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Defensoria

01/10/2018

Outubro é marcado por atividades realizadas pela Defensoria Pública do Paraná em promoção da prevenção do câncer de mama

O mês de outubro é de conscientização mundial sobre o câncer de mama. Foi na década de 1990 que a campanha do Outubro Rosa iniciou, possibilitando o esclarecimento sobre a doença, como formas de diagnosticar e tratar. Mas, principalmente, o movimento contribui na diminuição da mortalidade por câncer de mama.

Segundo a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná, “O Paraná conta hoje com 135 mamógrafos que atendem pelo SUS nas 22 regionais de saúde”. Abaixo a lista dos principais riscos de cada mulher:

1.      Idade: quanto mais velha, mais tempo você ficará exposta aos erros acumulados em seus genes.

2.      Filhos: mulheres que tiveram filhos mais jovem e as que têm mais filhos correm menos risco de desenvolver câncer de mama.

3.      Amamentação: se você amamentou por 6 meses ou mais têm um risco menor do que as mulheres que não amamentaram.

4.      Peso: manter um peso saudável pode diminuir o risco de desenvolver câncer de mama, principalmente após a menopausa.

5.      Consumo de álcool: quanto menos álcool você consumir, menores serão os riscos.

6.      Atividade física: mesmo se for leve, atividade física no dia-a-dia protege a sua saúde.

7.      Terapia hormonal: é um tratamento efetivo para os sintomas da menopausa, mas você precisa conversar com o médico para descobrir a melhor dose efetiva para você.

A Defensoria Pública do Estado do Paraná realizou, nesta segunda-feira (01), a primeira, de duas palestras que acontecem nesta semana. A segunda é na quinta-feira (04), na Casa da Mulher Brasileira. Nas oportunidades, as voluntárias das Amigas da Mama, estarão à postos para explicar sobre o câncer de mama ao público assistido da DPPR.  Além disso, na quinta-feira (04), na Casa da Mulher Brasileira em Curitiba, a DPPR através do NUDEM - Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, irá realizar um mutirão de atendimento na área de família. Serão atendidas as demandas de violência doméstica, divórcio, guarda, reconhecimento de união estável e pensão alimentícia.

O dia 1° também foi marcado pelo lançamento da Cartilha Outubro Rosa: Direitos e Benefícios, pela EDEPAR – Escola da Defensoria Pública do Estado do PR e a Associação Amigas da Mama. Além disso, também há um projeto chamado Educação em Direitos: Saúde da Mulher – Outubro Rosa, uma parceria da DPPR, EDEPAR e Associação Amigas da Mama. O projeto foi aprovado no primeiro semestre de 2018 e visa executar um calendário anual temático estabelecido com foco no Outubro Rosa, sobre a prevenção do câncer de mama, por meio de atividade relativas à proteção e promoção do direito à saúde da mulher, com realização de palestras na temática, a serem proferidas por voluntárias da Associação Amigas da Mama no CAM da sede da Defensoria Pública e na Casa da Mulher Brasileira de Curitiba.

A Defensoria Pública presta todo o atendimento jurídico para a concretização do direito à saúde, atuando em problemas como a obtenção gratuita de medicamentos, cirurgias, tratamentos, benefícios ou outras medidas necessárias de defesa da saúde. A Dra Camille Vieira, que atua no Núcleo de Atendimento Inicial Cívil da Fazenda Pública, conta que “a rotina no Núcleo contempla bastante as pessoas que são acometidas com diversas doenças e por conta do direito a saúde ser um direito universal e o fornecimento de medicamentos se enquadrar nesse espectro do direito a saúde, são ajuizados diariamente diversas ações para obtenção desses medicamentos, para o tratamento de câncer, para realização de quimioterapia, cirurgias ou outros procedimentos.”

Para ter direito ao atendimento jurídico da Defensoria é preciso ter uma renda familiar que não ultrapasse três salários mínimos. A documentação para comprovação da renda familiar está relacionada ao holerite, carteira de trabalho, declarações de imposto de renda ou declaração de que a pessoa é autônoma. “Também serão levados em consideração os medicamentos, os custos desses medicamentos, se existem pessoas idosas ou doentes na família, assim como crianças e adolescentes, ” afirma Camille. Quando for solicitar o atendimento é necessária uma prescrição médica atualizada e um relatório médico, que segue um modelo solicitado pelo poder jurídico com algumas perguntas que o médico precisa responder acerca da doença, dos medicamentos, se é fornecido pelo SUS e da imprescindibilidade do uso desse medicamento. Com essa documentação é possível o ajuizamento da ação.

As pessoas com câncer também têm prioridade na tramitação de processos e podem requerer o andamento prioritário por meio do advogado ou defensor público. A Dra Camille explica que “em relação a prioridade no andamento do processo judicial, esse direito tem previsão no código de processo civil, não especificamente o câncer, mas doenças graves, no qual o câncer está incluído. Existe também uma lei estadual que prevê a prioridade na tramitação dos processos judicias. Isso deve ser comunicado ao defensor e sua equipe e por meio de um atestado médico que irá lançar o CID, o código da doença, nós vamos fazer esse pedido para o poder judiciário. ”

Para saber mais sobre os direitos e benefícios na prevenção e tratamento do câncer de mama acesse a cartilha da EDEPAR.

Fontes: INCA E SECRETARIA DA SAÚDE.

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