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Defensoria

17/05/2017

Defensoria em Castro realiza dois mil atendimentos em um ano

Depois de ficar sem defensor público no primeiro semestre de 2016, a comarca de Castro – que também inclui a cidade de Carambeí – recebeu dois novos defensores em abril do ano passado, o que possibilitou retomar as atividades da Defensoria Pública do Paraná na cidade. Desde então, foram realizados cerca de dois mil atendimentos na sede de Castro, que, além dos dois defensores, conta hoje com três assessoras jurídicas e um técnico-administrativo. Os atendimentos ocorrem nas áreas criminal, execução penal, família, cível e infância e juventude (cível e infracional). “O ano foi muito intenso, desgastante, mas acho que, graças ao trabalho de todos que estão na Defensoria em Castro, a instituição hoje é uma realidade na comarca”, comemora o defensor público Leonardo Alvite Canella.

Um dos destaques do trabalho da DPPR na região é o atendimento que é feito na Cadeia Pública de Castro. Semanalmente, os defensores visitam o local e atendem os presos. “Em um ano, foram cerca de 30 visitas à cadeia. Nos reunimos com o secretário de Saúde e com o prefeito da cidade para garantir atendimento médico semanal na cadeia, tendo o importante apoio do Ministério Público nessa empreitada, e fazendo com que o município forneça médico para atender cerca de 15 presos toda sexta-feira”, explica Leonardo.

Já na área cível, as ações para garantir o fornecimento de medicamentos e atendimentos na área da saúde foram bastante frequentes. No final de 2016, o caso do menino Vinicius, diagnosticado com microcefalia, e que corria o risco de ter a energia elétrica de casa cortada por falta de pagamento, teve grande repercussão. Na ocasião, a Defensoria Pública entrou com uma ação para evitar a interrupção no fornecimento de luz, pois a criança, que necessita de aparelhos elétricos para o seu tratamento diário em casa, corria o risco de morrer por falta de oxigênio. 

Na mesma época, os defensores públicos também atenderam um homem portador de mieloma múltiplo, um tipo de câncer, que precisava de um medicamento de alto custo. O valor do tratamento chegava a R$ 128 mil. O defensor Rafael de Matos Souto conta que o homem buscou a DPPR desanimado em relação ao tratamento. Então solicitou-se a ele os documentos e laudos necessários para dar entrada na ação e logo se obteve uma decisão liminar favorável ao paciente. O Estado forneceu o medicamento e o assistido pôde iniciar o tratamento. “Ele disse que já está bem melhor, que está se recuperando. Inclusive, ele me informou que a doença está controlada”.

Segundo os defensores públicos, a Defensoria em Castro tem conseguido, com muito esforço, atender ao público de maneira consistente e incessante. "Hoje, a sociedade conhece a Defensoria em Castro, a sua importância. E estamos muito felizes por desempenhar o nosso papel e saber que a população pode contar conosco”, afirma Leonardo.

A DPPR

A Defensoria Pública do Paraná, uma das mais recentes Defensorias do país, completa nesta sexta-feira (19/5) seis anos de atividades desde a sua regulamentação, que ocorreu através da Lei Complementar Nº 136, de 19 de maio de 2011, a chamada Lei Orgânica da DPPR. Apesar de ainda estar em fase de implementação, a instituição já colhe os frutos do trabalho diário de seus membros, servidores, estagiários e até mesmo de voluntários, que possibilitam levar assistência jurídica gratuita e integral à população mais carente do Paraná.

Somente nos três primeiros meses de 2017, a DPPR realizou, em todo o estado, quase 85 mil procedimentos, entre atendimentos, ações judiciais, acordos, audiências e muitas outras atividades relacionadas ao seu universo de atuação. No mesmo período de 2016 foram realizados cerca de 44 mil procedimentos – aumento de 92,55% no comparativo. Além de aprimoramentos nos processos administrativos e de atendimento ao público, o número se justifica pela chegada de 36 novos defensores públicos, que começaram a atuar em abril do ano passado, possibilitando expandir o número de sedes e áreas de atuação. Além disso, mais dois concursos públicos – um para defensores e outro para servidores – estão em andamento, o que deve reforçar os quadros da instituição em breve.

Para mais informações sobre o atendimento da Defensoria Pública em Castro, clique aqui.

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