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Defensoria

19/05/2017

Defensoria Pública promove encontro de teses institucionais

Acontece nesta sexta-feira (19) no Hotel Bourbon, em Curitiba, o 1º Encontro de Teses Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná, que serve para apresentar e debater propostas de como atuar em determinados casos e situações envolvendo as mais diversas áreas do Direito. As teses poderão ser usadas posteriormente para orientar a atuações dos defensores públicos do estado. O encontro é uma realização da Escola da Defensoria Pública do Paraná (EDEPAR) e da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Paraná (ADEPAR) e integra as comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública.

Ao final do evento, que deve durar o dia todo, as teses serão avaliadas e haverá uma premiação das três melhores. Ao todo, foram 55 defensores públicos inscritos para o evento e 22 teses propostas para votação. No caso deste I Encontro, as teses aprovadas valerão como uma espécie de guia para a atuação institucional. “A tese aceita deverá ser observada pelos defensores públicos, sempre que for a melhor solução para o usuário, respeitada a independência funcional do membro”, explica a defensora pública diretora da EDEPAR, Flavia Palazzi.

A defensora acrescenta que, para que a proposta de tese apresentada pelo membro da carreira seja votada, é necessária a presença de ao menos 20% dos defensores públicos em atividade e o voto de dois terços dos presentes no Encontro. “O defensor proponente terá 15 minutos para apresentação oral e defesa de sua tese, seguido por mais 15 minutos para eventual apresentação de rejeição da proposta”, explica. Após as apresentações, haverá um debate, seguido da votação. 

"O I Encontro de Teses Institucionais da Defensoria Pública é um evento extremamente importante para o crescimento da carreira e da instituição e representa um grande fortalecimento de cunho jurídico, pois permite que diversas teses defendidas diariamente pelos defensores sejam reunidas, constituindo parâmetros mínimos de qualidade de atuação dos defensores, além de orientar e unificar a atuação dos membros sobre determinado tema", explica Flávia. Este é o primeiro grande evento jurídico exclusivo da instituição, com a participação dos membros de todas as comarcas da Defensoria. Por ter periodicidade anual, também contribuirá para a aproximação profissional e pessoal dos defensores públicos do Paraná.

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