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Defensoria

01/11/2017

Defensoria Pública do Paraná cria o Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ)

A Defensoria Pública do Paraná implementou mais um núcleo especializado. O Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ) vai atuar, judicial e extrajudicialmente, na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Ele vem se juntar aos Núcleos Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (NUFURB) e da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), que estão em atividade desde 2016.

Para a coordenação do NUDIJ foi designado o defensor público Marcelo Lucena Diniz, que teve atuação nessa área desde que ingressou na DPPR, há quatro anos. Para o defensor, o Núcleo vem suprir uma demanda antiga de defensores que atuam na Infância e Juventude, área atendida em todas as comarcas onde há defensoria. A criação do NUDIJ vai possibilitar atuação em demandas coletivas, além do posicionamento da Defensoria em espaços estratégicos, como no Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA/PR), e em temas atuais, como a redução da maioridade penal, o aumento de tempo de internação de adolescentes e o novo projeto de lei da adoção.

O NUDIJ terá atuação nas duas subáreas da Infância e Juventude: a infracional, responsável pela defesa de adolescentes acusados de cometerem atos infracionais e pela fiscalização de unidades socioeducativas e de meio-aberto, entre outras atuações; e a cível, que cuida, entre outros, de casos de medicamentos para crianças e adolescentes, adoção e vagas em creche, esta última uma das maiores demandas da Defensoria Pública do Paraná. Para esse trabalho, o defensor público espera estreitar a relação da DPPR com as redes de proteção municipais, estadual e federal, compostas pelos Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), pelas unidades de acolhimento e socioeducativas, pelos Conselhos Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA/PR) e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), entre outras instituições e órgãos responsáveis pelo bem-estar das crianças e adolescentes.  

O NUDIJ vem trazer promoção da dignidade humana e expansão da atuação da Defensoria Pública na garantia dos direitos humanos e atividades em prol dos vulneráveis, buscando reduzir a marginalização social de crianças e adolescentes. Para Marcelo, com o Núcleo, os paranaenses podem esperar “uma atuação mais qualificada dos defensores e um acompanhamento mais efetivo da rede de proteção”.

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