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Defensoria

05/07/2018

A despatologização da transexualidade

No mês de junho, a Organização Mundial da Saúde (OMS), apresentou a CID-11 (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde). Dentre as mudanças, comparando com a CID-10 (1990), a transexualidade foi retirada da lista dos problemas de saúde mental e realocada como incongruência de gênero, atualizando e padronizando mundialmente a identidade de gênero.

Cada CID resulta-se de uma pesquisa do âmbito medicinal e seu objetivo consiste em supervisionar os predomínios e ocorrências de doenças. O levantamento traz explicações sobre as condições da saúde pública mundial. A psicóloga Jessica Mendes, da Casa da Mulher Brasileira, avalia como positiva a decisão, porém sem esquecer que ainda há altos índices de violência contra a população LGBTI:

“Considerando o posicionamento de muitos militantes em relação a esse assunto, temos sim que reconhecer os pontos positivos dessa realocação das identidades trans dentro deste catálogo, mas também reconhecendo seus limites. Não podemos entender que essa é uma completa despatologização destas identidades, uma vez que continuam catalogadas em um manual, ainda que em outra seção. Não falamos mais em doenças, falamos em saúde. Mas, principalmente, considerando os assustadores indicares de violência contra a população LGBTI, não podemos acreditar que de fato essa atualização da CID-11 resolve todos os problemas que decorrem da estigmatização das pessoas travestis e transexuais”, expressa Jessica Mendes.

Para Melissa Ferreira da Silva Souza, diretora de interação com a comunidade, do Transgrupo Marcela Prado, a alteração traz aspectos positivos para a sociedade:

“Nós acreditamos que seja um impacto positivo, acima de tudo. De conscientização às pessoas, de que mulheres travestis transexuais não são doentes mentais, não somos loucas, não somos nada do que as pessoas pensam. Somos somente seres humanos. Através dessa decisão da OMS, conseguimos mostrar o quão humanas nós somos, como qualquer outra pessoa”.

O coordenador do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), Dr. Erick Le Ferreira, da DPPR, considera a alteração da lista um avanço:

“A decisão da OMS de retirar a transexualidade acaba com preconceito e estigma que milhares pessoas nesta condição sofriam.  A decisão vem da evolução da sociedade em lidar com a identidade de gênero das pessoas e é um reflexo de muitos anos de luta dos movimentos trans e LGBTQ”, deduz.

A psicóloga Jéssica Mendes também ressalva que a mudança fortalece o reconhecimento da comunidade trans, como formas legítimas de existência:

“Entendo que essa reclassificação é um avanço, mostra o enfraquecimento da ideologia de patologização das identidades trans. Penso que tende sim a reverberar para desconstrução de preconceitos e estereótipos, que ainda hoje sustenta discursos LGBTIfóbicos e a própria violência contra esse público; e tende também a dar visibilidade para as pessoas trans, mostrando que elas estão no mundo todo, ocupando diversos espaços e que, lamentavelmente, ainda figuram esses indicadores preocupantes de violência, principalmente no Brasil”.

Quando questionada sobre como foram os anos em que transexualidade era considerada como transtorno mental, Melissa Ferreira conta:

“Vou dizer enquanto pessoa, isso para mim era bastante triste. Você se vê normal e as pessoas olharem para mim e me tacharem como doente. Eu sei que não tem nada de errado comigo. É a mesma coisa que saber que você gosta de chá e as pessoas aceitam o chá hoje em dia. É ser aceita”.

O Dr. Erick Le Ferreira visa um futuro onde os direitos da população transexual sejam efetivados e o acesso às políticas públicas seja respeitado:

“Espero que a evolução não pare com essa decisão e que, a sociedade e o estado, possam concretizar os direitos da população trans, oferecendo politicas pública de saúde, aptas a garantir o direito a identidade de gênero”, deseja.

Segundo a Melissa Ferreira, “conscientização, inclusão no mercado de trabalho, educação e a inserção das meninas no cotidiano” são alguns dos avanços pretendidos pela comunidade trans.

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