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Defensoria

08/03/2018

Dia Internacional da Mulher: empodere-se!

8 de março: Dia Internacional da Mulher. Ao longo dos anos, as mulheres buscam mostrar para a sociedade os seus valores, gritam pelos seus direitos e respeito, mas é um combate diário que parece nunca ter fim. Olhando para trás, até nota-se um progresso lento, mas não o suficiente.

A desigualdade é notória quando se observam os dados de violência. O número é absurdamente maior do que contra homens, por exemplo. A violência está presente no mundo todo: um levantamento feito pelo Kering Foundation, fundação francesa contra a violência à mulher, nos faz entender a dimensão do problema.

1 em cada 4 garotas sofrem abuso sexual antes de completarem 16 anos

EUA

1 em cada 5 jovens sofrem abuso sexual dentro das universidades

EUA

1 em cada 4 adolescentes sofrem violência física pelos seus próprios namorados

Reino Unido

31,5% das mulheres e garotas são vítimas de violência física ou sexual

Itália

1 em cada 4 adolescentes são vítimas de assédio pela Internet

França

43% das mulheres já sofreram de assédio moral ou violência física pelos seus parceiros

Europa

200 milhões de garotas e mulheres já foram obrigadas a passar por mutilação genital

Mundo

70% das mulheres refugiadas são vítimas de violência ao longo da vida

Mundo

A casa 2 segundos, uma garota de menos de 18 anos é forçada a se casar

Mundo

15 milhões de adolescentes de 15 a 19 anos já sofreram abuso sexual. 9 milhões destas garotas sofreram abuso sexual nos últimos 12 meses.

Mundo


                                                                                                                                                        Fonte: Kering Foundation – 2016/2017
 

Hoje existem leis que asseguram a mulher, como a Lei Maria da Penha (11340/06) e a Lei do Feminicídio (13104/15). Além disso, na atualidade, a mulher tem mais respaldo e conhecimento jurídico e, para as que não possuem, o próprio governo oferece, como é o caso da Defensoria Pública do Paraná. A DPPR atua dentro da Casa da Mulher Brasileira (CMB), sendo muito eficaz nos seus resultados.

“A Casa da Mulher Brasileira é composta pela Defensoria Pública, pela Prefeitura, pelo Ministério Público e pelo judiciário. Então as mulheres têm um atendimento amplo aqui, elas são atendidas em casos de violência doméstica ou de gênero”, explica Luciana Tramujas, defensora pública e coordenadora da Defensoria na CMB.

O atendimento é rápido e eficaz. “As mulheres nos buscam, mesmo sem ter registrado boletim de ocorrência, pois aqui são orientadas a registrar, pela questão jurídica, para atendimento em relação à medida protetiva, no aspecto criminal dos processos delas e, também, ao aspecto cível, em demandas nas áreas de família, infância e juventude”, completa a defensora.

Os principais processos realizados pela DPPR na CMB são: divórcio, reconhecimento de união estável, partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, separação de corpos e busca e apreensão de crianças.

A DPPR na Casa da Mulher Brasileira se diferencia das outras sedes da instituição por conseguir atender da forma imediata em casos de extrema urgência, e, nos demais casos, da forma mais rápida possível, em média em até quinze dias úteis. “Nós acompanhamos até que o juiz decida, pois, como o processo vai para análise junto com outros processos, o juiz julgador não sabe qual é da CMB e qual é da justiça comum, então, temos que acompanhar para, eventualmente, entrar em contato com o defensor que vai acompanhar o processo, bem como para qualquer erro eventual que ocorra”, explica Luciana.

 

Psicologia e Assistência Social

Além da mulher ter um vasto apoio jurídico, na CMB ela também pode contar com a ajuda de profissionais como psicólogas e assistentes sociais, para que sejam feitos relatórios técnicos a serem juntados no processo. Em algumas situações, somente uma prova técnica é capaz de demonstrar a necessidade da mulher.

Os relatórios acabam atuando como reconhecimento de cunho emocional e psíquico, ajudando nas provas que são juntadas no processo. “O psicólogo tende a contribuir para a construção de um entendimento a cerca de toda essa complexidade dos sujeitos e das demandas, que acabam sendo discutidas no âmbito judicial”, explica Jéssica Mendes, psicóloga da Defensoria na CMB.

Para que os relatórios tenham o efeito judicial é preciso esclarecer minimamente os detalhes que a assistida apontou e/ou mostrou. “O psicólogo tem condição de avaliar as questões relevantes para o processo e esclarece-las, por meio de uma produção técnica que a gente vai materializar em laudo ou em um parecer psicológico”, explica Jéssica. O objetivo de realizar o relatório dessa forma, detalhada e precisa, é mostrar para o julgador a real necessidade da assistida.

 

Educação em direitos

Outro ponto bastante importante na caminhada que a mulher faz todos os dias é a forma como elas podem saber e aprender dos seus direitos e quais os mecanismos para alcançá-los. Para isso, a educação contribui muito.

“O nosso trabalho é com a educação. Nós temos um curso de defensoras e defensores populares, onde é ensinado sobre a violência, seja as formas dela ou como identificá-las. O trabalho é na base da conscientização da situação que a mulher se encontra, para depois conseguir estender a mão para ela”, explica Cintia Tortato, professora no Instituto Federal do Paraná (IFPR) em Paranaguá.

A professora ainda lembra que é comum a mulher não perceber que está sendo controlada ou violentada pelo homem ou até mesmo por outra mulher. Do mesmo modo, se tornou comum a naturalização da violência para muitas delas. Cinthia dá exemplos: “Elas dizem ‘ele estava nervoso’, ‘foi só uma vez’ (e já é a milésima vez) e ficam achando sempre uma justificativa”.

 

Chega! Pare e pense!

Cada mulher tem o seu contexto histórico. Cada mulher sabe o que acontece com ela mesma. Cada mulher sabe do próprio limite. Cada mulher que sofre abuso sabe que está sofrendo. Mas muitas delas não sabem que possuem todo esse amparo. Respeitando toda a história e os motivos pelos quais cada mulher não denuncia, é chegada a hora de dizer: Chega! Pare e pense!

O contexto histórico e familiar da mulher ou do parceiro não deve interferir na relação, nem ser considerado normal o ato de violência. Ainda falta muito para a mulher alcançar os seus direitos, mas a realidade de hoje não é a mesma de alguns anos atrás. A mulher conseguiu espaço e atenção, e a isso deve ser dada continuidade.

“Pelo nosso dia a dia aqui na Casa da Mulher, nós vemos uma necessidade da mulher se empoderar. Ela entender a situação pela qual ela está passando, para que ela tome sua decisão. A decisão que seja melhor para cada caso. Uma mulher não vai decidir se vai ou não interromper um relacionamento se ela não sabe que tem direito a alimentos, se ela não sabe como vai funcionar a separação de corpos, se ela não sabe como vai funcionar a guarda dos filhos, então elas têm que nos procurar”, esclarece a defensora Luciana Tramujas.

Muitas vezes a mulher sozinha não consegue abrir a mente e enxergar o poder que ela realmente tem e aceita as velhas desculpas: “isso não vai mais se repetir”, “eu te amo, não queria fazer isso”, “foi na hora da raiva, me perdoe”.

“É preciso que a gente pare e pense sobre o tamanho da violência. A gente pare e pense sobre essas campanhas. No ônibus, na rua, por causa da roupa, por causa do horário, tudo é desculpa para a gente sofrer violência. Todo dia a gente sobrevive a algum tipo de violência. Nessa semana, especialmente, olhar para todas as formas de violência e todas as formas que a gente pode lutar contra ela, ensinar as nossas crianças, educar nossos companheiros e companheiras. Esse mês todo é um mês que a gente fala muito sobre isso, então a gente começa a fazer um exercício auto reflexivo e acho que a gente tem que pensar em como a gente mantém isso, justificando, se desculpando, achando formas de amenizar o que não pode ser amenizado”, conclui a professora Cintia Tortato. 

 

Defensoria Pública na Casa da Mulher Brasileira

A Defensoria Pública do Estado do Paraná na Casa da Mulher Brasileira fica na Avenida Paraná, 870, no bairro Cabral em Curitiba.

Os serviços são para tratar de assuntos relacionados à violência doméstica e familiar à mulher. Caso o local não seja acessível, a mulher que necessitar do trabalho e auxílio pode buscar qualquer sede da DPPR para ter sua situação avaliada e encaminhada.

 

Outras comemorações

De 05 a 09 de março, a DPPR celebra a Semana da Mulher com diversas atividades em todo o estado. Veja os detalhes em uma matéria especial feita para a semana, clique aqui.

Durante essa semana, o programa de rádio “É Seu Direito” vai tratar de temas ligados às leis que protegem as mulheres. O programa, transmitido pela rádio É-Paraná AM 630 para Curitiba e região metropolitana, é uma produção da Defensoria Pública do Paraná e vai ao ar de segunda a sexta na rádio É-Paraná AM 630 às 10h55. Veja os detalhes aqui.

E, finalmente, no dia 22 de março, às 19h, no Teatro Guaíra em Curitiba, a Defensoria Pública do Paraná lançará o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, uma iniciativa que visa intensificar o atendimento às mulheres em situação de violência, seja ela doméstica e/ou familiar. A senhora Maria da Penha Maia Fernandes, grande personagem na luta contra a violência às mulheres, que empresta o nome à Lei 11340/06, será palestrante neste grande evento, que contará também com a apresentações de música e dança.

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