assistente social.

    Aberta a reunião, a vereadora Maria Letícia fez breve fala sobre sua atuação, enquanto médica obstétrica, em prol da política nesse tema em Curitiba. Destacou que no ano de 2017 em parceria com o vereador Goura foram feitas audiências públicas e exposição de fotos sobre violência obstétrica na Câmara de Vereadores.

    Após, deu-se início à palestra do NUDEM. A Defensora Eliana iniciou apontando que o planejamento familiar é expoente do eudemonismo e que o nascimento de um filho é evento biopsicossocial e não apenas um ato isolado de médicos. Que não há consenso na doutrina sobre o surgimento do termo violência obstétrica, mas que os padrões e rotinas estabelecidas há anos na medicina, sobre a assistência ao parto, precisam ser revistos. Ainda, destacou que embora a formação humanizada e mais sensível de médicos obstetras nas universidades seja caminho difícil e que demandará muitos investimentos e mudanças de postura, o mínimo adequado é que os médicos respeitem os direitos das mulheres. Apontou-se que um marco legal é imprescindível para que se possa exigir com mais clareza certas condutas e que há PL parado no congresso nacional (PL 7633/2014). No âmbito estadual, a lei existente é muito reduzida  e, assim como a lei municipal, visam apenas o direito à informação das mulheres.

    A Defensora destacou que é necessário que haja uma lei que obrigue as maternidades aplicarem as boas práticas, como a contratação de enfermeiras obstétricas como tal, além de franquear a entrada de Doulas, não computadas como acompanhantes, dentre inúmeras outras práticas recomendadas pela OMS. Destacou que o número de cesáreas ainda é muito alto, diante do que a OMS recomenda e que 1 em cada 4 brasileiras sofre violência obstétrica.

   Por fim, o NUDEM expôs sua atuação, explicou o PAP aberto sobre o tema e as providências já realizadas (como folder para divulgar o tema, entrevistas na rádio E-Paraná, TV Alep e Gazeta do Povo, Nota Técnica ao PL na ALEP, ajuizamento de ações de compensação de danos imateriais para mulheres que sofreram violência obstétrica, representação no CRM) e a realizar, como (visita e questionário nas maternidades de Curitiba e região metropolitana, a fim de mapear os déficits; reunião com a secretaria de saúde, etc)

   Destacou, ainda, a invisibilidade das mulheres que sofrem essa violência e desconhecem os canais de denúncia e a importância de sempre se divulgar os telefones 180, 136, Ouvidoria dos Hospitais, Sinan das unidades de saúde, a fim de que os números comecem a aparecer. Além disso, destacou que a Defensoria pode ser buscada, onde há atendimento cível e, onde não houver, que o NUDEM faz a devida orientação jurídica mesmo por telefone ou até ajuizamento de ação, conforme o caso. É muito importante que as mulheres se conscientizem e sempre peçam cópia integral do prontuário médico. Ao final, houve debates e diversas perguntas. Ainda, o deputado eleito convidou o NUDEM para a reunião na próxima quinta-feira com o Deputado Pastor Praczyk, para ratificar a nota técnica feita pelo Núcleo, em prol da amplificação o PL sobre violência obstétrica

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