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Defensoria

03/10/2017

Oficina discute papel das Ouvidorias Externas no Sistema de Justiça

Representantes das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas Estaduais do país e integrantes de diversos movimentos sociais se reuniram nesta terça-feira (3), em Curitiba, para debater amplamente a atuação desses órgãos durante a oficina “Ouvidorias Externas no Sistema de Justiça: Reflexões a partir da experiência nas Defensorias Públicas”, que prossegue até quarta-feira (4).

O evento tem por objetivo reunir experiências individuais, de ação institucional e política que contribuam para a atuação do Conselho de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas, no sentido de capacitar o órgão para uma ação política estratégica perante o atual contexto em que se encontram as instituições. “Toda a discussão versa sobre a democratização da Justiça, com ênfase na implantação das Ouvidorias nas demais Defensorias Públicas do país”, explica Gerson da Silva, ouvidor-geral da Defensoria Pública do Paraná e anfitrião do evento. Apenas 11 Defensorias estaduais possuem atualmente Ouvidorias Externas.

Pela manhã, os trabalhos da oficina se iniciaram com a análise do cenário para discussão do papel das Ouvidorias Externas no Sistema de Justiça. Os participantes avaliaram, entre outros pontos, o histórico das Ouvidorias, o papel desempenhado pelo Colégio de Ouvidorias e a incidência política no tema das Ouvidorias Externas por parte da sociedade civil. À tarde, os participantes se reuniram em grupos de trabalho para aprofundar o debate em torno de temas como o processo de eleição dos ouvidores externos e o funcionamento das próprias Ouvidorias, entre outros.

Na segunda-feira (2), ocorreu a reunião do Conselho Nacional de Ouvidores de Defensorias Públicas Estaduais, que contou com a participação de 10 dos 11 ouvidores e ouvidoras-gerais em atuação hoje no Brasil. Na abertura dos trabalhos, o ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, Lúcio Andrade Hilário, falou sobre a dificuldade de expandir a atuação das Ouvidorias nas demais Defensorias Públicas estaduais. O problema, segundo ele, seria a crise orçamentária que afeta praticamente todas as Defensorias do país.

Além do ouvidor-geral da Defensoria do Mato Grosso, compareceram à reunião do Conselho os ouvidores do Paraná, Gerson da Silva, organizador dos eventos, Alderon Costa, (SP), Meiry Coelho (CE), Nairo Victor (PI), Patrícia Couto (RS), Pedro Strozemberg (RJ), Rosicleia Costa (MA), Vilma Reis (BA) e Patrícia Almeida (DF). Apenas a ouvidora do Acre, Solene Oliveira da Costa, que tomou posse na segunda-feira, não pôde comparecer.

Estiveram presentes também na oficina: representantes da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh); Alexandre Pacheco, do Centro Don Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec), de Pernambuco; Ana Miria Carinhanha, da ONG Criola (Rio de Janeiro); Camila Marques, da ONG Artigo 19, de São Paulo; Élida Lauris, Vinicius Alves e Rosane Lavigne, do Fórum Justiça, do Rio de Janeiro; Luciana Pivato, da ONG Terra de Direitos (Brasília); Luciana Zaffalon, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), de São Paulo; Maria Eugenia Trombini, da Terra de Direitos (Paraná); Núbia Musis, ex-ouvidora da Defensoria Pública do Acre; Paulo Malvezzi Filho, da Pastoral Carcerária, de São Paulo; Sara Gorsdorf, do Fórum Justiça (Paraná); Tania Palma, ex-ouvidora da Defensoria Pública da Bahia; Thais Fortes, do Coletivo Margarida Alves (Minas Gerais); e Maria Santa de Souza, ex-ouvidora da DPPR.

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