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Defensoria

07/05/2018

NUCIDH, IFPR e UFPR Litoral realizam cursos sobre de Direitos Étnicos e Coletivos pelo interior do Estado

O Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública (NUCIDH), em atuação conjunta com o Instituto Federal do Paraná (IFPR Paranaguá) e a Universidade Federal do Paraná do Litoral (UFPR), vão realizar, no mês de maio, cursos sobre Direitos Étnicos e Coletivos às comunidades tradicionais localizadas próximas aos municípios de Umuarama, Querência do Norte e Turvo.

Nos dias 11 e 12 de maio, o curso de Direitos Étnicos e Coletivos será realizado nas cidades de Umuarama e Querência do Norte, para os Ilhéus do Rio Paraná. Já nos dias 18 e 19 de maio, o curso será realizado no Faxinal Saudade Santa Anita, em Turvo, para os faxinalenses.

A defensora pública e coordenadora do NUCIDH, Cinthia Azevedo Santos, explica que é função institucional da Defensoria Pública e do NUCIDH promover a educação em direitos. Para tanto, em 2018, o NUCIDH oferta o curso anual FIC Defensores e Defensoras Populares nas cidades de Paranaguá e Curitiba, em parceria com a IFPR e Defensoria Pública da União (DPU). Agora, as cidades do interior receberão os cursos de curta duração, com temas específicos.

Por comunidades tradicionais, entendem-se grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais. São povos que possuem formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios, desfrutam de recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.

Territórios tradicionais são os espaços necessários à reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente ou temporária. Observado, no que diz respeito aos povos indígenas e quilombolas, respectivamente, o que dispõem os artigos 231 da Constituição e 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e demais regulamentações.

Atualmente, o NUCIDH atende as comunidades tradicionais de Pescadores Artesanais, Ilhéus do Rio Paraná, Faxinalenses e Indígenas (TI Laranjinha).

Participam deste projeto, a defensora coordenadora do NUCIDH Cinthia Azevedo Santos, o defensor auxiliar Wisley Rodrigo dos Santos, os professores Drs. Roberto Martins de Souza e Luciana Maestro Borges (IFPR), Marcelo Varella e Letícia Ayumi Duarte (UFPR Litoral).

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