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Defensoria

01/12/2017

DPPR acompanha audiência sobre vagas em creche em Londrina

Na segunda-feira (27), foi realizada por recomendação da DPPR uma audiência pública sobre educação infantil na Câmara de Vereadores de Londrina. Um dos temas principais da pauta foi a busca por vagas em creches para crianças de 0 a 3 anos de idade.

A audiência foi realizada pela Secretaria Municipal de Educação a pedido da Defensoria Pública e do Ministério Público. As instituições entregaram uma recomendação à Secretária no início deste ano que sugeria a criação de uma central de vagas, a realização de pesquisa de demanda de vagas, a criação de uma lista de espera e a realização de audiência pública para orientar a população sobre as ações e resultados obtidos durante o ano, entre outros temas.

Na audiência foi explicado aos pais que a Central de Vagas para gerenciamento das vagas e matrículas já foi criada. Além disso, no final do ano passado, havia um déficit de sete mil vagas na educação infantil e, agora, a lista de espera conta com 2661 crianças. Para 2018, há uma previsão de 3050 novas vagas.

A Secretaria de Educação de Londrina também informou que em 2018 deve iniciar a construção de nove creches e todas as vagas para as crianças de 0 a 3 anos serão de período integral. Já para crianças de 4 e 5 anos, as vagas serão de período parcial, mas o município irá analisar os casos de famílias que necessitam manter as crianças em tempo integral. A Defensoria segue acompanhando o caso.

“Precisamos sensibilizar o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, acerca da alteração e melhora do acesso às vagas em Creche em Londrina, de modo a reverem  a suspensão dos processos que pleiteiam vagas em creche, explica o defensor público Gabriel Lutz. Desde 2016, decisões do Tribunal de Justiça do Paraná desobrigam as prefeituras a cumprirem as liminares de vaga em creche.

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