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Defensoria

13/06/2017

Mulher com doença mental que roubou R$ 50 passa oito meses presa

A Defensoria Pública em Cianorte, no Noroeste do Paraná, conquistou na Justiça a liberdade provisória para uma mulher de 47 anos, portadora de transtornos mentais, que estava presa há oito meses por ter roubado R$ 50 em produtos de uma padaria. O roubo ocorreu em 2009, mas ela só foi presa em junho de 2016 na cidade de Campinas (SP), onde estava desde então sem que nem os familiares tivessem conhecimento do seu paradeiro.

Joana* foi denunciada pelo Ministério Público em 2009 por causa do roubo. Na época, durante a audiência em que ela foi ouvida pelo juiz, ficou demonstrado que a mulher tinha problemas mentais. A Justiça determinou que ela aguardasse o julgamento em liberdade, mas deveria comparecer em juízo sempre que intimada. Joana não compareceu e um mandado de prisão foi expedido contra ela. Em 2015, a acusada deixou Cianorte sem avisar os familiares e foi parar em Campinas, onde ocorreu a prisão. O caso só chegou à Defensoria Pública em fevereiro de 2017, que então passou a representá-la no processo.

Em razão da possibilidade de Joana ser portadora de transtornos mentais, o processo foi suspenso e foi instaurado um "incidente de insanidade mental", um recurso que busca atestar as faculdades mentais do acusado, submetendo-o a exame médico-legal, o qual, no caso de Joana, será realizado somente em outubro de 2017. “Esse exame existe porque não se pode condenar uma pessoa inimputável, que não tem discernimento do que aconteceu, do que ela fez”, explica o defensor público Thiago Magalhães Machado. Caso a pessoa seja considerada inimputável, ela poderá ser internada ou somente receber tratamento ambulatorial, dependendo do que constar no laudo médico.

A primeira providência tomada pela Defensoria Pública foi pedir a revogação da prisão preventiva, mas para isso era preciso obter documentos da acusada para fundamentar o pedido, como comprovante de residência, por exemplo. “Essa foi a primeira dificuldade, porque não havia um telefone de contato de nenhum familiar. O endereço que constava nos autos do processo já tinha sido objeto de contato, porém nenhum familiar dela residia lá”, explica a assessora jurídica Sara de Jesus Araújo, que acompanhou o caso. Como havia no processo referências à questão da insanidade mental, a assessora buscou o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município em busca de informações e descobriu que Joana fazia acompanhamento lá, inclusive tomando medicação controlada. O Centro ainda informou sobre três supostos endereços que constavam no cadastro da paciente.

Sara e a assistente social Grazielle Ganhão saíram em busca de pessoas que poderiam conhecê-la. “No primeiro endereço encontramos os familiares, sobrinhos, sobrinhas e um filho dela, que também era portador de transtorno mental. Foi uma alegria só, porque eles pensavam que ela estava morta, e, com a notícia de que Joana fora localizada, começaram a ligar para diversos parentes para avisar” relembra Sara. Através deles, a assistente jurídica localizou uma psicóloga que havia atendido Joana e, por meio desta, conseguiu o contato de um outro filho da acusada, que mora em Santa Catarina e possuía a documentação da mãe. Finalmente, em posse desses documentos, o defensor público Thiago Magalhães Machado formulou o pedido de revogação da prisão, que foi deferido pela Justiça.

Atualmente, Joana aguarda em liberdade provisória o desenrolar do caso. O laudo que provaria os transtornos mentais ainda não ficou pronto. Enquanto isso, ela está morando com o filho em Santa Catarina. “Ele ficou emocionado com a notícia, até porque estava procurando a mãe há três anos. No final, deu tudo certo. Joana está com o filho e está bem. Esse foi um dos trabalhos mais lindos dos quais pude participar”, comemora Sara.

 

* O nome é fictício para preservar a identidade da pessoa.

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