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Defensoria

05/02/2018

NUCIDH recebe demandas de comunidades tracionais do Paraná

Na última quarta-feira (31), defensores públicos do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) receberam demandas de comunidades tracionais de todo o estado do Paraná. Pescadores artesanais, faxinalenses, indígenas e ilhéus estiveram na DPPR em Curitiba para relatar os principais problemas que atingem as suas localidades. Eles também contaram com apoio da Defensoria Pública da União (DPU), da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Setor Litoral e do Núcleo de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (NUPOVOS) do Instituto Federal do Paraná.

Diversos encaminhamentos surgiram do encontro para a Defensoria Pública do Estado do Paraná. Os pescadores artesanais do litoral, representados pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Paraná (MOPEAR), buscam da DPPR o auxílio na audiência sobre o plano de manejo do Parque Nacional do Superagüi, que acontece em março. Para a DPU, eles trouxeram uma demanda referente à cobrança de um imposto na ilha de Bertioga, em Guaraqueçaba. Segundo eles, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) têm cobrado um imposto que os pescadores não conseguem pagar.

Os faxinalenses da região de Quitandinha, sul de Curitiba, solicitaram apoio para a regulamentação do Faxinal do Salso como área especial de uso regulamentado (ARESUR). Para esta demanda, a Defensoria trabalhará junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o qual também será acionado no caso dos ilhéus do Rio Paraná, na região oeste do estado, que buscam a liberação do cultivo do ginseng em área de preservação ambiental e parque nas cidades de Querência do Norte e Guaíra.

Também participaram do encontro os índios Guarani da Terra Indígena Laranjinha, em Santa Amélia (próximo à Cornélio Procópio), que pedem a demarcação dos três hectares da terra indígena. Eles também pediram providências em relação a uma fazenda próxima à reserva, que usa agrotóxicos que têm causado danos ambientais à área ocupada por eles. “O agrotóxico prejudica as minas de água, provoca poluição, e até dificulta as crianças na escola e o posto de saúde, por causa da poeira do agrotóxico” explica o defensor auxiliar do NUCIDH, Wisley Santos. Na mesma região do estado, em Abatiá, os indígenas Guarani Nhandeva, da terra indígena Yvyporã, solicitam que o ICMS ecológico, ao qual eles têm direito, seja repassado pela prefeitura, o que não vem acontecendo.

“Esse encontro foi muito importante porque ele vem concretizar o diálogo institucional entre NUCIDH, DPU, e as universidades UFPR Litoral e IFPR em defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. O encontro é a efetivação do plano de atuação iniciado no ano passado, quando a nova gestão do NUCIDH iniciou os diálogos com as comunidades tradicionais. A ideia é que aconteça novas rodas de conversa com as comunidades tradicionais daqui três meses, a fim de demonstrar o trabalho que vem sendo realizado e ouvir novas demandas”, explica o defensor auxiliar do NUCIDH, Wisley Santos.

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